Romeu Zema: nenhuma menção a Bolsonaro no seu material de campanhaGovernador de Minas faz lobby pela criação de TRF no estado
09.02.20 13:09
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (foto), do Novo, defende a instalação de um Tribunal Regional Federal no estado. A despeito dos custos, ele alega que a unidade traria mais eficiência. Por isso, tem se colocado à frente do lobby pela criação do TRF-6.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, em setembro, o anteprojeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. O projeto está sob análise no Congresso Nacional.
Para que a criação seja efetivada, deputados e senadores ainda precisam discutir e aprovar a proposta. Depois, é necessária a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O orçamento anual de 12 bilhões de reais para a Justiça Federal de Minas, segundo os ministros do STJ, será mantido, mas passará a ser da Justiça Federal e do TRF-6.
Na quinta-feira, 6, Zema participou da “Reunião de lideranças do movimento Minas Mais Justiça para apoio à implantação do Tribunal Regional Federal da 6a Região”, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento reuniu autoridades estaduais e federais, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, para debater a necessidade de ampliação da Justiça em Minas.
Na oportunidade, Zema afirmou que a instalação do TRF em Minas é “uma demanda histórica e muito importante para o Estado, que tem como objetivo desafogar o Judiciário e oferecer melhores serviços aos mineiros”.
“Qualquer análise e decisão técnica já teria recomendado esta instalação há anos pela quantidade de processos que aqui temos, em comparação com outros estados, e pela a relevância de Minas dentro do TRF 1ª Região. Além de ser uma decisão acertadíssima do ponto de vista de atendimento, do ponto de vista político, é uma decisão evidentemente técnica que não acarretará ônus adicionais aos cofres públicos, mas, sim, trará melhoria no atendimento ao cidadão mineiro”, defendeu o governador.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atende atualmente Minas, tem 27 desembargadores para julgar os processos de todos os juízes federais e estaduais do estado, somando 570 mil processos em andamento.
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Portanto, quanto MAIS PROFUNDA e EXTENSA for a LIMPEZA, MAIOR seria a LIÇÃO e a POUPANÇA realizada? Somando a isto uma REFORMA, o CIDADÃO não veria no seu DIA A DIA o EFEITO PRÁTICO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA?
Não é PRIVILÉGIOS, MORDOMIAS, DIREITOS ADQUIRIDOS, SALÁRIOS ACIMA DO TETO, APOSENTADORIA ESPECIAL, CORRUPÇÃO? O JUDICIÁRIO é o PROTÓTIPO PERFEITO da DIFERENÇA ENTRE UM ESTADO GLUTÃO (E CORRUPTO) e o ESTADO ENXUTO. Se 10% do ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO FOR "ENXUGADO", quantos BILHÕES serão POUPADOS? A LIMPEZA e REFORMA DO JUDICIÁRIO é uma OPORTUNIDADE PEDAGÓGICA e ADMINISTRATIVA GIGANTESCA. Se ela for LEVADA A CABO, até SOBRARIA DINHEIRO para um TRF NOVO.
O que seria MAIS LINDO do que DEMONSTRAR CONTABILMENTE o CUSTO DA CORRUPÇÃO e DA INEFICIÊNCIA? Em se COMPROVANDO o DESPERDÍCIO com uma ESTRUTURA CARA e CORRUPTO, o CIDADÃO não estaria tendo uma LIÇÃO, não do VALOR DO LIBERALISMO, mas da EFICIÊNCIA PÚBLICA? Ele não estaria APRENDENDO que o OLHO DO DONO É QUE ENGORDA O GADO? Em uma DEMOCRACIA, quem é o REI DO GADO, não é o POVO? Portanto, se os CIDADÃOS não EXERCEREM SUA CIDADANIA, o que irá OCORRER?
Mas como é possível se saber quando há a necessidade de REDIMENSIONAMENTO de uma ESTRUTURA quando não se sabe o que pode ser REAPROVEITADO e o que está CONDENADO. Em um CENÁRIO que haja uma LIMPEZA COMPLETA no JUDICIÁRIO e as JUSTIÇAS sejam UNIFICADAS, pode ser que houvesse uma OPORTUNIDADE para se CRIAR UM TRF em MG. Até mesmo pq a EXPULSÃO DOS CORRUPTOS do SEIO DO JUDICIÁRIO não SIGNIFICARÁ um ENXUGAMENTO NA FOLHA e uma REDUÇÃO NAS "DESPESAS" COM CORRUPÇÃO?
Ou seja, os TRIBUNAIS acabam IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS FUNÇÕES PRIMORDIAIS, fora a PORTA ABERTA PARA A CORRUPÇÃO, já que os MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES não se acham, ele têm CERTEZA de que são INTOCÁVEIS, enquanto os MAGISTRADOS de INSTÂNCIAS INFERIORES só acham. Se a QUESTÃO é EFICIÊNCIA, o que é MAIS NECESSÁRIO: um TRF NOVO ou UMA REFORMA DO JUDICIÁRIO? Se o NOSSO JUDICIÁRIO já funcionasse à PLENO VAPOR, até faria SENTIDO em se falar em um TRF NOVO para AUMENTAR A EFICIÊNCIA.
