Adriano Machado/Crusoé

As perspectivas para votação da PEC 2ª instância na Câmara

28.12.19 08:38

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer concluir a votação da PEC que regulamenta a prisão em segunda instância até o final de abril, para enviá-la ao Senado.

Para isso, Maia pediu ao presidente da comissão especial que analisa a proposta, Marcelo Ramos (foto), do PL, que vote a matéria no colegiado até o final de março.

A comissão foi instalada em dezembro, mas só começa a trabalhar de fato em fevereiro. Os primeiros a serem ouvidos serão o ex-ministro do Supremo Cezar Peluso e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

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  1. Seria bom ouvir as respostas para estas perguntas da boca do BRASILEIRO MAIS POPULAR e RESPEITADO no país, mas tb ouvir de outros "especialistas" que acham que quem deve pagar a conta dos crimes de CORRUPTOS e CRIMINOSOS são os CIDADÃOS COMUNS. Como eles podem explicar que sacrifique o bem-estar da sociedade em nome de uma maioria? Isto é realmente uma democracia? DIREITOS HUMANOS só se aplicam a quem não segue a lei?

  2. O JUDICIÁRIO BRASILEIRO é um SHOW DE HORRORES, só não vê quem não quer, passou da hora de se expor as ABERRAÇÕES lá instaladas. Que melhor oportunidade do BRASILEIRO MAIS POPULAR e RESPEITADO no país demonstrar os efeitos nocivos de um SISTEMA JUDICIAL que pune os cidadãos ao deixar CORRUPTOS e CRIMINOSOS soltos? Diante dos males decorrentes do CICLO DA CORRUPÇÃO, incluindo a POBREZA, VIOLÊNCIA e CRIMINALIDADE, como tal ciclo pode ser parado se os CORRUPTOS vão ficar soltos?

  3. Pimenta Neves atirou pelas costas em uma mulher, depois deu um tiro na cabeça dela e ficou soltou, sendo que o assassinato foi em 2000 e a prisão em 2ª instância só foi alterada em 2009. O cara era réu confesso e a viúva da Megasena nem ao menos admite que ela cometeu o crime, isto é, até "transitado em julgado", vale a palavra dela: INOCENTE. Aliás, o que a OAB acha do crime cometido por Pimenta Neves? Foi feminicídio? Então eles não acham que ele deveria ter sido preso imediatamente?

  4. Fora as QUESTÕES DE CUNHO REAL, ou seja, que afetam diretamente os CIDADÃOS COMUNS, seria bom que fosse explicado o que é uma "sentença penal condenatória". O que é esta coisa? Pq afinal, como é possível um indivíduo ser condenado e continuar sendo inocente? Aliás, como é possível que um sujeito considerado inocente continue preso, como é o caso da viúva da Megasena, sendo que não qq elemento factível que diga que ela é um perigo para a sociedade?

  5. Ou é uma autêntica MÁQUINA DE POBREZA e GENOCÍDIO, pois ao impedir que CORRUPTOS e CRIMINOSOS sejam presos, tb impede que a sociedade se desenvolva e prospere? Além disto, dependendo do que acontecer neste ínterim, não ficará mais patente ainda que pesam PESADAS SUSPEITAS de que a prisão em 2ª instância foi encomendada por réus envolvidos em ESQUEMAS CABELUDOS de corrupção, tal como o roubo das msgs? Será que MINISTROS DO STF não foram "COOPTADOS" ou são parte da quadrilha?

  6. E qual modelo será que é o melhor: o brasileiro ou dos países desenvolvidos? Onde a relação IDH, leniência e impunidade aponta para uma correlação entre estes fatores, indicando que há uma conexão entre iDH menor com MAIOR LENIÊNCIA e IMPUNIDADE? Sedo assim, a prisão em 2ª instância não é realmente um instrumento de injustiça e exclusão social, beneficiando os mais ricos e punindo os mais pobres? Será que o judiciário brasileiro realmente pode ser chamado de JUDICIÁRIO?

  7. Seria bom tb que fossem comparados o tempo entre o início de um processo e a prisão de um condenado entre o JUDICIÁRIO BRASILEIRO e a justiça de outros países. Outro fator que pode ser comparado são as penas impostas em outros países e as aplicadas no Brasil, sobretudo no quesito corrupção. Se for realizado um estudo comparativo entre o JUDICIÁRIO BRASILEIRO e de países desenvolvidos, onde será que há mais leniência e impunidade?

  8. É justo que todas as partes sejam ouvidas e os maiores interessados expliquem pq a viúva da Megasena continua presa e outros condenados em segunda instância foram presos? Pq quando países desenvolvidos utilizam o juiz de garantia, eles servem de exemplo (ressaltando que Celso de Mello usou a Itália que todo mundo sabe não é exatamente o melhor modelo de justiça limpa e eficiente), mas quando se trata da prisão em 2ª instância, aí não, eles são BÁRBAROS?

  9. O velho Rodrigão sabe o que faz ! Sabe que vai ser obstruída, emendada e desfigurada o suficiente para ser então aprovada. Que saco !!!

  10. Corja que não trabalha em prol da nação e sim só em benefício próprio! Porquê só em abril? O fundão eleitoral e o de abuso de autoridade aprovaram rapidinho! Cambada de chupins que vivem às custas dos brasileiros! Fora cambada de bandidos!

  11. Rodrigo Maia e o centrão priorizaram o encaminhamento de uma PEC por ser de tramitação muito mais complexa e sujeita a obstruções e alterações, além de necessitar aprovação tanto na Câmara como no Senado. A alternativa de PLS´s existentes e já encaminhadas no Senado seria opção muito mais ágil e objetiva.

  12. Muita gente fala mal do R.Maia. Eu nunca votei nele e sei q ele esta sendo acusado pelo MP e pode ser julgado e ate' condenado, mas acho q quem nao tem coragem de reconhecer nao tem o direito de reclamar. Em nenhum lugar do mundo uma reforma da previdencia foi aprovada em tao curto espaco de tempo. Eu o vi trabalhando junto com Paulo Guedes o tempo todo. A reforma tributaria ja esta em andamento td acordado com Guedes. Entao, pra mim, as criticas de q ele joga contra nao fazem sentido.

    1. O problema é que ele é da velha guarda. Da parte podre da velha guarda. Tem interesses escusos. Trabalha o tempo todo para não dar mérito ao Moro no pacote anti-crime e por aí vai...

  13. A criação desse Juiz de Garantia, não passa de um "Bode" na Justiça, já lerda e cara, para atrasar mais as sentença, beneficiando a Bandidagem.

  14. Seria excelente porque ao regulamentar a prisão após condenação criminal em segunda instância, a pessoa estando ciente que seria mantida presa durante toda tramitação dos recursos, pensaria muito antes de cometer crimes, com isso reduziria a criminalidade. Atualmente, só os corruptos e criminosos ricos, que podem pagar caríssimos advogados. ficam em liberdade enquanto tiverem recursos pendentes às instâncias superiores, mesmo que tais recursos sejam tão somente protelatórios.

  15. Espero que vcs não atrapalhem essa votação! No faceboock a imagem que vcs pregaram de jornal isento, já "caiu por terra a muito tempo"! Hoje já tem nas redes sociais pessoas que acham vcs uma veja disfarçada! então se cuidem por que nós podemos colocar vs na lixeira. Somos Bolsonaro ! Viva ! o Brasil. forna comunistas!

  16. Gadelha, deixa de noticiar o que poderá acontecer em futuro remoto. Por que não noticia o que deu no Estadão sobre o aval do Toffoli ao Bolsonaro???

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