Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoA sabatina protocolar de Kassio Marques: muitos afagos, pouca pressão

De costas para o Brasil

Na mesma semana, o Senado aprova Kassio Marques para o STF com louvor a despeito de seu currículo e joga para debaixo do tapete o escândalo do dinheiro na cueca
23.10.20

Palco de episódios nada edificantes da nossa história, o Senado Federal não cultiva boa fama. Já foi descrito como uma confraria entre amigos e comparado a uma grande irmandade, onde quase tudo é permitido. Darcy Ribeiro, do alto de sua experiência, um dia caprichou ainda mais na analogia, que entrou para a história com algumas pequenas variações. Uma delas diz que “o Senado é igual ao céu, a diferença é que é possível usufruí-lo em vida”. Um caso não tão recente é ilustrativo dos códigos bem particulares em vigor no salão azul. Em 2001, um senador foi flagrado pela mulher em seu gabinete com uma funcionária, casada com outro servidor da casa. Para evitar um quiproquó, a funcionária foi afastada. O marido traído, acredite se quiser, acabou premiado: ganhou uma diretoria, criada só para acomodá-lo. Quando se imaginava que tudo já havia sido testemunhado, veio o senador do dinheiro entre as nádegas, em escândalo revelado por Crusoé. Como se não houvesse limites para o que parecia atingir os estertores do absurdo, veio a seguir a proteção para o protagonista do flagrante, assegurada pelos colegas. Tudo isso na mesma semana em que o país testemunhou o escrutínio complacente de Kassio Nunes Marques, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Em poucos dias, restou escancarada uma triste realidade: a de que, ali, na chamada casa alta do parlamento, podem até mudar as pessoas, mas jamais se mudam as prioridades.

Em total desconexão com o sentimento de indignação de uma parcela importante da sociedade, os senadores iniciaram a semana articulando uma jogada ensaiada destinada a baixar a fervura da crise que se avolumava contra Chico Rodrigues. A solução encontrada foi o afastamento do senador por 121 dias. A licença acabou sendo um alívio para todo mundo no circuito político-jurídico. Para o plenário do Supremo, por não ter que julgar se confirmava ou não o afastamento do senador determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para o Senado, por não ter que votar a favor ou contra o colega, uma vez que não aprovar o afastamento deixaria a casa desguarnecida perante a sociedade e chancelar o desligamento seria interpretado como um sinal de que outras decisões semelhantes pudessem vir mais adiante para atingir outros senadores. Para o DEM, partido de Chico Rodrigues, pela oportunidade de sair pela tangente, como fez Jair Bolsonaro, depois de ter dito que mantinha com o então vice-líder do governo “quase uma união estável”.

O problema inicial era combinar com o próprio senador, relutante que estava em aceitar abrir mão do mandato, mesmo que por um tempo. Seus próprios pares, no entanto, temendo o vazamento do vídeo em poder da PF em que ele aparece com o dinheiro escondido em um lugar incomum, o que fatalmente aprofundaria o desgaste, o colocaram numa sinuca de bico: ou se licenciava ou seria cassado pelo Conselho de Ética.

Chico e o Senado, então, resolveram jogar com o tempo. Inicialmente, ele havia solicitado uma licença de 90 dias. Mas se entendeu que três meses não seriam suficientes para aplacar a crise da qual todos seriam vítimas. Por trás da articulação, ainda havia o desejo nutrido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do mesmo DEM, de não ter de enfrentar possíveis estilhaços do escândalo antes de sua tentativa de reeleição. Então, decidiu-se pela licença de 121 dias. Com a ampliação do período de afastamento, Chico Rodrigues só voltará a assumir o cargo após a eleição no Senado, que está marcada para o início de fevereiro do ano que vem. Assim, Alcolumbre, ao contrário do correligionário, não fica com a retaguarda descoberta. O número exato – 121 dias – ainda permitiu a convocação do suplente de Chico Rodrigues, Pedro Rodrigues, que vem a ser filho dele, repetindo a estratégia adotada por ACM no longínquo 2001, quando, acusado de ordenar a violação do painel eletrônico do Senado, deixou a vaga para o rebento ACM Júnior. Ao fim e ao cabo, a manobra assegurou ao senador do dinheiro sujo prazo suficiente para ele se esconder dos holofotes e garantir a blindagem do próprio Senado.

Agência SenadoAgência SenadoO senador do dinheiro nas nádegas: colegas atuaram para controlar a crise
Resolvido o problema que envolveu, por repugnante e escatológico, até as partes mais íntimas de um de seus integrantes, o Senado partiu para passar pano sobre outra estripulia patrocinada diretamente pelo presidente da República: a sabatina de Jorge Oliveira, o Jorginho, amigo de longa data do mandatário do país, que o indicou para o Tribunal de Contas da União para julgar suas próprias contas antes mesmo da existência de uma vaga formal – o atual titular da cadeira, ministro José Múcio, só se aposentará em 31 de dezembro deste ano.

