Fávaro buscará virar um único voto contra PEC anti-STF

O ministro da Agricultura Carlos Fávaro (foto) voltará, nesta quarta-feira, 22, a ser o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O nome de Lula para a pasta foi exonerado momentaneamente hoje, para engrossar a base governista no Senado.

A manobra, feita a pedido do senador, é comum em propostas mais importantes para o governo — mas, hoje, o tema tem pouco a ver com o Executivo: o plenário deve votar a PEC 8, que limita o alcance e o poder das decisões monocráticas de juízes e ministros de cortes superiores. Agendada para votação nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição é considerada uma resposta do Legislativo ao que consideram ser um excessivo “ativismo” do Judiciário.

Neste caso, a ação de Fávaro é mais estratégica: ele irá votar contra o texto, no lugar de sua suplente, Margareth Buzetti (PSD-MT) — que votaria a favor do texto.

No entanto, ele deve se manter “ex-ministro” ao menos até esta quinta-feira, 23, quando participa da sessão do Congresso Nacional que, entre outros temas, analisa o veto de Lula ao marco temporal. Apesar de integrar o governo, Fávaro já indicou ser a favor da proposta e deve ser mais um voto pela derrubada do veto presidencial. Ele deve retomar o cargo entre esta quinta e a sexta-feira, 24.

A tática de “exonerações momentâneas” dos ministros-parlamentares não foi utilizada ainda por Lula em votações — o petista tem mais de uma dezena de deputados e quatro senadores, com Fávaro, licenciados de cargos no Legislativo e capaz de realizar a manobra. Até agora, apenas Fávaro pediu exonerações do tipo — esta, pela segunda vez.