Adriano Machado/Crusoé

Congresso quer mudar regras de cartórios, setor que arrecada mais de R$ 15 bi por ano

25.07.21 16:26

A Câmara dos Deputados vai debater mudanças em um setor com forte poder de lobby e que arrecada mais de 15 bilhões de reais por ano: o de cartórios. Parlamentares que integram o grupo de trabalho criado para discutir a reforma cartorária querem avançar na elaboração do texto durante o recesso.

O relator da proposta, José Nelto, do Podemos, apresentará ainda esta semana um plano de audiências públicas e pretende ouvir, além de representantes do segmento, entidades que defendem mudanças nas regras de funcionamento dos cartórios, como o setor imobiliário e as federações das indústrias.

O grupo criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em junho, também quer avaliar modelos adotados em outros países, como Uruguai, Chile, Estados Unidos, Canadá, Espanha, Suíça e Israel. “Queremos baixar os custos cartorários. É preciso acabar com esse sistema que era feudal e, agora, é vitalício”, afirma José Nelto. “Há cartórios de grandes cidades que faturam até 20 milhões de reais por mês. Cartório é concessão, não é para enriquecer ninguém”, acrescenta.

O colegiado pretende ainda discutir uma PEC que altere a regra de criação de cartórios. Hoje, para que novos serviços notariais e de registro saiam do papel, as propostas devem partir dos tribunais de justiça e precisam ser submetidas às assembleias legislativas estaduais.

A ideia é transferir a responsabilidade pela criação dos cartórios ao Congresso Nacional. “O lobby junto às assembleias é muito forte, não se criam mais cartórios”, justifica Nelto.

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  1. Sinônimo maior de país atrasado não existe. Ainda vai piorar mais com o Artur Lira se movimentando para abocanhar mais maracutaias para seu time de gatunos. Triste Brasil

  2. Ah mas tem muita gente enriquecendo com cartórios!!! Tanto é que passam de pai para filho!!! Como os políticos!!! Vai passando de pai para filho!!! Muita ladroagem!!!!

  3. Na minha cidade de 600 mil habitantes há meia dúzia de cartórios extorquindo a população com preços absurdos e filas intermináveis. Há noticias de Escrivão faturando 200 mil por mês sozinho e criando verdadeiras fortunas familiares com patrimônios nababescos. Filas se formam à frente dos cartórios desde as primeiras horas do dia. A população sofre com o desrespeito, taxas absurdas e um atendimento de quinta categoria. Peço à Revista que acompanhe pelo amor de Deus.

  4. Tem que mudar mesmo Informatizar, dar celeridade aos registros, reduzir a burocracia Anteriormente funcionavam melhor, agora com concursos ficou pior

  5. Cartório é um local aonde você paga a um(a) funcionário(a) despreparado(a) para carimbar um papel que você assinou, para dizer que você é você mesmo. E com “fé pública”!

  6. O que o cidadão paga pelos serviços cartorários é um ultraje ao bolso e à inteligência! Os cartórios de registros imobiliários então, representam um claro exemplo de "assalto à mão armada" ao brasileiro em geral. Enfim, o sistema de registros e de serviços cartorários têm que mudar radicalmente, começando inclusive pela forma de se autorizar a abertura de novos cartórios, que atualmente fazem a fortuna de determinadas famílias e também de pouca gente que consegue se habilitar para este serviço

  7. Muito boa iniciativa, não aguentamos mais tantas taxas e abusivas onde já temos serviços online disponíveis como a autenticação digital, por ex.

  8. Esse sistema cartorial, especialmente os de registro de imóveis é um escárnio. Caro, demorado (sem concorrência como os de Notas), em conluio com os Tribunais, que levam uma boa parcela dobque é cobrado.Um absurdo.

  9. Em todo país sério os cartórios funcionam com independência, não ficam sujeitos à sanha irresponsável de um congresso corrupto. Esse José Nelto quer mexer agora porque vai perder a boquinha que tem em Goiás, depois que abriu o concurso para cartórios lá. Cartório é coisa séria, só se entra por concurso público (muito difícil) e dá segurança jurídica aos cidadãos. Só quem é desinformado e alienado não entende a importância dos cartórios para a vida dos cidadãos.

  10. Outra excrescência tupiniquim que durante muito tempo foi passada de pai para filho, verdadeira capitania hereditária. O Congresso, insaciável, lança seus tentáculos agora para essa seara com frutos suculentos: com certeza dividirão mais este butim.

  11. Já soube de desembargador que largou a toga para assumir cartório. Deve ser um excelente negócio!

  12. É fechar todos. É um tal de vender carimbo e exigir carimbo com curta validade. Até para atestado de ÓBITO! Que as prefeituras tenham algumas obrigações. E fechem também conselhos. Ja viram o que fazem os de arquitetura e engenharia? Para tudo se paga conselho.