A sabatina realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi marcada por muita bajulação e pouquíssimas perguntas capazes de tirá-lo da zona de conforto. No decorrer da sessão, senadores compararam Jorginho a um lorde e rebateram as críticas sobre as sabatinas serem “homologatórias”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB, o classificou como um “construtor de consensos”, enquanto o rodado Esperidião Amin, do Progressistas, disse que o único papel do Senado era dizer “não temos nada contra”.

Ao comentar uma queixa de Omar Aziz, do PSD, sobre o que chamou de “rigidez” da corte de contas, Jorginho falou o que a maioria ali queria ouvir: o tribunal não poderia “ter a face meramente repressiva, punitiva”. Para bom entendedor… O léxico da impunidade se espraiou pelo colegiado. Telmário Mota, do PROS, sapecou esta, como quem suplicasse a Jorginho mudanças na maneira de atuar do TCU: “Estamos destruindo os nossos políticos por poucas coisas”. Jorge Oliveira, aparentemente, aquiesceu. “O tribunal precisa orientar para o bem comum”, disse. O bem comum dos políticos, pelo visto. Não deu outra: Jorge Oliveira, o pupilo do presidente, foi aprovado por 23 a 3 na Comissão de Assuntos Econômicos e por 53 a 7 em plenário.

O script seria reproduzido no dia seguinte durante a sabatina de Kassio Nunes Marques, o escolhido de Bolsonaro para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Celso de Mello. Enquanto caças da FAB davam rasantes no céu de Brasília, Kassio plainava em voo de cruzeiro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Durante todo o tempo, sob o beneplácito da maioria dos presentes, o desembargador federal falou muito mais para dentro do que para fora. Fez afagos no establishment que o abençoou, no Centrão que o apadrinhou, na ala do STF que o endossou e em Jair Bolsonaro que o indicou. Em suma, saiu da sabatina com a mesma estatura que entrou: a de alguém que se adequará sob medida aos interesses do status quo e que, como ministro do Supremo, vai jogar conforme a música dos inquilinos do poder de turno. Era isso o que se esperava dele e foi isso o que ele demonstrou.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéJorge Oliveira, escolhido para o TCU: outra sabatina amistosa no Senado
O primeiro a chegar à CCJ, antes mesmo de a sessão começar, foi um ansioso Ciro Nogueira, líder do Centrão e um dos padrinhos pesos-pesados da nomeação do desembargador para o STF. Na largada, Kassio entoou um discurso que soou como música aos ouvidos de Ciro e de seus fiéis escudeiros: criticou o ativismo judicial, como se sua indicação não fosse fruto de convescotes de ocasião embalados por música caipira, enalteceu os garantistas do Supremo, inclusive se disse um deles, e defendeu “correções” na Lava Jato, reforçando o que já havia dito anteriormente a respeito da operação. Para completar, ainda criticou “intervenções judiciais prévias às eleições” e afirmou não ter qualquer objeção contra a imposição de quarentena para juízes que queiram candidatar-se – a declaração tinha como alvo o ex-ministro Sergio Moro, por óbvio.

Seus pares demonstraram vontade em agradar, não em escrutinar. Como num jogo combinado, a maioria levantou para ele cortar. Em dado momento, Kassio Marques ficou tão à vontade que se dedicou a filosofar. “O Poder Judiciário cuida do ontem” e “o Congresso Nacional e o Executivo cuidam do amanhã”, afirmou, depois de questionado sobre “o vale-tudo da Lava Jato”. Como virou passeio, muitos senadores inscritos para perguntar abriram mão de suas falas. O deputado Marcel van Hattem, do Novo, sintetizou o clima reinante no colegiado: “Isso aqui é cartas marcadas, está aprovado já. A maioria vai ficar elogiando e não fazendo as perguntas que deveriam fazer. Parece mais uma pelada de várzea num Maracanã lotado”. O senador Jorge Kajuru faria coro horas depois. “A sabatina fica patética pelo festival de sabujices e não de perguntas”, disse.

Um dos poucos a fazer a arguição pública, como prevê a Constituição, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, perguntou sobre o trabalho da mulher de Kassio Marques, indicado ao STF, em gabinetes no Senado. O desembargador piauiense deu voltas. Alheio à realidade nacional, mas atento à realidade dos ali presentes, começou falando da dificuldade de, segundo ele, se viver em Brasília com 10 mil reais, pagando aluguel e com dois filhos em escola particular. Depois, acrescentou não saber dizer “com exatidão” como a mulher foi parar no gabinete de Elmano Férrer, senador também do Piauí, como o desembargador e sua família. E o que ela fazia no gabinete? “Não sei dizer. É alteração de gabinete toda hora. Não sei o que é que ela desempenha, não tenho essa informação para lhe dar, não sou a pessoa certa para lhe responder.”

