Adriano Machado/Crusoé

Reforma administrativa vai restringir criação de estatais

03.02.20 07:01

A PEC da reforma administrativa que o governo deve enviar ao Congresso em fevereiro deve restringir a criação de empresas estatais.

Hoje, o artigo 173º da Constituição Federal permite a criação de estatais em apenas duas hipóteses: segurança nacional ou relevante interesse coletivo.

Segundo fontes da área econômica, a PEC deve manter apenas a possibilidade de segurança nacional, excluindo o relevante interesse coletivo.

Na sexta-feira, 31, Crusoé mostrou que a reforma também deve criar um “pré-teste” para cargos comissionados.

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  1. Apesar de que a última é a PREFERÍVEL para se evitar o que ocorreu no GOVERNO FHC, de ESTATAIS com grande POTENCIAL DE LUCRO serem dadas a AMIGOS DA CORTE e com DINHEIRO PÚBLICO, basta ver que a VALE se pagou em poucos anos, ou seja, foi DADA DE GRAÇA, considerando que a COMPRA foi FINANCIADA com DINHEIRO PÚBLICO. Os REPRESENTANTES DO POVO no MÁXIMO deveriam cuidar da PROPOSIÇÃO DE LEIS e ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, mas quem define INTERESSE COLETIVO é o CIDADÃO.

  2. Aliás, quem deveria determinar o INTERESSE PÚBLICO não são os CIDADÃOS, o EXECUTIVO e os LEGISLADORES pode até PROPOR, mas a CRIAÇÃO não deveria ser RATIFICADA pela SOCIEDADE. Desta forma, não se PRESCINDE do INTERESSE COLETIVO, mas joga-se a RESPONSABILIDADE NO COLO DE QUEM PAGA A FATURA e força-se os POLÍTICOS a PRESTAREM CONTA e realmente atenderem ao INTERESSE PÚBLICO. O mesmo poderia valer para PRIVATIZAÇÕES, mas com um DIFERENCIAL, elas pode ser COM ou SEM REFERENDO.

  3. A resposta não é tão SIMPLES ASSIM, mas o mais IMPORTANTE deveria ser eliminar MONOPÓLIOS, CONCENTRAÇÃO DE MERCADO, CONCESSÕES POR PRAZO LONGO, FACILITAR A PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS, MELHORAR A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS. Pq o BB não pode ser VENDIDO e criado um BANCO 100% DIGITAL MAIS ENXUTO e começando de um PATAMAR MENOR sem os VÍCIOS e GARGALOS impostos pelo TEMPO?

  4. O FUTURO é das MÁQUINAS. Ou o SER HUMANO LEVANTA A BUNDA DA CADEIRA e DÁ SEUS PULOS ou ele vai ser SUBSTITUÍDO. Aliás, em uma OPERAÇÃO MAJORITARIAMENTE ROBOTIZADA, pq o ESTADO não poderia competir com EMPRESAS PRIVADAS, já que ele pode se dar ao LUXO de ABRIR MÃO DO LUCRO, além de que pode se financiar à vontade através do DINHEIRO DOS IMPOSTOS? Se a CAUSA DA INEFICIÊNCIA são os SERES HUMANOS, em uma ECONOMIA DIGITAL e ROBOTIZADA, o PROBLEMA não estaria ELIMINADO ou MITIGADO?

  5. Pq o SISTEMA ELÉTRICO ESTATAL não pode ser SEPARADO EM ATIVO FÍSICO e OPERAÇÃO, que poderia ser CONCEDIDA por PRAZOS MENORES e as BENFEITORIAS seriam INCORPORADAS AO ATIVO FÍSICO? Pq o BB não pode ser VENDIDO e o VALOR DA TRANSAÇÃO INVESTIDO em um EMPRESA DE IA ESTATAL cujo objetivo é ELIMINAR O MÁXIMO DE POSTOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, aumentando a EFICIÊNCIA, QUALIDADE DO SERVIÇO e REDUZINDO O TAMANHO DA MÁQUINA? Pq esta ESTATL não pode ser um HUB DE IA que COORDENA EMPRESAS PRIVADAS?

