Para que serve um Ministério

Como toda pessoa sã, eu ignoro a serventia e o que faz a maioria dos Ministérios nacionais; no máximo, tento deduzir o que fazem a partir dos seus nomes. Assim, deduzo que o Ministério da Educação e Cultura avalie ou desenvolva os nossos modos à mesa e vigie as nossas leituras; que o do Trabalho nos veja trabalhar; que o da Agricultura vá ver se as plantações andam bem, se está chovendo a contento, se a fabricação de enxadas é suficiente, etc.; que o da Aeronáutica fique de olho nos aviões e, quem sabe, nos balões e na passarada; e assim por diante. E, como toda pessoa sã, me pergunto se é preciso mesmo que haja Ministérios para cuidar dessas coisas todas – se umas Secretarias ou Departamentos não dariam conta do recado até com sobras. Tudo indica que não; mas os sãos somos assim, nos equivocamos muito com esse tipo de assunto.

Ora, eu, é claro, quero melhorar, quero me equivocar menos, ainda que à custa de uma parcela da minha sanidade. Daí que, curioso e com a mente aberta, fui procurar saber o que faz e para que serve um Ministério. Escolhi o da Justiça, por duas razões. A primeira é que ele parece especialmente inútil. Não porque não haja Justiça neste país; veja bem, não é nada disso – é que o país tem um Poder Judiciário, que é quem administra a Justiça, e um Poder Legislativo, que é quem fabrica as leis que o Judiciário aplica. Onde, nesse arranjo, entra um Ministério é um mistério. E a segunda é o cartaz imenso que seu grandioso ministro vem tendo, cotado que está – que digo, cotado? indicado e já de antemão aceito – para um lugar entre os Onze Ases que, esses sim, velam de cima pela Justiça como onze imponentes camirangas – como se fossem onze Ministérios.

Na minha rápida pesquisa, se é que cabe chamar uns cliques aqui e ali de pesquisa, descobri que o Ministério da Justiça cuida, na verdade, não da Justiça em si, a qual, como dito, forma poder à parte, mas sim de, oh, de coisas justas. De coisas que tem que ter para que o país possa ser chamado, como Aristides, de Justo. De coisas que é justo que existam. Entendi isso quando vi que estão lá, sob as asas, ou, como dizem os juristas, sob a égide do Ministério, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, FDD, o Comitê Nacional para os Refugiados, Conare, o Conselho Nacional de Política Indigenista, CNPI, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade.

Quantos órgãos – são órgãos, não são? – necessários. Sem eles, caramba, como Brasil seria injusto. Porque é justo que se defendam os direitos difusos, sejam lá eles o que forem, ainda mais com a graninha de um fundo. Idem, que haja comitê para… o que fazem os comitês? Comiteiam?… enfim, para comitear os refugiados, talvez organizando uns convescotes de boas-vindas, pondo uma bandinha para tocar, essas coisas. Ibidem, que se deem bons conselhos às políticas indigenistas. Ibidem, que se deem bons conselhos administrativos à defesa econômica. Bom conselho também é coisa justa, puxa vida. E tudo isso na verdade é tão justo e necessário que, pimba, tinha mesmo que estar nas mãos consagradas de um Ministério da Justiça, ao qual é nosso dever dar graças sempre.

Daí que seja mesmo questão de justiça, nem que de justiça poética (a justiça poética, como o papel, aceita tudo), a gente ter um Ministro da Justiça içado ao, como direi, pódio nacional da Justiça, um pódio com onze primeiros lugares, onze medalhas d’ouro, e nele continue a ter a fronte ornada com louros de Ministro. É pois justo que esse Ministro se torne Ministro vitalício. Peso no cenário e corpo na doutrina para isso, ele tem.

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Os gregos fizeram de Têmis, deusa da Justiça, uma deusa cega para que não visse quem era quem na hora de levar culpas e desculpas à balança. O Brasil, sem lhe mexer na imagem, aperfeiçoou a deusa: manteve-a cega para que ela não veja quem rouba no peso.

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Em tempo: enquanto escrevo, o panteão a que, sem grande esforço aliás, o Ministro será alçado decretou que os veículos de imprensa podem ser responsabilizados pelas falsidades ou mentiras que seus entrevistados disserem. Eles estão, não proibidos, veja bem, que aqui a liberdade é ampla e a democracia reina, mas avisados: cuidado com o que vai pro papel (ou pras telas).

Como essa decisão torna quase impossível entrevistar qualquer político sobre qualquer assunto, sugiro à imprensa que doravante entreviste só palestrantes da Flip. Vai ser muito difícil responsabilizar a publicação por coisas como “eu acho, sim, que instigar a produção de novos sentidos nos processos de vivência em abordagens que se desdobram à luz dos saberes e dos afetos tecidas pelo encontro da palavra entre a realidade fluida e as heranças poéticas das ancestralidades é uma urgência da nossa sociedade”.