Embaixada é obrigada a ceder espaço para Flávio Bolsonaro?

Bolsonaristas estão reclamando nesta terça, 26, que a Embaixada Brasileira não cedeu espaço para que o senador Flávio Bolsonaro (foto) desse uma coletiva de imprensa sobre seu possível encontro com o presidente americano Donald Trump na Casa Branca, em Washington.

Segundo eles, a Embaixada não respondeu a um pedido enviado por e-mail.

"Em virtude da ausência de resposta da solicitação feita à Embaixada Brasileira, o Senador Flávio Bolsonaro fará uma coletiva de imprensa hoje às 5:30pm (horário do leste, 18:30 de Brasília) em local alternativo", escreveu Paulo Figueiredo, aliado de Flávio e de Eduardo Bolsonaro.

Na rede X, bolsonaristas reclamaram que a embaixada deveria responder à solicitação e conceder o uso do espaço, uma vez que Flávio é senador da República.

Alguma atenção, de fato, seria desejável. Mas não há nada que obrigue a Embaixada a atender prontamente pedidos feitos por congressistas brasileiros.

"Sendo Flávio um senador da República, a Embaixada deve organizar para que isso aconteça no tempo devido. Caso não seja possível realizar o que foi solicitado no momento desejado, deve-se buscar atender em outro momento mais próximo", afirma Maristela Basso, professora de Relações Internacionais na Faculdade de Direito da USP.

Quem controla o controle do espaço físico, a agenda e o uso das instalações de uma embaixada é o chefe da missão diplomática. Ou seja, o embaixador.

É ele quem deve analisar o pedido em última instância.

Se o embaixador entender que o evento será usado como propaganda partidária, para satisfazer interesses pessoais ou que poderia ser considerado interferência em assuntos de outro país, o embaixador tem autoridade para negar o pedido.

Como o pedido não foi respondido, não é possível saber se o embaixador chegou a analisá-lo ou qual foi sua conclusão.

Mas, ao contrário do que dizem os bolsonaristas nas redes, não há uma obrigação de que a Embaixada atenda prontamente aos pedidos de um senador da República.

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