Ao invés dos MINISTROS se aterem a CUIDAR DAS ATRIBUIÇÕES PRECÍPUAS dos TRIBUNAIS, eles têm que GASTAR SEU TEMPO com QUESTÕES PARALELAS e que INCLUSIVE já foram TRATADOS nas INSTÂNCIAS INFERIORES. Se o JUDICIÁRIO está ORGANIZADO HIERARQUICAMENTE em FORMA DE PIRÂMIDE, qual é o EFEITO do ESVAZIAMENTO da PRIMEIRA e SEGUNDA INSTÂNCIA? Um GARGALO, já que sem o FILTRO DAS INSTÂNCIAS INFERIORES tudo vai parar nos TRIBUNAIS SUPERIORES até que se ESGOTEM os RECURSOS.
Aliás, EFICIÊNCIA não é FAZER MAIS COM MENOS? Neste caso, como se pode FAZER MAIS COM MENOS? Não é FAZENDO UMA LIMPEZA e UMA REFORMA PROFUNDA NO JUDICIÁRIO? Inclusive, uma vez que o JUIZ DE GARANTIAS já foi APROVADO, ele poderia ser APROVEITADO para que se tire das CORTES SUPERIORES a INCUMBÊNCIA de CONCEDER HCs, pois está mais do que PROVADO que isto só ALIMENTA A CORRUPÇÃO e TRAVA O DEVIDO PROCESSO LEGAL, já que as CORTES acabam sendo ALVOS de um ATAQUE DDoS.
Daqui a pouco não surgiria o DISCURSO que o TRF-6 precisa de uma SEDE MODERNA e DE PONTA para "ATENDER" melhor o POVO MINEIRO e demais regiões? Não é assim que a MÁQUINA vai ficando CADA VEZ MAIS INCHADA, TUDO EM NOME DO POVO? Em um JUDICIÁRIO que, não bastasse estar CORROMPIDO, mas que é CONSTRUÍDO para que CRIMINOSOS NÃO SEJAM PUNIDOS JAMAIS, que diferença fará um TRIBUNAL a mais? Por acaso o AUMENTO NO NÚMERO DE SERVIDORES durante as GESTÕES PETISTAS elevou a EFICIÊNCIA DO ESTADO?
Para um GOVERNADOR de um PARTIDO LIBERAL, Zema está parecendo um PETISTA. Durante os anos do PT o DISCURSO DA EFICIÊNCIA não coincidia exatamente com o INCHAÇO DA MÁQUINA. Tudo começa com a CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL que não terá CUSTO ADICIONAL ALGUM, mas como CADA DESEMBARGADOR demanda uma ENTOURAGE, daqui a pouco a ESTRUTURA que JÁ EXISTE não será SUFICIENTE, pois antes não EXISTIA DESEMBARGADORES, que requerem TODA UMA SÉRIE DE PARAFERNÁLIAS ESPECIAIS.
Quando o discurso entre em colisão com a realidade...
Meus cumprimentos, Governador. Minas Gerais, considerando tratar-se de um dos estados com maior população, portanto com maior demanda, não ha justificativa aceitável para não se instalar um TRF, já que a demanda é muito maior.
Daqui a pouco vamos querer dividir Minas, mais deputados , TCE e tudo mais ... em nome da eficiência e a despesa ... só agora aumenta
Decepção: defende corte de gastos no estadual e aumento no Federal? Tem de defender aumento de produtividade, como se aumentar tribunais fosse melhorar nossa justiça
Bom mesmo era o Fernando Pimentel. Tenha dó Sr. André, você deve ser da turMa dele.
Vocês que falam do Partido Novo parecem ser analfabetos políticos. É provável ou é certeza de que nem conhecem o estatuto do partido. Bom é o PSL, MDB, PT etc etc
Porque o NOVO que já nasceu velho e vermelho não foi a favor da redução do ICMS nos combustíveis? P ninguém questiona o péssimo governo do Zema em Minas?
O Zema já se pronunciou a favor da redução do ICMS.
Novo ,vermelho? Você só pode ter vindo de Marte.
Pra que mais inst oficial deste poder? Ultimamente execramos este poder.
Este Novo é um escracho da Velha e suja política! Este senhor alega não ter condições financeiras para pagar o funcionalismo público, o Estado é um dos mais atrasados da Federação, a qualidade das estradas, dos serviços básicos (saúde e educação) são péssimos, mas, mesmo assim, quer trazer mais uma Corte para que nós, pobres contribuintes Mineiros sustentemos. Chega! Muitoooooooo ineficiente, muito demagogo e, sem dúvida, entrará para a História como um dos piores governadores das Gerais!
Não podemos esquecer que o governador administra um estado completamente destruído pelo PSDB e PT. Tem feito um grande esforço para equilibrar as contas, mas milagres não existem.
Sou mineiro, mas acho que não precisamos de mais três e, sim, diminuir os que já tem. É só mais custo e pouca eficiência.
onde se lê TRFs, leia-se três.
Querem uma unidade adicional e não irá gerar custos? Essa operação matemática ainda não consta nos livros do contribuinte. Na calada da noite a conta chegará.
Concordo com o Sr. Governador de MG Zema, é um Estado Rico e Grande, com muitos problemas de Grandes Metrópoles !!
Não precisamos de mais tribunais. Precisamos é de juízes competentes e honestos que promovam a justiça.
👍👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Não entendo isso como lobby. É uma atitude correta de um governador de Estado buscado atender a uma necessidade técnica.
Palhaçada! Em tempos de virtualização de processos e audiências não faz o menor sentido essa descentralização, só gerará custo aos contribuintes e inflação imobiliária em Belo Horizonte, uma cidade com péssima estrutura urbana.