Veto de Bolsonaro a prazo para Anvisa autorizar vacinas deve ser mantido

Líderes partidários do Congresso firmaram acordo, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 1º, para manter vetos de Jair Bolsonaro a artigos de uma proposta que obrigariam a Anvisa a aprovar, em prazo de cinco dias, vacinas que já tivessem obtido autorização no exterior, como a Sputnik V, da Rússia.

Os trechos – vetados por Bolsonaro a pedido de Antônio Barra Torres (foto), diretor-presidente da Anvisa –  tinham sido inseridos em uma medida provisória, convertida em lei pelo Congresso, que aprova a entrada do Brasil no consórcio Covax Facility, liderado pela OMS. A articulação para incluir o texto na MP foi conduzida por Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, em conjunto com deputados do PT, para beneficiar a vacina russa.

O texto barrado por Bolsonaro diz que “a Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta, desde que pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras tenha aprovado a vacina e autorizado sua utilização”. Em seguida, o projeto elenca uma séria de autoridades sanitárias estrangeiras, incluindo a da Rússia e da Argentina, que já usam a Sputnik V.

Como mostrou Crusoé, a rejeição do imunizante pela Anvisa precipitou um movimento de parlamentares pela derrubada do veto, o que faria com que vacinas pudessem ser adquiridas e aplicadas sem o aval da agência sanitária. A tratorada, porém, não foi para frente, com o acordo entre líderes para manter o veto de Jair Bolsonaro.