Governo quer compartilhar imóveis entre órgãos públicos para reduzir gastos com aluguel

O governo vai fazer um levantamento sobre a situação dos imóveis ocupados por órgãos públicos, com a meta de economizar pelo menos 1,3 bilhão de reais em aluguel nos próximos três anos. Nesta segunda-feira, 3, o Ministério da Economia estabeleceu prazo para que os órgãos da administração façam uma atualização cadastral da situação de suas sedes.

Um dos objetivos da medida é iniciar um programa de gestão otimizada e incentivar o compartilhamento de imóveis públicos entre diferentes órgãos. “Este levantamento será importante para reduzirmos os gastos com aluguel. Existe a previsão de que esta ação gere uma redução gradativa dessas despesas pelos órgãos da administração pública”, informou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

As regras publicadas nesta segunda-feira estabelecem que o cadastramento deverá ser feito para cada imóvel, nos casos de ocupação de espaços em diferentes endereços. Os responsáveis pela atualização deverão inserir informações como endereço completo, área ocupada em metros quadrados, número de vagas de estacionamento e total de servidores.

As informações poderão ser enviadas até setembro, no caso de órgãos instalados em Brasília, e até dezembro deste ano, em relação a imóveis em outras unidades da Federação. No caso de espaços alugados de terceiros, o recadastramento será feito pelo órgão responsável pelo contrato de locação.