Carlos Moura/SCO/STF

Diante de ‘inércia’ do governo, Barroso cobra posição sobre passaporte da vacina

06.12.21 17:54

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal explique, em 48 horas, a demora na adoção de medidas sanitárias para impedir o avanço da variante Ômicron no país.

Os ministérios da Saúde, da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública deverão se manifestar sobre os estudos a respeito da implementação da exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil.

Barroso despachou no âmbito de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O partido acionou a corte após a Agência de Vigilância Sanitária e o Tribunal de Contas da União orientarem o governo a adotar o passaporte da imunização. O presidente Jair Bolsonaro resiste à medida.

Na decisão desta segunda-feira, Barroso fez menção à “inércia” do governo federal em revisar uma Portaria de outubro. A norma, editada antes da identificação da variante Ômicron, prevê que os viajantes que chegam ao Brasil por via aérea apresentem teste negativo de infecção e uma declaração virtual dizendo que concordam com as medidas sanitárias adotadas no país.

Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares“, anotou o ministro.

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  1. vamos a FATOS .. o ministro é cientista e sabe avaliar os benefícios e problemas das vacinas? até ontem o novo vírus era fatal e já não é mais conforme cientistas ingleses que mais pesquisam o assunto . é tão servil para a politicagem e politicalha que instiga medida inócua como este tal passaporte objeto da suja guerra em curso? o STF ignora que vacinados receptam e transmitem o vírus? querem entrar aqui? simples apresentem atestado negativo é o correto e seguro mas idiotas preferem pastar.

    1. 2- A suposta "guerra suja" da qual vc fala, só pode ser uma ação de um grupo pequeno de pessoas, com evidentes limitações intelectuais, contra a civilização. Vacinados contaminam muito menos do que não vacinados. Para mim, o mais seguro, é o teste com a carteirinha de vacinação, pois diferente do gado imbecil, nós sensatos queremos nos proteger da nova variante. Parabéns ao ministro Barroso. Moro 🇧🇷

    2. 1- Chiquinho Feitosa, vamos aos fatos. Realmente Barosso não é cientista, porém é inteligente o suficiente (O MAIS INTELIGENTE DA CORTE), podendo analisar através da explicação que solicita, se a inércia não é apenas negacionismo. Até agora às informações sobre a Ômicron, são de que não é mais letal. Porém o estudos são observacionais e numa base ainda pequena.

  2. Bolsonaro precisou ser pressionado pelo Doria e pela CPI da Covid, para comprar às vacinas. Se dependesse dele, o enfrentamento da pandemia seria, a contaminação em massa pelo vírus e o uso de medicamentos ineficazes. Agora mais uma vez, vai na contramão da prudência e do bom senso, adotando não se decidir quanto ao passaporte, que acaba sendo uma decisão, pois está expondo os brasileiros e um maior risco desnecessário. Moro Presidente 🇧🇷

    1. Boa ministro! O sr é decente , coerente e apesar dessa nojeira...luta por um Brasil melhor.

  3. Oh, SR. MINISTRO DR. LUÍS ROBERTO BARROSO, VOSSA EXCELÊNCIA é das poucas RESERVAS MORAIS do BRASIL na atualidade. De VOSSA EXCELÊNCIA só vem zêlo, sensatez, inteligência, efetividade, providências edificantes e condutas corretas, sérias e honradas, como uma ilha de resistência moral e de competência intelectual dessa corte!

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