Gastos em residência de vice de Jorginho sobem 258% em 2023

Em seu primeiro ano como vice-governadora de Jorginho Mello (PL) Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL) comandou uma residência oficial muito mais cara do que o esperado. No início do ano, o orçamento do estado previu 418,3 mil reais com as despesas da casa. Ao final de dezembro, indicam dados oficiais, a despesa atualizada chegou a 1,5 milhão de reais — um salto de 258%.

Os dados estão disponíveis no sistema de gestão orçamentária do estado — os números são de acesso restrito mas foram obtidos por Crusoé. Nos dados, é possível que quase 1,3 milhão de reais haviam sido de fatos enviados para o pagamento das despesas do imóvel, e quase todo esse dinheiro havia sido gasto.

As despesas também subiram em outros pontos do gabinete. Na "gestão e manutenção dos serviços administrativos gerais", os valores aumentaram de 980 mil para 1,51 milhão.

Os primeiros dados orçamentários já indicavam, ainda em 2023, que as despesas pareciam sair de controle. Ela havia contratado um cozinheiro particular para a residência — uma mansão em um bairro na área continental da capital — por 21 mil reais mensais. Em março, Marilisa já havia gastado a metade do ordenado para o ano ainda no mês de março.

O salto nos custos da residência oficial de Jorginho Mello não foram dessa ordem. Ele havia gastado pouco mais de 4 milhões de reais, ante uma previsão inicial de 3,55 milhões de reais — o acréscimo foi de 12,8%.

Procurado pela reportagem, o gabinete da vice-governadora respondeu apenas após a publicação da matéria. A pasta confirma os gastos e alega que o aumento veio pela "ausência de planejamento orçamentário da gestão anterior com relação aos compromissos já existentes para manutenção da residência Oficial".

A pasta alega que seu foco é o corte de gastos e que a equipe permanece a mesma, mas que o orçamento destinado à residência oficial não poderia jamais ser de 418 mil reais — visto que seriam necessários 94 mil reais por mês apenas em pessoal.  "A ausência de planejamento e aderência da dotação orçamentária inicial estabelecida pela gestão anterior, com a real necessidade de manutenção do Gabinete da Vice-Governadora, se mostrou inadequado", afirmou o gabinete.

Abaixo, a íntegra da nota do governo de Santa Catarina:
A alteração orçamentária em 2023 citada na reportagem, decorre de uma série de ajustes que foram necessários para sanear a administração do Gabinete da Vice-Governadora. O ponto em específico decorre da ausência de planejamento orçamentário da gestão anterior com relação aos compromissos já existentes para manutenção da residência Oficial. Somente o contrato de serviços terceirizados existente no início de mandato – que era responsável pelas atividades de funcionamento, limpeza e conservação da residência, previa um gasto mensal de R$ 94.790,02. Logo, este contrato exigia, uma previsão orçamentária anual de R$ 1.137.480,24 para fechar as contas apenas nesta rubrica, muito longe dos R$ 418,3 mil citados na reportagem.

A ausência de planejamento e aderência da dotação orçamentária inicial estabelecida pela gestão anterior, com a real necessidade de manutenção do Gabinete da Vice-Governadora, se mostrou inadequado, visto que foi necessária a suplementação de mais de 60% na “Administração de Pessoal e encargos sociais” correspondente a folha de pagamento, sendo que até hoje os cargos permanecem exatamente os mesmos que havia no Governo anterior.
 
Em que pese as medidas para equilíbrio orçamentário, é importante destacar que já no primeiro ano de mandato, além de implementar uma gestão comprometida e responsável, o Gabinete da Vice-Governadora pautou sua gestão em alinhamento com as medidas de ajuste fiscal estabelecidas pelo PAFISC. Foram estabelecidas metas de redução de contratos, em que o contrato de serviços terceirizados vigente que contava com 10 postos de serviços foi substituído por uma nova contratação com 5 postos de serviços, implicando em uma redução de 35% no valor mensal a partir do mês de abril. Ao considerar as demais contratações, a redução dos gastos efetivos alcançados em 2023 mantém a média de 35%, acima da meta geral estabelecida pelo Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (PAFISC) prevista em 25% de redução.
 
Apesar de o Gabinete da Vice-Governadora ser uma pequena parcela nos gastos da Administração Pública do Estado, foi aderente às medidas de contenção de gastos implementados pelo Governo Jorginho Mello, pois em avaliação geral as medidas definidas pelo Governo do Estado para cortar despesas consideradas não essenciais garantiram uma economia de R$ 876 milhões aos cofres públicos catarinenses entre janeiro e dezembro de 2023. Pelo menos R$ 701 milhões desse valor foram poupados a partir do lançamento do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina — Pafisc, que entrou em vigor em maio e estabeleceu uma série de ações para garantir o equilíbrio das finanças estaduais. Site da fazenda
Assessoria do Gabinete da Vice-governadora de SC