Mateus Bonomi/Folhapress

Juiz condena Roberto Jefferson a pagar R$ 10 mil a Alexandre de Moraes

03.09.20 15:43

O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (foto), a pagar 10 mil reais em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Cabe recurso.

Moraes moveu a ação judicial após Jefferson afirmar em maio, em diferentes entrevistas, que ele foi advogado do Primeiro Comando da Capital, o PCC, antes de assumir uma vaga no Supremo. O fato já havia sido negado pelo ministro anteriormente.

A manifestação do presidente do PTB ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão em sua casa. A diligência foi autorizada por Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura a difusão de fake news e ataques a ministros do STF.

Na decisão, o juiz afirmou que qualquer cidadão pode criticar a atuação de agente públicos ou políticos e discordar de decisões judicias. Mas considerou que as garantias constitucionais não permitem o uso das liberdades para insultar a honra do outro.

“Ao se defender, o réu [Roberto Jefferson] sustentou que não imputou ao autor [Alexandre de Moraes] prática ilícita ou criminosa. Isso é verdade, mas a ilicitude do que fora pespegado pelo réu não está na prática profissional imputada. Está, ao revés, na associação, ainda que vaga, do autor à defesa de interesses do mundo do crime, dos chamados fora da lei”, completou Renato Acacio.

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  1. Olha aí, porque a crusoe não faz uma reportagem se o sinistro do stf, foi ou não foi advogado da pior facção criminosa do país, vai lá pessoal.... Baita desafio

  2. Pô, como simples mortal tenho um processo desde 2007. O processinho desse "cabeça de ovo" foi resolvido em 2 meses. Nem em Juizados Especiais é tão rápida a tramitação de processos. Como diria: surpreendente, hein seu Alexandre. Quem autorizou o prosseguimento do processo foi o autor. Meu Deus! Dizem-se guardiões da CONSTITUIÇÃO. Me poupem, vai!

  3. resta saber se o pagamento sairá do fundo partidário para o bolso do ministro e se será revertido à união no revez do caso do outro ministro.

  4. Parabéns dr Renato, a pena foi leve,com o currículo desse celerado,ele tem que ler ouvir e calar a boca. Não tem moral para nada! Te tivesse o mínimo de compostura já teria saído de cena.👏👏👏👏👏

    1. Na verdade mesmo ... todas as mídias estão xeias dê medo pela constituição dos togados, aí só adoçam nosso total descontentamento com a justiça; estamos vivendo em uma ilha da fantasia em q seu poder humilha a todos e faz com q instâncias inferiores aprovam seus crimes e corroboram suas imposições. Hj só nos resta a bendita vacina e pedir aos Céus sua Proteção.

    2. Mamammia, falar a verdade neste Brasil tem um preço a pagar. Até quando isto vai ser assim. Magno Malta onde tu andas, estamos procisando de vc para ajudar atravessar esta grande onda que vive os brasileiro do bem. Jefferson estamos com vc

    3. La vem a Maria, descendo a ladeira. Eiiita, Maria. Puxa-saco, lembe-botas dos Bundões da Crusoé. Posição ao lado da democracia? Vai te catar, Maria.

    4. Está enganado João, a Crusoé jamais retrocede na sua posição ao lado da democracia por conseguinte ,da lei e da ordem! Você deveria assinar outro jornal,porque com essa sua cabeça vai ter infarto.

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