Como Milei conseguiu o primeiro superávit da Argentina em 12 anos

Uma notícia positiva da economia da Argentina repercutiu nesta segunda-feira, 19 de fevereiro. Trata-se do superávit fiscal registrado em janeiro, primeiro mês completo do governo de Javier Milei.

O superávit foi de cerca de US$ 589 milhões, incluindo o pagamento dos juros da dívida pública, como anunciou o governo ainda na noite da sexta-feira, 16. Esse é o primeiro superávit fiscal mensal em 12 anos.

Autoridades usaram o fato para defender a sua política econômica. O ministro da Economia, Luis Caputo, citou Milei em publicação no X: “O déficit zero não se negocia”. Em resposta, o porta-voz do governo, Manuel Adorni, brincou com uma campanha para Caputo à presidência da Nação em 2031.

Entretanto, um único dado nunca explica todo o cenário econômico.

Como Milei obteve o superávit fiscal?

O governo obteve superávit fiscal em janeiro, porque arrecadou mais do que gastou nesse período. Neste caso, o motor para o superávit foi a inflação.

A anualizada chegou a 254,2% em janeiro — cabe lembrar que a inflação está em espiral ascendente desde 2022 e, ao final de 2023, foi reprimida pelo então ministro da Economia, Sergio Massa, em sua tentativa de ganhar as eleições.

“O Estado reduziu os custos, porque os seus ingressos, por meio de impostos, foram reajustados pela inflação, mas os seus gastos continuaram fixos”, diz o economista Claudio Zuchovicki.

Comparado a janeiro de 2023, a arrecadação cresceu 9 vezes em impostos sobre exportações, 4 vezes naqueles sobre importações, e 3 vezes no imposto sobre consumo (IVA).

Milei não aumentou nenhum desses impostos; a inflação fez o serviço para ele.

Por sua vez, a principal fonte dos cortes de gastos do governo, foi a estagnação das aposentadorias, segundo uma prévia de um estudo da consultora Analytica.

Além disso, houve cortes diretos em obras públicas e de repasses às províncias.

“No final das contas, quem faz o esforço é o poder de compra dos salários das pessoas”, afirma Zuchovicki.

Quão sustentável é o superávit fiscal?

É óbvio que superávit movido à base de inflação não é sustentável a longo prazo.

“A questão é social: até o quanto as pessoas conseguem conviver com tanta perda de poder de compra”, afirma Zuchovicki.

Ainda não há manifestações em massa espontâneas contra Milei, mas a oposição peronista já aproveita a situação.

Ligada ao peronismo, a principal central sindical da Argentina, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), realizou ato e greve geral contra Milei em 24 de janeiro, em tempo recorde de 45 dias de governo, e já planeja uma reprise.

O governo precisa avançar com reformas para liberalizar a economia argentina e, assim, aumentar a sua produtividade e torná-la mais competitiva no mercado internacional.

“O que é urgentemente necessário é melhorar a produtividade salarial. É reduzir os custos estruturais da Argentina, diminuindo os custos de produção, os custos de logística, a parte tributária”, diz Zuchovicki.

Milei teve três grandes fronts de reformas, dos quais apenas um se manteve intacto, a desvalorização da cotação oficial, que desmaquiou a inflação reprimida por Massa.

O decreto de necessidade e urgência, em vigor desde 29 de dezembro, teve um de seus principais capítulos, o da reforma trabalhista, embargado pelo Judiciário — a justificativa é que o tema deveria ser apresentado como projeto de lei.

Já o pacotão de reformas chamado ómnibus, enviado ao Congresso, caiu no plenário da Câmara dos Deputados no início de fevereiro, e não tem perspectiva de prazo para ser retomado, nem repartido em projetos de lei menores.

Infelizmente, em vez de se articular com a oposição dialoguista, Milei opta pela beligerância, tendo acusado deputados e governadores de “traição” pelo desfecho do pacotão ómnibus.

Um canal oficial do governo chegou a divulgar uma lista expondo os deputados que “votaram contra o povo”.