Aliado do presidente no PL tenta derrubar inquérito por corrupção em esquema no DNIT
05.02.22 16:26
O deputado federal licenciado Vinícius Gurgel (foto) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda um inquérito em que é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema ilícito no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. Filiado ao PL de Jair Bolsonaro, o parlamentar é apoiador ferrenho do presidente da República.
A Procuradoria-Geral da República pediu a apuração após receber um ofício em que a Justiça Federal apontou indícios de que, entre 2015 e 2019, Gurgel participou de negociações para o direcionamento de uma licitação para contratar uma empresa para a manutenção da BR-156, que corta o Amapá de norte a sul, além de exercer influência na indicação de nomes para a superintendência do DNIT no estado. Moraes autorizou a investigação em dezembro.
Mais de um mês depois, a defesa do parlamentar moveu um habeas corpus no Supremo em que afirma que a delação premiada que embasa o inquérito é irregular. Os advogados alegam que, ao negociar e homologar a colaboração premiada, o Ministério Público Federal e a 4ª Vara Federal Criminal do Amapá usurparam a competência da Procuradoria-Geral da República e do STF. Argumentam, ainda, que as provas obtidas por meio de medidas cautelares autorizadas em razão da delação devem ser anuladas.
“Vale destacar que está bem assentado no Supremo Tribunal Federal que a delação de autoridade com prerrogativa de foro atrai a competência do Tribunal respectivo, in casu, parlamentar federal, a competência do Supremo Tribunal Federal competente para a respectiva homologação e, em consequência, do órgão do Ministério Público que atua perante a Corte (PGR)”, sustentou a defesa.
Os advogados acrescentaram que, ainda em 2019, quando a apuração sobre o esquema de corrupção teve início, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisou o material e entendeu que não havia indícios suficientes para vincular Gurgel ao caso, encaminhando o material à Procuradoria da República no Amapá. A defesa diz que, desde então, não foram apresentadas novas provas que justifiquem a abertura de um inquérito.
A investigação
Os documentos recebidos pelo órgão comandado por Augusto Aras fazem parte da Operação Pedágio, que mirou um esquema de pagamento de propina por empresários a agentes públicos em troca de contratos.De acordo com as investigações, dois indicados por Gurgel ao comando do DNIT, que chegaram a ser presos, cobravam de 3% a 5% de propina nos processos licitatórios em troca da liberação de pagamentos relacionados a contratos de recuperação de estradas não pavimentadas no Amapá. Parte do dinheiro, indica o processo, ficava nas mãos do deputado federal.
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A corrupção no Brasil é endêmica, sistêmica e sindrômica. Nunca vamos acabar com à corrupção, pois ela é algo inerente de um ser humano imperfeito. O problema é quando ela é estrutural. Nessa situação, o país está acabado. cons-CIÊNCIA no voto. Moro Presidente 🇧🇷
Enfim: “roubamos sim, e muito, mas essa delação não é legal. Então, arquivem tudo e não me venham com chorumela!”. Pobre Amapá, ei Amapá!
O PL já não é mais do Waldemar, agora pertence ao PR Bolsonaro, puta que los pário, isso é de uma ANTICE covarde sem tamanho. OUTRA! Quem foi que moveu essa ação contra o dep. Guergel, teria chance de ser o senadorzinho depvat saltitante da voz fininha? Aí tá explicado, porque essa bichinha do AP tem trânsito liberado nesse STF da Carmem Miranda e do Lulu BV. __ Bolso Até 2026 y Olavo VIVE.
Jose, o Nyco é um indivíduo digno de pena. Igual ao Bolsonaro, que acabou confessando que interferiu na PF. Agora que ele percebeu que trouxe uma informação nova, na negociata da compra do PTB. Será que o Bob Purple Eye é assinante da Crusoé? Se for, já sabe que levou bolas nas costas do Bolsonaro, segundo o imbecil do Nyco. cons-CIÊNCIA no voto. MORO PRESIDENTE 🇧🇷
PTralhas tipo o PAULO palhaço, não conseguem interpretar textos simples, é muito despreparo.
Paulo, Nyco Penyco boquirroto confessou o crime, kkkkkkk. Deve ter sido sem querer querendo, igual aquele chefe do setor de “inteligência” do Bozo, kkkkkkkkkkkkkkk.
Então Bolsonaro é o DONO DO PL. A negociata da compra do PTB por 30 milhões, foi capitaneada pelo próprio Bolsonaro? Interessante. Uma mansão do 01. Outra mansão do 04. Gastos de 29,6 milhões no cartão corporativo. Agora 30 milhões p/ comprar um partido. O peixe morre pela boca. Vc já externou saber da prova do ENEM antes da divulgação. Agora pavoneia saber de questões internas do PL. FALA MAIS. cons-CIÊNCIA no voto. Moro Presidente 🇧🇷
Desista Penyco! Seu argumento de defesa do corrupto apenas piorou o que já era muito ruim. Todo mundo aqui sabe que o Bozismo é corrupto e genocida! E o Gurgel é o mais perfeito exemplo do bozismo corrupto lá no Amapá!
Verdade, com o alexandre de Morais, este corrupto vai levar fumo. NEM PASSADO, NEM PRESENTE, MORO PRESIDENTE. JAIR caindo fora e Luladrao na cadeia.
MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
ele deu azar pois se fosse o Gilmar o inquérito já teria sido rasgado.
Este enrolado, em tendo praticado estes roubos, buscou logo um padrinho forte, qual seja, o PR, que por sua vez, nao perde oportunidade de aliviar junto aos seus comandados para que seus puxasacos se livrem da cadeia com o devido e indispensavel apoio do centrao ladrao. NEM PASSADO, NEM PRESENTE, MORO PRESIDENTE. JAIR caindo fora e Lularapio na cadeia de onde nunca poderia ter se livrado. Mas MORO vem para PR, creio que este corrupto voltara pra cadeia.