Aras se explica sobre caso 'cheques de Michelle'

Incomodado com a repercussão do parecer em que rejeita a abertura de um inquérito para investigar os depósitos de Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), buscou explicar de forma mais elaborada o embasamento da manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal.

A PGR afirmou, em nota, nesta terça-feira, 11, que não instaurou a apuração porque não recebeu elementos que indiquem a prática de crimes pelo presidente da República. Os cheques de Fabrício Queiroz para Michelle foram revelados por Crusoé em agosto de 2020. Quatro meses depois, Bolsonaro admitiu ter recebido os valores. “Como falei desde o começo, aqueles cheques do Queiroz, ao longo de 10 anos, foram para mim, não foram para ela (Michelle). R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês, isso é propina? Pelo amor de Deus!”.

Aras, no entanto, entendeu que os fatos públicos não são suficientes para ensejar a abertura da investigação do caso.

“Aplica-se o direito avaliando fatos e provas. Na representação que chegou à PGR, formulada por um cidadão que já representou contra centenas de autoridades da República, havia a descrição de supostos fatos sem o devido acompanhamento das provas, conforme a análise da assessoria criminal do Gabinete do Procurador-Geral”, disse a PGR. 

A nota ressalta que o caso Queiroz já é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que “até o momento”, os elementos de prova não foram enviados à PGR. “Isso significa que o MPRJ entendeu que não há indícios de crime praticado por autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal. Diferentemente do que escreveram alguns sites noticiosos, a PGR não enterrou a apuração sobre os cheques depositados, pois nada impede que as investigações, na origem, possam prosseguir“, emendou.