Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e inquérito sobre interferência na PF

O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira, 17, a tramitação do inquérito que investiga a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

A decisão vale até que o plenário da corte analise o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o interrogatório presencial de Bolsonaro. A designação da data do julgamento cabe ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A AGU defende que seja assegurado ao presidente o direito de depor por escrito, em tratamento isonômico ao dado a Michel Temer em 2017. “Observem a organicidade do Direito Processual. Mostra-se inadequada a atuação individual objetivando aferir o acerto, ou não, de entendimento do Relator. Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento”, despachou Marco Aurélio.

A Polícia Federal já havia chegado a intimar Bolsonaro a depor na próxima semana. “Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, completou o ministro.

O recurso chegou às mãos de Marco Aurélio porque o relator do inquérito, Celso de Mello, está de licença médica até o próximo dia 26. O Supremo aplicou a regra de substituição de ministro em caso de afastamento. A norma prevê que o relator, se entrar de licença, seja substituído pelo ministro mais antigo do colegiado.