  6. Um bom MODELO deveria ISOLAR tudo que significasse CONCESSÃO POR PRAZOS LONGOS. Pq ESTRADAS, depois de CONCEDIDAS e CONSTRUÍDAS não poderiam ter a OPERAÇÃO LICITADA, com o NOVO OPERADOR ficando RESPONSÁVEL por pagar o VALOR REFERENTE AO CAPITAL IMOBILIZADO e DESPENDIDO na PAVIMENTAÇÃO e CONSTRUÇÃO DAS VIAS? A VANTAGEM ainda seria da ADMINISTRADORA, pois ela não tem que pagar a si mesma os “ROYALTIES”, mas FOMENTA A CONCORRÊNCIA.

  7. Será que se fosse mais fácil PRIVATIZAR, as ESTATAIS não seriam menos PROPENSAS à CORRUPÇÃO e INDOLÊNCIA? Será que a FORÇA DE TRABALHO não pensaria 2 VEZES antes de se ENGAJAR na BUSCA INCESSANTE por MAIS e MAIS REGALIAS e PRIVILÉGIOS? Se ESTATAIS fosse m PROIBIDAS de EXPLORAR MONOPÓLIOS ou CONCENTRAR MERCADO, será que não surtiria um EFEITO MAIOR? Claro que para isto demandaria uma mudança na ARQUITETURA DO MODELO ESTATAL, por exemplo, SEPARAR ATIVOS FÍSICOS e OPERAÇÃO.

  8. Reside aí a QUESTÃO PRINCIPAL: ESTATAIS são HOSPEDEIROS NATURAIS para o APARELHAMENTO DO ESTADO. O que interessa lá não é a EFICIÊNCIA, mas PRIVILÉGIOS, REGALIAS e CORRUPÇÃO, tornando estas iguais ou piores do que qq EMPRESA PRIVADA, pois lá estas estão RESTRINGIDAS pela CONCORRÊNCIA e o MERCADO, no ESTADO o CÉU É O LIMITE, pois se não houver DEMANDA, basta CRIAR ARTIFICIALMENTE ou nem mesmo isto. Ou seja, DIFICULTAR A CRIAÇÃO é só um REMENDO.

  9. Poe exemplo, a PETROBRAS só SE PAGA se o PREÇO DO LITRO DO COMBUSTÍVEL - LUCRO POR LITRO DE COMBUSTÍVEL for menor que PREÇO DOS CONCORRENTES? Do contrário, ela está TOMANDO DINHEIRO DA SOCIEDADE para MANTER os GRUPOS DE INTERESSE? A ESTATAL está lá em PRIMEIRO LUGAR para atender seus EMPREGADOS e POLÍTICOS, não a SOCIEDADE, no que elas realmente cumprem sua FUNÇÃO. Se o ABSOLUTISMO tinha a TEORIA DO DIREITO DIVINO, o ESTADO APARELHADO tem o MARXISMO para SUSTENTAR a SACRALIZAÇÃO DO ESTADO.

  10. Veja a CEDAE no Rio, quem é que está pagando a CONTA DA CORRUPÇÃO, dos PRIVILÉGIOS e FALTA DE COMPETÊNCIA DOS EMPREGADOS? Quem é que está pagando pela ÁGUA MINERAL que os USUÁRIOS são OBRIGADOS A PAGAR, já que a CEDAE dá LUCRO e não pode ser PRIVATIZADA? O que é que permite a SACRALIZAÇÃO DO ESTADO, não é a AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA? Em um SISTEMA COMPETITIVO, o RETORNO que a SOCIEDADE obtém via um ESTATAL não decorre só de o PREÇO DESCONTADO DO LUCRO ser menor que o PREÇO DA CONCORRÊNCIA?

