Alcolumbre usa brecha no regimento para não votar licença de senador

Uma brecha no regimento interno do Senado permitiu que o senador Chico Rodrigues não tivesse que se submeter à votação em plenário para se afastar por 121 dias. 

As normas internas do Senado determinam que licenças superiores a 120 dias devem ser passar pelo crivo dos 81 senadores. Desde que o período de licença ocorra todo no mesmo ano legislativo. Foi essa a brecha usada por Alcolumbre para o caso de Chico Rodrigues, já que o afastamento do senador do dinheiro nas nádegas se prolongará até 2021. “Considerando que o período abrange sessões legislativas distintas, defiro o Requerimento 2536 de 2020 de autoria do senador Chico Rodrigues”, escreveu o presidente do Senado. 

No mês passado, as licenças de Daniella Ribeiro, do PP, e de Veneziano Vital do Rêgo, do PSB, ambos da Paraíba, foram votadas pelo plenário. Mas, nesses casos, o período de afastamento ocorre antes do início do próximo ano legislativo. Houve uma situação, porém, em que a licença compreendia dois anos legislativos e, mesmo assim, foi votada pelo plenário: o afastamento do senador Cid Gomes. Concedido em dezembro do ano passado, terminou em abril.   

Na tarde desta terça-feira, assessores de parlamentares que querem a perda de mandato de Chico Rodrigues chegaram a cogitar a apresentação de uma questão de ordem para que o afastamento do senador fosse votado, mas o pedido não prosperou.