Se for aprovada, essa nova lei do trânsito pode causar multa de R$ 3 mil e suspensão da CNH
Uma nova proposta de lei está em análise na Câmara dos Deputados e visa modificar significativamente a abordagem no trânsito ...
Tag: projeto de lei
Nova lei prevê multa de até R$ 10 mil para quem deixar o pet sozinho em casa
O litoral de São Paulo vem adotando medidas rigorosas para proteger os animais de estimação contra o abandono. Em Santos, ...
Trabalhadores comemoram: nova lei aprovada pode adicionar até 20 dias de descanso no ano
A Câmara dos Deputados aprovou, no início de novembro, um projeto de lei que aumenta gradualmente a licença-paternidade de 5 ...
Projeto pode criar uma nova matéria para ser ensinada para as crianças na escola
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que pode transformar a educação básica no Brasil ao propor ...
Shoppings podem voltar a oferecer estacionamento gratuito com novo projeto de lei
O projeto de lei Nº209/2023, em discussão na Câmara Municipal de Salvador (BA), propõe a gratuidade do estacionamento em shoppings ...
Profissionais da saúde podem se aposentar mais cedo com nova regra
Um projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) busca regulamentar a aposentadoria especial para agentes ...
Projeto de lei prevê desconto de até 70% para renovação de CNH
O senador Fernando Dueire, do MDB, apresentou o Projeto de Lei 5.153/2023, que visa reduzir os custos da renovação da ...
