Omissão proposital
O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O Partido Verde ajuizou na Corte, no mês passado, uma ação contra a União por não ter dado procedência à Lei 14.214, aprovada...
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O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O Partido Verde ajuizou na Corte, no mês passado, uma ação contra a União por não ter dado procedência à Lei 14.214, aprovada em setembro deste ano. O texto prevê medidas emergenciais de amparo a mulheres vulneráveis que, sem dinheiro para comprar absorventes, passam por constrangimentos ou perdem dias de estudo e trabalho. Segundo a legenda, a omissão do governo é "deliberada e proposital". A ação foi acatada pelo relator designado, o ministro Dias Toffoli.
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Comentários (3)
Edson Andreatta
2022-11-21 12:33:24Projeto vergonhoso, estes caras não tem o que fazer, e tem os idiotas que ainda aprovam e dão sequencia, estes os piores. Deveriam se preocupar em colocar educação e comida para as familias com crianças. Ninguem precisa de absorventes e causando mais poluição, bem lembrado as toalhinhas utilizadas por minha mãe e toda sua geração.
Jair
2022-11-20 11:00:56Minha contava que na juventude dela, as meninas e moças usavam um paninho para absorver a menstruação. Hoje políticos fazem leis para favorecer a indústria do absorvente. Ao invés de criar leis para melhorar a base da sociedade, criam se leis para manter a base vulnerável e dependente de políticas de esmolas. Triste!
Peter
2022-11-19 02:06:21“Não dar procedência “‘ Interessante. A judicalização da polícia prossegue.