  11. Claro que o PROBLEMA não para por aí, pois o ESTADO APARELHADO adora PREÇOS ADMINISTRADOS, fazendo de tudo para DISTORCER A CONCORRÊNCIA onde esta não foi MORTA e até onde há MONOPÓLIO ou OLIGOPÓLIO. O ESTADO APARELHADO tenta deixar as ESTATAIS MAIS EFICIENTES para BAIXAR O CUSTO e consequentemente os PREÇOS? Não, ele dá uma CANETADA. Desta forma, até em MONOPÓLIOS ESTATAIS se verifica PREJUÍZOS, como é o caso da PETROBRAS, pq só COBRAR MAIS CARO por um PRODUTO RUIM não é o BASTANTE.

  12. No ESTADO APARELHADO a SACRALIZAÇÃO se dá pela AVERSÃO À PROPRIEDADE PRIVADA, tornando o ESTADO a FONTE DA BONDADE INFINITA e o MERCADO no PERPETRADOR DA MALDADE. Basta ver a FALÁCIA DOS LUCROS DAS ESTATAIS, já que esta se VALE de a GRANDE MAIORIA DAS ESTATAIS BRASILEIRAS opera sob REGIMES DE MONOPÓLIO ou OLIGOPÓLIO e ainda assim vivem DANDO PREJUÍZO. Se PREÇO = CUSTO + LUCRO e vc é quem DETERMINA O PREÇO, vc não vai sempre ter LUCRO, pois o CUSTO é IRRELEVANTE?

  13. Veja que não se trata de discutir se os dois dão LUCRO, mas do RETORNO DO INVESTIMENTO (EDUCAÇÃO) ou SOBRE O CAPITAL (BB e CAIXA), ou seja ALOCAÇÃO. Está aí o PRIMEIRO PROBLEMA DAS ESTATAIS, a PRESENÇA DE GRUPOS DE INTERESSES ANINHADOS nelas DISTORCE a ANÁLISE DA ALOCAÇÃO MAIS EFICIENTE, que é FUNÇÃO BÁSICA de um ESTADO MINIMAMENTE EFICIENTE, coisa obstada pela SACRALIZAÇÃO DO ESTADO. No ABSOLUTISMO o ESTADO era SACRALIZADO em torno da FIGURA DO REI e o DIREITO DIVINO deste.

  14. O VERDADEIRO PROBLEMA DAS ESTATAIS é que elas são o HOSPEDEIRO PERFEITO para abrigar GRUPOS DE INTERESSE, no caso das ESTATAIS, POLÍTICOS e o EMPREGADOS. O PAPEL PRIMORDIAL da ESTATAL não é atender à SOCIEDADE, mas a estes dois grupos, do contrário, a discussão se daria em termo de FUNÇÃO e RETORNO SOCIAL? O que é melhor VENDER o BB ou a CAIXA e investir o DINHEIRO em EDUCAÇÃO ou manter AMBOS e não investir o DINHEIRO em EDUCAÇÃO? O que é que dá mais RETORNO?

  15. Será que o PROBLEMA é realmente a CRIAÇÃO DE ESTATAIS ou o FATO de que uma vez criadas elas se tornam em ENTIDADES MÁGICAS e IMORTAIS. Nunca dão PREJUÍZO, mas se derem, há ainda o MITO DA FÊNIX, de que elas RENASCERÃO DAS CINZAS e destruirão os CÉTICOS. Ou há ainda o ARGUMENTO de que não se pode PERDER OS EMPREGOS ou coisas do tipo, pois o que não falta é DESCULPA. Pq os EMPREGADOS DE ESTATAIS não podem ficar DESEMPREGADOS, mas os BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-FAMÍLIA podem viver de MIGALHAS?

  16. Deveriam aproveitar e extinguir a indicação de políticos, servidores públicos e agentes públicos, para conselhos de administração, ou fiscal ou jurídico ou consultivo de quaisquer estatais. E se forem indicados que sejam SEM jetons.