Indagado sobre os indícios de plágio em sua dissertação de mestrado, revelados por Crusoé, o desembargador disse que não poderia ser criminalmente acusado porque o advogado Saul Tourinho Leal, autor de artigos com extensos trechos idênticos a seu trabalho, negou a acusação. “O próprio tipo da lei exige a ofensa de quem eventualmente foi plagiado”, argumentou. Depois admitiu, sem que a maioria prestasse a devida atenção, que recebeu arquivos digitais de Tourinho Leal para elaborar sua dissertação de mestrado. Como mostramos em reportagem publicada no último dia 7, a pesquisa apresentada à Universidade Autônoma de Lisboa em 2015 possui diversos trechos plagiados de artigos escritos por Tourinho Leal em 2011, inclusive com os mesmos erros de português.

Mesmo assim, nos raros momentos em que a situação ficou desconfortável para Kassio, sempre havia um governista pronto para lançar uma boia de salvação. Fernando Bezerra Coelho, o líder do governo, chegou a propor a mudança no modelo da sabatina para que as perguntas dos senadores passassem a ser feitas em bloco. O rito havia sido adotado pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Omar Aziz, durante a sabatina de Jorge Oliveira no dia anterior. Simone Tebet, a presidente da CCJ, no entanto, se negou a mudar as regras com o jogo em andamento. Não foi o suficiente para alterar o clima totalmente favorável a Kassio. Depois de mais de dez horas, o placar tanto no colegiado quanto no plenário refletiu a atmosfera de jogo jogado a reinar desde o início da peleja: 22 a 5 e 57 a 10, em favor do futuro ministro Nunes Marques, como ele deseja ser tratado oficialmente daqui por diante. Como é possível notar, nada mudou no velho Senado de guerra. No resumo pornográfico da semana imposto pelos senadores, os que deveriam experimentar o seu rigor institucional saíram de lá, para permanecer nas palavras da velha raposa da política nacional, como se estivessem no céu.

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  1. Alguem que via bozonaro nos tempos do pt glesi hofman e toda quadrilha acreditava que o proprio filho do presidente e o proprio presidente continuariam este esquema em favor do estblisment?

  2. Mordomias e privilégios absurdos. Gastança asquerosa. somente o povo nas ruas e as forcas na praça dos 3 poderes resolvem !

  3. O Brasil caminhando para ser uma Venezuela. Os políticos já estão cooptados. O judiciário também. Faltam as FFAA. Triste destino.

  4. pra mim isso foi uma vingança do presidente da República bananeiras contra o ministro Celso de melo , sai um ministro intelectual e entra um ........... com certeza com as características de fazer tudo que seu amo e senhor pedir , país de merda , políticos de bostas! Lena

  5. O ministro indicado para educação que foi rejeitado por também ter falsificado um currículo era negro. Existiria um racismo estrutural ou o Bolsonaro ainda não tinha apoio do centrão.?

  6. A bem da verdade, o episódio envolvendo o senador flagrado por sua consorte em atos libidinosos em seu gabinete, não foi senão o ministro das minas e energia dos governos petistas (ambos), e os servidores envolvidos (mulher e marido) estão hj afastados da Casa, o marido (que era diretor) por envolvimento em fraudes bancárias, enqto servidor. apscosta/df

  7. Esse Senado é a desgraça do país! Não há solução a não ser a renúncia de todos e um novo regimento, sem benesses e salário de marajá. País desenvolvido com sociedade avançada é país cujos parlamentares se locomovem em transporte público e moram em suas próprias residências, vivendo a mesma vida do cidadão comum. O que temos aqui é uma aberrante “corte” instalada na capital, sustentada com os exorbitantes impostos cobrados do povo, impostos estes que não revertem condições dignas pro povo!

  8. nossos politicos sao, na maioria, repugnantes, estao la por interesses proprios, e atualmente, essa postura esta escancarada, já que contam com o beneplácito do judiciario!

  9. Não precisamos de duas câmaras. Uma só já nos causa transtornos suficientes. O senado é uma excrescência q deve acabar um dia pelo bem das finanças públicas.

  10. Acabou os partidos políticos, os candidatos tem vergonha de colocar a q partido pertence sua candidatura apenas o número. Um vexame nacional...!!

  11. vergonha! vergonha! vergonha! Bem! vou fazer como todo bom Brasileiro: encher uma caneca de cerveja bem gelada e me deliciar embaixo de uma sombra fresca lendo as ótimas notícias da revista Crusoé. 2020/2022: esqueçam de mim. Num país em que se cria religiosidade em torno de políticos, onde não se pode opinar sem tomar um safanão do colega internauta, ser xingado de petralha, metralha, só pq não gostei da escolha do Sr. " Nunes Marques", realmente, tem algo de errado com o seu DNA. Namastê!