  13. No Rio de janeiro os serviços são extremamente caros. Uma vez ousei reclamar do preco de uma escritura com o dono de cartório e fui informado q eram os impostos q oneravao tanto. Uma escritura de compra e venda de um imóvel de 100mil sai por mais de $2.500,00. O mesmo valor será pago pelo registro além das certidões, ou seja: 5% do valor só um papéis. Isso sem contar com o ITBI q é municipal

  14. qualquer serviço cartorário é muito caro. de fato os donos estão milionários e empregam os parentes. São pessoas que brincavam de casinha com os juízes e desembargadores, quando crianças. É uma vergonha.

  15. Se fosse sério, começariam p própria CÂMARA q com seus tentáculos fazem o país ser pior e mais caro. Chega de infiltração política.

    1. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏vdd deles pra eles. Não é pra pobre. Nem cria emprego. É um escárnio.

  16. Vamos acabar com cartórios e colocar o que no lugar? Alguém aqui no Brasil confia comprar um imóvel fazendo só um contrato com o vendedor? Se não tiver o cartorário, vai ter o advogado

  17. Nao acredito nesta proposta, tendo em vista que o lobby é muito forte. Num país em que a politica e a justiça caminham juntas no corporativismo é perda de tempo.

  18. Todos os donos de cartórios que conheço estão multimilionários, não vão querer largar esse osso. Só no Brasil existe essa aberração.

    1. E Claro os políticos vão fingir que vão fazer alguma coisa contra para não perder a boquinha dos donos de cartório. É muita grana gente. Essa é mais uma, das muitas formas ilegais de enriquecimento desses políticos FDP, canalhas.

  19. VERGONHOSO ESSES CARTÓRIOS AQUI NO BRASIL. UMA OCASIÃO PASSEI MAIS DE DOIS ANOS PARA UM REGISTRO DE IMÓVEL POR NÃO PODER PAGAR O QUE ME COBRAVAM. UM VERDADEIRO ASSALTO. TEM QUE MUDAR, NINGUÉM AGUENTA MAIS. BASTA ! CHEGA DE TANTA EXPLORAÇÃO.

    1. 50% do valor cobrado pelos cartórios é do Tribunal de Justiça

  20. No governo militar criaram o ministerio da desburocratização cujo ministro era Hélio Beltrão, o resultado da boa intenção deu em nada o lobby dos cartórios enterrou o ministério. É uma das maiores aberrações o sistema cartorário no país, se o parlamento conseguir fazer uma devassa neste sistema será um legado da maior importancia para o pais.

  21. Pois é... Esse é um vespeiro que precisa ser mexido. Essa mudança está chegando com algumas décadas de atraso, mas é bem-vinda. Entretanto, espero que a sociedade seja ouvida como parte interessada e consumidora desses serviços. Nós, os brasileiros, somos eternas vítimas de uma burocracia infernal e desnecessária. Existem meios de garantir segurança jurídica e transparência dos atos formais sem a necessidade de interferência cartorial.

  22. Política também não devia ser para enriquecer, mas geralmente acabam todos ricos e felizes, enquanto o povo fica em fila de açougue, para ganhar os ossos 🦴, para matar a fome.

  23. Segundo levantamento feito pelo site Poder 360 em 2019, a média de faturamento anual de um cartório no Brasil foi de R$687 mil. O estado com a média mais alta foi o Distrito Federal, com faturamento anual médio de R$3,6 milhões. O que sempre impressiona é que os cartórios com maior rentabilidade do país chegam a registrar esse faturamento na casa dos milhões por mês!

  24. Não existe necessidade de cartórios. Quando nascemos a responsabilidade de registro é da Prefeitura. Se compramos imóveis, pagamos vários tributos para prefeitura, logo os registros devem ser dela. Para garantia de crédito (protestos) , já temos um setor (Serasa) muito bem desenvolvido. Portanto, Cartório para quê??

    1. Se passar essa incumbência para as prefeituras, deverão ter centenas, senão milhares de novos funcionários públicos.

  25. Concordo que cartório não é para enriquecer ninguém, mas enriquece. Também acredito que política não é para enriquecer ninguém, mas é o que ocorre em grande parte dos casos. Também acho que se tornar magistrado, deva proporcionar uma vida sem privações, mas o que vemos são juízes com padrão de vida de príncipes sauditas. Enquanto isso, brasileiros fazem fila para ganhar osso, recebem cestas básicas de entidades filantrópicas. Mas pagam pelos privilégios de uma casta de pilantras.

  26. Deixar para o Congresso só dá ainda mais poder aos ladrões que lá estão. Se é esta a proposta, e não de digitalizar, simplificar e desburocratizar, que deixem como está, até o próximo governo.

  27. Em quantos países há cartórios? Realmente é um atraso !! E os coitados dos brasileiros não sabem que este atraso de vida é genuinamente nacional!

    1. Não é verdade. Os cartórios estão espalhados pelo mundo. A diferença reside no abuso nas taxas cartorárias praticadas.

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