  17. Restringir a criação de empresas estatais à segurança nacional será um ponto ponto positivo da reforma administrativa. Será melhor ainda se esse critério também valer para as estatais existentes dentro de, no máximo, 2 anos após a aprovação da reforma. Os governos, das 3 esferas do Estado, que não cumprirem responderão à lei de responsabilidade fiscal. Taoquei?

  18. Sou contra a criação de qualquer tipo de empresa estatal, segurança nacional está na própria estrutura do governo, haja visto que o próprio exército tem construído estradas pelo Brasil a fora.

  19. Bozista não consegue entender com o Brasil funciona. O Brasil já está privatizado. Todo ano transferimos cerca de 600 bi em subsídios para o clepto-capitalismo brasileiro. Além disso, o Bozo quer dar mais de 120 bi para os grileiros de terra. Total: 700 bi. Quanto vamos ganhar mesmo com as privatizações? Que tal iniciar com o corte dos subsídios? Não seria mais fácil. O Guedes quer, mas o Bozo não. Qual a razão? Todo mundo sabe...

  20. A informação desse artigo é de primordial importância para tirar de vez a ignorante taxação de que o atual governo é fascista. Na verdade, é o contrário, diminui e muito a intromissão do Estado na vida do país. É pelo Estado mínimo. Bom observar isso!

  21. Ora, bastava cumprir a Constituição e tudo estaria bom. O problema é que interpretam RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO como relevante interesse particular. Relevante interesse PÚBLICO justificaria inclusive a criação de estatal por questão de SEGURANÇA NACIONAL. Ou segurança nacional não é de interesse público?

  22. BOLSONARO 2022. Eta governo danado de bão!! Vai cumprindo TODAS as suas promessas, para desespero das viúvas do esquerdismo retrógrado, incompetente e corrupto. É como diz o JAIR: "VÃO TER QUE ME ENGOLIR". E até 2026. PÁTRIA AMADA BRASIL, Fiquem de olho nas chamadas para apoiamento ao ALIANÇA pelo BRASIL em várias cidades de todos os estados. O BOLSONARO não é mole não. Tem esquerdista que toda noite sonha com ele de espada em riste e acorda todo molhadinho.

    1. 2019 - BR, LIQUIGÁS e TAG-= 51,3 Bi + Venda pelo BNDES de ações da Neoenergia e IRB = 37,5 Bi + Poços de petróleo. Em jan/2020 ainda existiam 627. Previsto para 2020 venda de 300. Só ligadas à Eletrobras são 210 + Engea, Casa da Moeda, ABGF, CEAGESP, CEASA Minas, SERPRO, DataPrev = Previsão de 150Bi. Fonte Min. da Econ. Isso a grande mídia não dá muita ênfase, nem a pequena mídia como CRUSOÉ. PÁTRIA AMADA BRASIL. Responsável SEC. de Desestatização com SALIM MATTAR (dono da LOCALIZA).

  23. Tanto faz. Já se sabe que as estatais não funcionam. Vejam o caso da Petrobras, por exemplo. Vive dando prejuízos não é? Por sinal, uma das promessas da campanha zurradas pelos Bozistas em seus zaps-zaps era que com a posse do Bozo o dólar retomaria a R$ 2.5. Quando esta promessa será cumprida? Kkkkkkkkkkkkk. Coitados dos bozistas, não conhecerão mais a Disney. Terão que se contentar com o pateta que eles colocaram em Brasília. Zurrem bozistas, zurrem!

  24. Alguém tem alguma dúvida que este é o governo que está tendo coragem de fazer as reformas que o país precisa? Não é que este governo seja bom demais. Os anteriores em décadas é que eram ruins demais.

    1. Antes de comemorar a “coragem” do governo, prefiro esperar para ver o que acontece com as estatais já criadas, com os cargos de livre nomeação, cabides de emprego, teto salarial etc.

  25. Que esclarecedor esses termo "relevante interesse coletivo", o que significa isso ninguém sabe, pode ser muita coisa, não é?

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