A burocratização das leis de incentivo
Por causa de desvios e escândalos, a mão do Estado terminou por pesar demais numa lei que foi criada para liberalizar a produção cultural
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A Lei Rouanet foi criada com o objetivo de desestatizar o financiamento da cultura. O incentivo deixava de ser direto (como nos editais, em que o dinheiro passa do Estado para o proponente), e passava a ser indireto (através da isenção fiscal). E não só isso: a lei isenta o estado de decidir o que financiar. A princípio, qualquer projeto que estiver com os documentos e o orçamento corretos é aprovado. Cabe às empresas decidir o que vai efetivamente ser financiado.
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Comentários (2)
Carlos Renato Cardoso Da Costa
2023-10-25 15:18:36Brasil sendo Brasil. Nenhuma boa intenção consegue se tornar e se aplicar como boa lei
MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA
2023-10-24 20:38:50DESVIOS E ESCÂNDALOS SEMPRE TERÃO EM QUALQUER GOVERNO. A OCASIÃO FAZ O LADRÃO