Menores presos? A Suécia está adaptando uma prisão para receber jovens a partir de 13 anos e pode reduzir a maioridade penal para crimes graves, que antes era de 15 anos. A prisão de Rosersberg, ao norte de Estocolmo, já está em obras para isso.
O governo sueco justifica a redução da maioridade e a adaptação da prisão ao avanço do crime organizado no país, que tem aumentado o recrutamento de menores de idade para executar ataques e outros crimes na última década. De acordo com dados de levantamentos oficiais na Suécia, 52 jovens com menos de 15 anos foram processados por homicídio ou conspiração para homicídio em 2025.
A iniciativa, que foi anunciada em janeiro deste ano, parte do governo minoritário conservador e tem apoio de nomes da direita sueca, a medida prevê que menores a partir de 13 anos para casos de crimes punidos com até quatro anos de prisão. Apesar do apoio, a lei ainda deve ser aprovada pelo parlamento. A previsão é que seja aprovada e entre em vigor em julho de 2026.
Menores presos? Funcionamento na prática
De acordo com a proposta, os detentos menores de idade ficarão presos em celas individuais de 10 m², cada detento contará com o dobro de guardas que um adulto teria e também seguirá um horário diferente dos reeducandos comuns, com horário de recolhimento entre 20h e 7h. Além disso, os detentos de até 16 anos de idade terão horários de estudo obrigatórios, já os detentos de 13 anos terão penas proporcionalmente reduzidas, podendo receber apenas um décimo da pena do crime pelo qual foram condenados.
Críticas
A iniciativa causou controvérsia não apenas no país, mas em diversas autoridades e organizações na Europa. Uma das principais opositoras da medida é a organização Bris, que atua na defesa do direito das crianças. A assessora jurídica da Bris, Júlia Hogberg, chegou a comentar que essas detenções podem fazer o oposto de impedir menores de cometerem crimes, alegando que podem fazer a atividade criminosa iniciar ainda mais cedo.
Além disso, Júlia destacou ainda o impacto na imagem da Suécia: “Mantivemos a mesma idade de responsabilidade criminal por mais de 150 anos, inclusive em períodos de alta criminalidade. O fato de estarmos agora reduzindo essa idade afeta a credibilidade da Suécia como país modelo em direitos da criança”, afirmou.
