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    PGR usa parecer contratado pela defesa de Lira para recuar de denúncia ajuizada contra ele

    Ao se manifestar, de novo, pela desistência da denúncia por corrupção contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, a Procuradoria-Geral da República lançou mão de um expediente pouco usual: usou um parecer contratado pela defesa do próprio investigado, que sequer havia sido entregue à Justiça. O documento foi enviado pelos advogados de Lira diretamente ao...

    Redação Crusoé
    3 minutos de leitura 25.09.2021 08:03 comentários 9
    Arthur Lira
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    Ao se manifestar, de novo, pela desistência da denúncia por corrupção contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, a Procuradoria-Geral da República lançou mão de um expediente pouco usual: usou um parecer contratado pela defesa do próprio investigado, que sequer havia sido entregue à Justiça.

    O documento foi enviado pelos advogados de Lira diretamente ao vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no dia 27 de julho. No mês seguinte, Medeiros, braço-direito do procurador-geral, Augusto Aras, renovou o pedido para que a ação fosse arquivada. E anexou o parecer da defesa de Lira para tentar convencer o STF de que o recuo da PGR encontra amparo na lei.

    "De interesse do denunciado embargante, referido documento encontra melhor abrigo nos autos em que atua sua defesa", afirmou Jacques.

    Segundo o entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, a PGR poderia até mesmo pedir a absolvição de Lira ao fim do processo, o que é usual quando o MPF se convence de que a denúncia não procede. No entanto, jamais poderia desistir da ação penal que acabou de apresentar. Fachin tem feito cobranças à PGR para que mantenha a ação penal.

    O parecer contratado por Lira é assinado pelo criminalista e professor de Direito Penal Gustavo Badaró. Em 33 páginas, Badaró dá caminhos para a PGR resolver a contenda com Fachin. "Num processo de partes, em que o Ministério Público é titular da pretensão acusatória, ele pode justificado e fundamentado em uma causa legal, manifestar-se pela extinção antecipada do processo, com a desistência da pretensão acusatória", diz o parecer.

    Procuradores com experiência em investigações sobre políticos nas cortes superiores afirmam a Crusoé ser usual que o MPF tenha audiências com as defesas de investigados, mas consideram "totalmente incomum" que a PGR recorra a um parecer contratado pela defesa do acusado para tentar desistir da ação penal que ofereceu.

    A denúncia havia sido apresentada pela PGR em junho de 2020. Segundo a peça, Lira teria recebido 1,6 milhão de reais de propina da construtora Queiroz Galvão. Três meses depois, quando o deputado já era o favorito para se tornar presidente da Câmara, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo pediu ao Supremo que rejeitasse a acusação contra o líder do Centrão, por falta de provas.

    Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Lira, afirmou que o parecer foi "juntado ao processo, que naquele momento estava na PGR, como é muito comum em processos penais". "Não há nada inusitado nisso", disse.

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    Comentários (9)

    José

    2021-09-26 10:17:16

    Para defender bandido, tudo dá certo!!


    Marco

    2021-09-25 21:41:06

    Por essas e outras que querem Aras, no STF.


    Oswaldo

    2021-09-25 19:00:37

    Lira e Aras são dois jagunços, nada mais . O Brasil está entregue nas mãos de crápulas, não temos justiça, isso é a consequência de um país onde o STF solta criminosos. Não é verdade Gilmar?


    Carlos Renato Cardoso da Costa

    2021-09-25 15:35:51

    Mas parcial é o Moro...


    MARCOS

    2021-09-25 12:32:17

    SÃO AS "TRETAS" DA NOVA PGR. VENDIDOS.


    PAULO

    2021-09-25 11:41:39

    BOLSONARO É MAIS DO MESMO. Caímos numa armadilha ao eleger o sociopata. Na verdade ñ havia disputa de fato entre o genocida e o poste do Lula. Assim como ñ teve disputa entre a Dilma e o Aécio. TODOS ELES FAZEM PARTE DO MECANISMO CORRUPTO, Q TOMOU CONTA DO BRASIL. Aras foi colocado na PGR p/ acabar com a Lava Jato e blindar os criminosos de colarinho branco. Gilmar Mendes nunca esteve tão à vontade p/ fazer a sua "política". Toffoli come pizza com o PR CANALHA. Por isso precisamos de Moro 🇧🇷.


    Gilnei

    2021-09-25 09:08:01

    Os advogados de corruptos, estão cada vez mais a vontade em atuar visivelmente pois o acordão é o universo em expansão. Coincidência, Lira liberado, como outros do mesmo naipe, Judiciário e MP, apaniguados da republiqueta, fora da reforma administrativa.


    Marcia

    2021-09-25 09:02:27

    Lira , Pacheco e Bolsonaro estão construindo juntos um Brasil para bandidos.Com legislação a favor deles construída por eles, manipulada por seus comprarsas, terão em suas mãos a impunidade desejada.


    Nilson

    2021-09-25 08:15:35

    Como moralizar e cobrar do cidadão honestidade de propósitos se os exemplos que vem dos poderes constituidos tem sido uma vergonha e uma esculhambação total! Que país nos tornamos?? Uma republiqueta de quinta??? Tá tudo dominado por quadrilhas de criminosos do colarinho branco???


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    Comentários (9)

    José

    2021-09-26 10:17:16

    Para defender bandido, tudo dá certo!!


    Marco

    2021-09-25 21:41:06

    Por essas e outras que querem Aras, no STF.


    Oswaldo

    2021-09-25 19:00:37

    Lira e Aras são dois jagunços, nada mais . O Brasil está entregue nas mãos de crápulas, não temos justiça, isso é a consequência de um país onde o STF solta criminosos. Não é verdade Gilmar?


    Carlos Renato Cardoso da Costa

    2021-09-25 15:35:51

    Mas parcial é o Moro...


    MARCOS

    2021-09-25 12:32:17

    SÃO AS "TRETAS" DA NOVA PGR. VENDIDOS.


    PAULO

    2021-09-25 11:41:39

    BOLSONARO É MAIS DO MESMO. Caímos numa armadilha ao eleger o sociopata. Na verdade ñ havia disputa de fato entre o genocida e o poste do Lula. Assim como ñ teve disputa entre a Dilma e o Aécio. TODOS ELES FAZEM PARTE DO MECANISMO CORRUPTO, Q TOMOU CONTA DO BRASIL. Aras foi colocado na PGR p/ acabar com a Lava Jato e blindar os criminosos de colarinho branco. Gilmar Mendes nunca esteve tão à vontade p/ fazer a sua "política". Toffoli come pizza com o PR CANALHA. Por isso precisamos de Moro 🇧🇷.


    Gilnei

    2021-09-25 09:08:01

    Os advogados de corruptos, estão cada vez mais a vontade em atuar visivelmente pois o acordão é o universo em expansão. Coincidência, Lira liberado, como outros do mesmo naipe, Judiciário e MP, apaniguados da republiqueta, fora da reforma administrativa.


    Marcia

    2021-09-25 09:02:27

    Lira , Pacheco e Bolsonaro estão construindo juntos um Brasil para bandidos.Com legislação a favor deles construída por eles, manipulada por seus comprarsas, terão em suas mãos a impunidade desejada.


    Nilson

    2021-09-25 08:15:35

    Como moralizar e cobrar do cidadão honestidade de propósitos se os exemplos que vem dos poderes constituidos tem sido uma vergonha e uma esculhambação total! Que país nos tornamos?? Uma republiqueta de quinta??? Tá tudo dominado por quadrilhas de criminosos do colarinho branco???



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