RN veta PL que institui sexo biológico para definir gênero de atletas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que institui o sexo biológico de um indivíduo para definir o gênero que este irá competir em eventos esportivos no estado. A medida garante espaço para que atletas transgênero possam competir no estado, em gêneros distintos do seu sexo biológico.

Bezerra argumentou que a proposta, apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e aprovada pela Assembleia Legislativa do estado (Alern) sofre de “vícios de inconstitucionalidade” e causar “ofensa ao interesse público”. Ela defende que o estado deve se adequar ao que define a Lei Geral do Esporte em âmbito federal, e não o contrário.

A petista ainda diz que é o Comitê Olímpico Internacional (COI) quem estabelece diretrizes para a inclusão de atletas transgêneros nas competições esportivas, e que as federações internacionais devem desenvolver seus próprios critérios de elegibilidade e participação destes atletas.

E por fim, defende, a medida seria prejudicial aos próprios atletas do estado. “O Estado do Rio Grande do Norte, ao dispor sobre tal matéria de forma restritiva, se isola do restante do país e ainda do mundo, uma vez que a participação de equipes com atletas transgêneros estariam proibidas de participar de competições no território do Potiguar”, conclui a governadora.

Publicamente, nem Fátima Bezerra nem o autor da proposta, o Coronel Azevedo, se manifestaram sobre o veto.

Nos EUA, o tema chegou ao boxe. Uma nova política foi proposta pela primeira vez em agosto de 2022 e estabelece que, para competir, as pessoas que se identificam como mulheres transgênero devem realizar uma cirurgia de redesignação de sexo, além de se submeter a testes de níveis de testosterona durante quatro anos.

Apesar disso há a possibilidade de distorção: pelas regras da federação, uma mulher transgênero, qualificada para a competição na modalidade feminina, poderia portanto ter mais que o dobro do nível de testosterona de uma competidora feminina cisgênero.