Fux diz que ataques ao Supremo representam ‘desprezo pela democracia’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, fez um discurso em defesa da corte e do decano, Celso de Mello, relator do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por interferência na Polícia Federal. A fala de Fux, que está temporariamente no comando do STF por conta da internação do ministro Dias Toffoli, ocorre no mesmo dia em que a PF cumpre mandados contra acusados de ameaças a integrantes do Supremo.

“Não há democracia sem respeito às instituições”, afirmou Luiz Fux, na abertura da sessão desta quarta-feira, 27. “O império da nossa Constituição, a sustentabilidade de nossa democracia e a garantia de nossas liberdades não existiriam sem um poder Judiciário que não hesitasse em contrariar maiorias para a promoção de valores republicanos e para o alcance do bem comum”, acrescentou o ministro.

“O Brasil é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal, de ontem e de hoje, atua não apenas pela independência de seu juízo, mas pela prudência de suas decisões, pela construção de uma visão republicana de país e pela busca incansável da harmonia entre os poderes”, disse Fux, durante seu discurso. “Não é a toa que o Supremo, uma instituição centenária, revelou-se essencial ao regular o funcionamento do estado democrático de direito, enquanto guardião máximo da Constituição e da segurança jurídica”, acrescentou o ministro.

Luiz Fux fez um desagravo ao ministro Celso de Mello, que tem sido alvo de ataques de aliados do presidente Jair Bolsonaro, por conta do inquérito que apura interferência na Polícia Federal. O ministro classificou o colega como um “líder incansável desta corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais para os brasileiros”.

“Sua excelência, aguerrido defensor dos valores éticos, morais, republicanos e democráticos, é, a um só tempo, espectador e artífice da nova democracia, erigida em 1988, cuja solidez é o maior legado das presentes e futuras gerações”, afirmou Fux, sobre Celso de Mello. “Esta corte mantém-se vigilante a todas as formas de agressão a esta instituição, na medida em que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia”.