Segunda Turma do STF julga na próxima terça ações sobre ‘rachid’ de Flávio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima terça-feira, 30, duas ações que podem impactar o futuro da investigação que mirou o senador Flávio Bolsonaro (foto) pela operação de um esquema de rachid em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, Alerj.

Um dos processos que entrarão na pauta da Segunda Turma foi movido pelo Ministério Público do Estado do Rio. O órgão questiona a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio que garantiu a Flávio foro privilegiado para responder à denúncia pelo suposto desvio dos salários de servidores. O MPRJ quer que o caso volte a correr na primeira instância — mais especificamente, na 27ª Vara Criminal, comandada pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, desafeto do 01 e acusado pelo senador de atuar com parcialidade. 

A outra ação trata-se de um pedido da defesa pelo arquivamento total das investigações em razão de supostas irregularidades cometidas na autorização de diligências contra Flávio. Para os advogados do senador, os relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por exemplo, precisam ser invalidados.

No início deste mês, por maioria, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou um pedido apresentado pela defesa do parlamentar e anulou todas as decisões de primeira instância relacionadas ao caso, além das provas coletadas durante a investigação. Com isso, a apuração do escândalo voltou à estaca zero.