Comissão de Ética intima Weintraub por ofensas a ministros do STF

A Comissão de Ética da Presidência da República intimou o ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), a prestar esclarecimentos sobre a declaração feita na reunião de 22 de abril, quando ele defendeu a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, a quem se referiu como “vagabundos”.

Por causa da declaração, Weintraub já foi intimado a depor à Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no inquérito aberto de ofício para investigar ameaças e ofensas aos magistrados do STF. Na sexta-feira, 29, ele foi até a PF prestar depoimento, mas ficou em silêncio.

Na quarta-feira, 27, o ministro da Justiça, André Mendonça, já havia tentado suspender o depoimento por meio de um habeas corpus no Supremo, que pede também o trancamento do inquérito com relação a Weintraub, alegando que o ministro tem direito à liberdade de expressão é à “crítica construtiva”.

Além das ofensas aos ministros do STF, Weintraub terá de responder a um processo aberto pela Comissão de Ética da Presidência pelas declarações feitas contra o presidente da França, Emmanuel Macron, no ano passado. No Twitter, ele chamou Macron de “calhorda oportunista”.

O caso será analisado pelos cinco conselheiros da CEP, como é chamada a comissão que analisa desvio de conduta das mais altas autoridades do país. A comissão pode impor uma sanção de advertência ao ministro, como ocorreu em janeiro pela declaração na qual comparou os ex-presidentes Lula e Dilma à droga apreendida no avião presidencial em 2019.

Além da advertência por linguagem inadequada, a Comissão de Ética pode recomendar ao presidente da República o afastamento de Weintraub do cargo, por quebra de decoro.