  12. O que é mais chocante é a inércia da sociedade brasileira. Aceita calada todo tipo de humilhação, de extorção e de abuso, sem mover um músculo. Que vergonha eu tenho de nós brasileiros.

    1. Tá mudando, más não é na velocidade q desejamos, taí a eleição de prefeito e depois de presidente são nossas chances...!! Temos q votar..!!! Todos votarem, cerca de 20 a 30 % da população se omite, isso define muita coisa...!!

  13. O STF está se tornando um K-bide de gente que trabalha para livrar politicos corruptos da cadeia. Saudades de juízes como Sergio Moro.

    1. Exato, e para provar que não é corrupto, deveria criticar, PELO MENOS UMA VEZ, Aecios, Serras, Alckmins, ou qualquer outro, que não serão criticados, e muito menos sentenciados, mesmo com 40 MILHÕES no exterior, não é SERRA ? Se depender de Moro, o senhor jamais será preso. PSDB estará bem na foto se Moro for presidente, temos absoluta certeza.

    2. Gente boa e decente não fica num governo podre!

  14. Já é chegada a hora se analisar a possibilidade dessa coisa chamada senado ser extinta ou ter reduzido o número de membros, ficando um por estado, acabando-se também a suplência, assumindo no lugar o segundo mais votado. Isso ajudaria em muito na crise fiscal que o país atravessa.

  15. As cenas no Senado deveriam ser passadas em todas as escolas do Brasil. AULA MAGNA DE CANALHICE! MOSTRAR PRA GERACAO NOVA O QUE É SER CONIVENTE , SER CARNEIRINHO MANSINHO ! TRAGICO PESADELO PRA TODOS BRASILEIROS HONESTOS!!

  16. Só mesmo constatar que a flagrante maioria do Senado é composta por espertalhões desqualificados. Revolta assistir figuras, tidas como experientes e notáveis pelos próprios pares, adotar postura cínica, hipócrita, bandida. Sim, nenhum obstáculo à vista para que nossa republiqueta bananeira deixe de seguir a sua trajetória medíocre . As instituições trabalham coesas para o Brasil não dar certo.

    1. Simplesmente legislão em causa própria, só isto q eles pensam, entram e fazem de tudo para se manter, Bolson. entrou no segundo ano já está em campanha..!! Além de ficar vários mandatos de deputado e criado mais 3 para nos sugar..!!

  17. Sistema bicameral para quê, com um Senado asqueroso desses, que só presta para: beijar a mão do STF (a razão é bem sabida) e para proteger seus próprios interesses, onerando de um forma escatológica a sociedade brasileira? Senado e STF hoje são os mais ilegitimados frente ao País.

  18. Temos que ficar atentos, se querem tirar o direito de Moro ser candidato em 2022, porque pastores evangélicos podem usar de seus templos para se elegerem? Acorda Brasil, já temos uma bancada evangélica gigante no congresso, logo será no STF e assim por diante. Eles querem perpetuar no poder, único que pode tirar esse Bozó mentiroso do poder MORO 2022.

  19. O que esperar das raposas? eles estão no "céu . São só mais 27 anos de garantia aos corruptos e seus amigos já já passa....

  20. Está mais do que na hora de ter uma cartilha de compliance em Brasília. Quem julga ou sabatina não pode receber que vai ser escolhido ou julgado em gabinetes, mas à luz do dia, no plenário. O lobbysmo explícito mina e corrói a credibilidade das instituições.

  21. O senado é uma estrutura caríssima de pouca utilidade e ao invés de ser a casa alta do parlamento é na realidade o andar de cima do puteiro que é o congresso nacional.

  22. Os senadores que compõem o muda senador deve abrir os olhos dos eleitores nas próximas eleições desmascarado os certinhos que hoje lá estão.

  23. Onde diz "o Judiciário cuida do ontem" e "o Congresso e o Executivo cuidam do amanhã" obviamente se referia ao que cuida para que o já roubado permaneça em poder dos impunes e aos que cuidam da manutenção da ladroagem.

  24. é por isso que o brasil nao tem sequer um premio NOBEL, os mediocres os canalhas os malandros tomaram a republica de ASSALTO

  25. A população conseguiu acuar os politicos e se fazer ouvir por um breve período de tempo, a pandemia infelizmente, tornou o brasileiro, manso, os POLITICOS estão de novo confiantes que podem fazer o querem. Desanimador.

    1. Se o marido não sabe o que a mulher faz no trabalho, eh só perguntar pro “bedel”: este sabe. ICC

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