Em vitória para Flávio, STJ anula decisões sobre rachid

O senador Flávio Bolsonaro, do Patriota, teve nesta terça-feira, 9, sua maior vitória na investida para anular as investigações por envolvimento em um esquema de rachid. Por maioria, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou um pedido apresentado pela defesa do parlamentar e anulou todas as decisões de primeira instância relacionadas ao caso, além das provas coletadas durante a investigação. Com isso, a apuração do escândalo volta à estaca zero.

O primeiro voto favorável a Flávio Bolsonaro foi do ministro João Otávio Noronha. “A condução de medidas cautelares preparatórias por juiz de primeira instância revelou-se temerária, despida de aparência de regularidade”, alegou o ministro, que foi seguido por Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Noronha é ligado à família Bolsonaro – em abril do ano passado, durante a posse de André Mendonça como ministro da Justiça, o presidente da República disse que sentiu “amor à primeira vista” pelo ministro do STJ. Três meses depois, Noronha beneficiou o ex-PM Fabrício Queiroz com prisão domiciliar.

O ministro do STJ acatou a tese de que o juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não era competente para julgar o senador. As acusações se referem a fatos relacionados ao período em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.

Para Noronha, a atribuição para analisar o caso pode ser do Supremo Tribunal Federal ou do pleno do TJ do Rio, “jamais de um juiz de primeira instância”. “Não há como se sustentar que um magistrado de primeira instância era aparentemente competente para investigar um senador da República que acabara de deixar o cargo de deputado estadual”, alegou João Otávio Noronha.