Cármen Lúcia vai botar ordem no STF?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em seus discurso de abertura do ano do Judiciário nesta segunda, 2, que a ministra Cármen Lúcia (foto) ficará a cargo da relatoria do código de ética.

"No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse Fachin.

Cármen Lúcia tem a vantagem de manter um comportamento idôneo, que não desperta críticas da sociedade.

Ela não viaja em jatinhos privados de empresários, não participa de eventos pagos por empresas privadas no exterior, não tem parentes ganhando milhões com casos no Supremo, não toma decisões monocráticas para blindar amigos.

O defeito de Cármen é não ter uma opinião firme e muitas vezes assumir posturas para não desagradar seus colegas.

É essa falta de personalidade que faz com que Cármen apoie a censura prévia, mesmo se dizendo uma defensora da liberdade de expressão.

Em 2016, ela soltou frases contundentes a favor da liberdade de expressão, como "cala a boca já morreu", “não há democracia sem uma imprensa livre" e "deixa o povo falar".

Em 2022, ela votou por suspender a exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo sobre o atentado a Jair Bolsonaro, com uma justificativa contraditória: "Este é um caso que em sede de liminar é extremamente grave, porque de fato temos uma jurisprudência do STF, na esteira da Constituição, no sentido do impedimento de qualquer forma de censura. E medidas como essas, mesmo em face de liminar, precisam ser tomadas como se fossem algo que pode ser um veneno ou um remédio. E neste caso, portanto, como se trata de liminar, e sem nenhum comprometimento quanto à inteireza de manutenção no exame que se seguirá, vou acompanhar, com todos os cuidados, o relator, incluindo a parte da alínea C da decisão que é a que me preocupa enormemente".

Cármen também é conhecida por mudar de posição para seguir a corrente majoritária da Corte.

Foi o que ela fez em março de 2021, quando votou a favor da suspeição do juiz Sergio Moro, acompanhando Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em 2018, ela tinha votado no sentido oposto.

Sem pulso firme, Cármen terá dificuldade em conter os ministros refratários a um código de ética, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Além disso, mesmo que um código de ética esvaziado seja aprovado no final das contas, não há qualquer garantia de que esses ministros irão mudar de comportamento.

Com o Gilmarpallooza de 2026 já marcado, só restará o constrangimento.