O litoral de São Paulo vem adotando medidas rigorosas para proteger os animais de estimação contra o abandono.
Em Santos, a Câmara Municipal discute um projeto de lei que prevê multas de até R$ 10 mil para tutores que deixarem seus pets sozinhos por mais de 36 horas.
A iniciativa tem como objetivo assegurar o bem-estar e a supervisão constante dos animais, combatendo práticas de maus-tratos e abandono.
Nova legislação em Santos
O projeto de lei, recentemente discutido, busca alterar o Código de Posturas do Município de Santos. A proposta foi apresentada pelo vereador Benedito Furtado (PSB) e visa coibir o abandono prolongado de animais.
A votação da Câmara ocorreu no dia 4 de novembro, e a expectativa é que a lei entre em vigor após sanção do prefeito. Essa nova legislação classifica como maus-tratos deixar um animal sozinho por mais de 36 horas.
Multas serão aplicadas conforme a gravidade da situação, podendo variar de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil. A penalidade pode ser dobrada em caso de reincidência.
Fiscalização e responsabilidades
A fiscalização ficará por conta dos órgãos municipais competentes, como a Seção de Fiscalização da Vida Animal, que é subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
A nova legislação visa fortalecer os mecanismos de supervisão e estabelecer parâmetros claros para a aplicação das multas. Além de seu caráter punitivo, a legislação também busca a conscientização dos tutores sobre os perigos de deixar animais sem supervisão.
Essa iniciativa reforça a importância de cuidados, alertando para os impactos negativos que o isolamento prolongado pode ter sobre a saúde física e emocional dos pets.
Avanços na proteção animal
Santos já tem um histórico de políticas voltadas à proteção animal. Com essa nova regra, a cidade pretende se consolidar como referência em gestão responsável de animais de estimação.
A medida é vista como um avanço necessário para reforçar ainda mais a guarda responsável, minimizando casos de abandono.
A expectativa é que essa abordagem integrada, combinando fiscalização e conscientização, sirva como exemplo para regiões que buscam aprimorar suas políticas de bem-estar animal.
