Contratada por ex-subsecretário preso, empresa recebeu R$ 9,9 mi e não prestou serviço

Preso na Operação Mercadores do Caos, nesta quinta-feira, 7, Aurino Batista de Souza Filho, é dono da A2A, pequena empresa de informática com capital de 20 mil reais, sediada em um apartamento residencial, no centro do Rio.

Foi dela que partiu a única proposta, prontamente aceita pela Secretaria Estadual de Saúde, para fornecer 300 ventiladores pulmonares por 60 milhões de reais, sem licitação. A empresa recebeu antecipadamente 9,9 milhões pelo serviço, mas nunca entregou nem parte dos materiais.

A ação do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil que deteve Aurino também prendeu o ex-subsecretário de Saúde, Gabriell Neves, que caiu em 11 de março após denúncias de superfaturamentos na pasta, em meio à pandemia do coronavírus. Neves assina o processo que contratou a A2A.

Pareceres jurídicos da própria Secretaria de Saúde do Rio mostram detalhes do acerto. A A2A realizou a proposta em 31 de março, mesma data em que a pasta autorizou a tramitação do processo, com apenas um candidato. Dois dias depois, a empresa foi contratada.

Segundo a Procuradoria de Estado do Rio, o órgão nem chegou a pedir uma pesquisa de preços, ou a comparar outras contratações feitas nessa área.

A empresa ainda pediu o adiantamento de 50% do valor pela qual foi contratada, ou seja, 30 milhões de reais. A antecipou 9,9 milhões para receber os 100 primeiros respiradores. O material nunca chegou.

Além de ser investigada pelo superfaturamento do contrato no MP, a empresa também é alvo do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que investiga a contratação, mesmo sem aparente capacidade técnica da companhia para fornecer o material.

A Secretária de Saúde do Rio afirmou, em nota, que “o acordo com a empresa A2A foi cancelado pelo descumprimento de exigências contratuais”.