Recomendação do CNJ não é para soltar integrantes de facções, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 30, que não há recomendação para soltar presos de facções criminosas devido à pandemia de coronavírus.

“Evidentemente que não é uma recomendação em que se busca soltar integrantes de organizações criminosas”, afirmou o ministro durante uma conversa com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, transmitida pelo Instagram.

Em sua fala, Toffoli estava se referindo à Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, também presidido por ele. Emitida no dia 17 e março, a recomendação traz uma série de orientações para se evitar a propagação do coronavírus no sistema penal e socioeducativo, dentre elas a de se reavaliar as prisões provisórias, aquelas em que ainda não há uma condenação. O foco são os grupos mais vulneráveis, como mães e presos com deficiência.

A declaração de Toffoli ocorre um dia após vir à tona o plano do Primeiro Comando da Capital, o PCC, de se aproveitar da pandemia de coronavírus para pedir a soltura de integrantes da facção. A estratégia foi interceptada pela inteligência da Polícia Civil de São Paulo e revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 29. O presidente do STF disse que a recomendação apenas traz parâmetros e que caberá aos juízes responsáveis pelas prisões analisar cada caso.