U. Detmar/STF

Ala do STF a favor da CPI apenas no ‘pós-pandemia’ perde força

13.04.21 13:13

Perdeu musculatura, nas últimas horas, a tese defendida por setores do STF em favor da instalação da CPI da Covid somente depois da pandemia ou quando o Senado retomasse os trabalhos presenciais.

O debate sobre o futuro da CPI ocorrerá nesta quarta-feira, 14, no julgamento em que o plenário decidirá se confirma ou derruba a decisão de Luís Roberto Barroso que determinou a abertura da comissão.

No mérito, os ministros estão fechados com Barroso, já que o requerimento para a instalação do colegiado reúne a quantidade necessária de assinaturas e é um direito constitucional da minoria. Há divergências, contudo, sobre o formato de funcionamento do colegiado.

A ala que deve sair vitoriosa, em alinhamento com Barroso, defende a adoção de um entendimento genérico, indicando que cabe ao Senado instalar a CPI de acordo com as regras internas. Ou seja, competiria aos senadores ditar o ritmo e dizer se a comissão funcionará de forma presencial ou virtual. Mas isso não significa um sinal verde para adiar a CPI para depois da pandemia.

Ministros avaliam que, caso a brecha seja usada para postergar o início das investigações, o STF pode ser acionado novamente pela oposição — desta vez, para discutir quando os trabalhos deverão começar.

A ala que defende adiar o início da CPI sustentava que abrir caminho para uma comissão presencial no Senado neste momento seria um contrassenso, já que o próprio STF autorizou que governadores e prefeitos proíbam celebrações religiosas presenciais em meio ao mais delicado momento da pandemia. A tese, no entanto, perdeu força na manhã desta terça-feira, 13. 

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  1. No meu entender vocês são um bando cegos CPI só serve pra banco de negócios entre acusado e acusadores Brasil é lindo e maravilhoso Mas enquanto os brasileiros votarem em Bandido estaremos em maus lençóis Não vejo solução!!!!!!!

  2. Caríssima Ana, fundamental é dar nome "aos bois". Falta transparência na matéria. Quem faz parte dessa ala ? Caso contrário transparece boataria de twitter.

  3. Caríssima Ana, fundamental é dar nome "aos bois". Falta transparência na matéria. Quem faz parte dessa ala ? Caso contrário transparece boataria de twitter.

  4. O STF DEVE DITAR ATÉ O RITMO DESSA COMISSÃO POIS TODOS SABEM QUE SE NÃO FOSSE POR LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO JAMAIS SAIRIA ESSA CPI, ENTÃO NÃO TEM QUE BAIXAR A GUARDAR E FINALIZAR LOGO O SERVIÇO. QUANTO MAIS TEMPO O GENOCIDA COVARDE PERMANECER NA PRESIDÊNCIA DOBRARÁ AS MILHARES DE MORTES E A ECONOMIA SE ESFACELA DE VEZ. É A ÚNICA ALTERNATIVA TEMPORÁRIA PARA TIRAR O BRASIL DESSE MARASMO.🚔⚔🔪☠

  5. Estamos falando do maior genocidio do país, resultado do descaso de um PR q traiu seus eleitores e abandonou o povo em plena pandemia,.... e daí.... Isso não pode ficar impune. Q essa cpi funcione e puna quem errou.

  6. Até hoje nenhuma cpi resultou em nada, muito mimimi, v.exca pra lá, pra cá, muito jogo de cena teatral e não se chega a lygar algum. O que o povo quer é menos 3stado, reformas, enxugar a admin publica perdulária e campeã na gastança, reforma tributária, etc... Pra isto o congresso e o governo nada fazem. Tudo isto é cortina de fumaça.

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