Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Após aproximação com Bolsonaro, Lira coleciona triunfos no Supremo

20.04.21 16:16

Desde que se aproximou do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), conquistou uma série de vitórias no Supremo Tribunal Federal. No mais recente dos triunfos, o ministro Gilmar Mendes suspendeu três ações por improbidade administrativa que tramitavam contra o deputado na Justiça Federal do Paraná.

Os processos são um desdobramento da Operação Lava Jato. Para enterrar o caso, a defesa de Lira argumentou que as ações têm conexão com a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusou Lira e o pai, o ex-senador Benedito de Lira, de praticarem os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia acabou rejeitada pela Segunda Turma do STF em 2017.

Os advogados alegaram que a jurisprudência do Supremo indica que, se a ilicitude das provas for reconhecida na esfera criminal, deve ser determinado o encerramento da ação de improbidade administrativa. A suspensão dos três processos vale até que a corte analise a decisão de Gilmar.

Há pouco mais de um mês, o presidente da Câmara obteve outra importante vitória no Supremo: a Segunda Turma arquivou a denúncia pela prática do crime de organização criminosa apresentada pela PGR contra o “quadrilhão do PP”. O termo refere-se à cúpula do Progressistas, formada, segundo o órgão, além de Lira, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo ex-deputado Eduardo da Fonte e pelo senador Ciro Nogueira.

Na ocasião, Gilmar também votou a favor de Nogueira, sendo acompanhado por Ricardo Lewandowski e Kassio Marques. O colegiado entendeu haver supostas omissões, obscuridades e contradições no acórdão que aceitou a denúncia em 2019, proferido pela própria Segunda Turma.

O parlamentar ainda se beneficiou de posicionamentos da PGR. Na semana passada, o órgão pediu, mais uma vez, que o Supremo arquive a ação em que Lira é acusado de receber 1,6 milhão de reais da empreiteira Queiroz Galvão.

O presidente da Câmara foi denunciado em junho do ano passado. Três meses depois, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que chefia a Lava Jato na PGR, atendeu a um pedido da defesa de Lira e voltou atrás na acusação. Como se sabe, Lindôra é candidatíssima a suceder Augusto Aras na PGR.

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  1. JUSTIÇA, QUE JUSTIÇA? No Brasil quem tem bons advogados 💸💰 e consequentemente chegados no STF consegue até ir pro céu... faça o que fizer

  2. Prezados, Apesar de rigorosamente em dia, não consigo acessar minhas assinaturas (Crusoe e Antagonista +). O suporte é sofrível, abaixo da crítica. Estou reclamando aqui, porque não tem suporte.

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