Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Parlamentares tentam colocar travas à farra do orçamento secreto

29.11.21 16:07

O Congresso Nacional começou a discutir na tarde desta segunda-feira, 29, o projeto de resolução que mantém sob sigilo informações do orçamento secreto. Parlamentares contrários ao mecanismo montado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, já apresentaram 22 emendas ao texto. A maioria tenta colocar travas à farra criada pelo cacique do Progressistas. Mas o governo e partidos da base aliada apostam que terão maioria para manter em segredo a distribuição de recursos do orçamento. Lira não preside a sessão – quem está à frente da votação é o vice-presidente da casa, Marcelo Ramos, do PL, adversário do Planalto.

O senador Reguffe, do Podemos, apresentou uma proposta que proíbe a apresentação de emendas que tenham por objetivo a inclusão de programação nova no orçamento. “Sempre me manifestei contra as emendas de relator. Não é o valor, é o princípio. É preciso ter respeito ao dinheiro público. Além de tudo, não há transparência na indicação e execução desses recursos”, argumenta Reguffe.

O deputado federal Vinícius Poit, do Partido Novo, propôs a obrigatoriedade da inclusão de todas as informações das emendas no site da Comissão Mista de Orçamento. “A emenda de relator faz parte do arcabouço criativo do Congresso Nacional para tomar maior poder no orçamento e controlar a divisão de recursos entre os parlamentares de bom comportamento com o governo. Do ponto de vista conceitual, as emendas de relator não deveriam existir”, defende o parlamentar.

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, também apresentou emenda para regular a distribuição dos recursos das emendas. “Quem pediu, intercedeu ou mandou, junto ao órgão executor, para que aquele recurso fosse destinado àquele beneficiário: é isso que a emenda de relator esconde”, argumenta Vieira.

O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos, propôs um limite máximo de 0,3% da receita corrente líquida para as emendas de relator-geral. “Com o tempo, essas emendas passaram a ser utilizadas para o direcionamento de recursos para dotações específicas, sem transparência quanto aos reais interessados”, justifica.

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  1. O que mais me deixa indignada é que este senhor Pacheco, tem a petulância a ousadia de se lançar pré candidato ao Palácio do Planalto... Não com a minha bênção.

  2. O pateta do Paulo Guedes falou que o governo prefere tirar 8 em responsabilidade fiscal, para atender os mais frágeis. Com a pedalada que dará para viabilizar o auxílio, eu daria 0 para o governo. Mas não é essa nota que me interessa no momento. Gostaria de ver o boletim de notas dadas pelo Bolsonaro e o Lira para os parlamentares. Assim poderíamos comparar a nota com às provas de subserviência ao governo. Moro Presidente 🇧🇷

  3. Deus nos deu um pais de dimensoes continentais com solo totalmente agricultavel, rico em minerios, um povo trabalhador e honesto, seriamos um dos paises mais ricos do mundo, talvez atras apenas dos EE. UU. da America, so nao o somos devido a pior classe politica do mundo, que rouba seu proprio pais e o povo descaradamente, sem nenhuma preocupacao com as geracoes futuras dos outros, porque as deles estao garantidas com a pobreza das demais. Moro, lavajato puro sangue.

    1. Te faço uma pergunta: quem elege esses canalhas como seus representantes? O tal povo honesto e trabalhador??? Claro que sim!! Que de honesto e trabalhador, não temos nada! Nossa história comprova isso. Passar pano pra nós, povinho bunda, é usar de mimimi. Brasileiro gosta de emprego nao de trabalho. Lembro sempre que quem elege essa corja, somos nós.

    2. JO EL CONCORDO 💯 MAIS INFELIZMENTE E O POVO QUE ELEGERAM ESSE POLÍTICOS TEMOS QUE ACABAR COM O VOTO OBRIGATÓRIO COM CERTEZA IRIA MELHORAR A CLASSE POLÍTICA

  4. Este sempre foi e sempre sera o jeito Artur Lira de roubar a nacao, como morcego ele morde e sopra mas so para de morder quando o sangue do povo se esgotar, mas o que nao falta sao formulas para saquear os cofres publicos e dizendo que esta fazendo o bem ao povo, sempre o cumulo da bandidagem.

  5. Qdo se trata de dinheiro público NADA deve ser secreto. isto nem deveria ser posto em votação.Haja corrupção... Até qdo???

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