Marcos Oliveira/Agência Senado

O advogado fantasma

A incrível história do processo em que Kassio Marques receberá milhões a título de honorários sem ter assinado nenhuma petição
23.10.20

A escolha do desembargador federal Kassio Marques pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a cadeira de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal embute algumas rumorosas inovações no meio jurídico. Como mostrou Crusoé, o novo integrante da corte será o primeiro a ter um plágio em seu currículo, além de um “pós-doutorado” conquistado por meio da participação em um simples ciclo de palestras. Outra marca será a ascensão à mais alta corte do país de um legítimo representante de uma linhagem de advogados – Kassio tinha um escritório em Teresina antes de se tornar magistrado – especializados em atuar fora dos autos. Esse tipo de advocacia ganhou destaque no noticiário recentemente em razão de Frederick Wassef, o espalhafatoso advogado da família Bolsonaro, com seus milhões de reais recebidos da JBS sem nunca ter assinado uma petição sequer em processos da empresa. Um processo que trata do pagamento de um precatório milionário no Piauí revela que o novo ministro era adepto desse padrão de atuação. Sem nunca ter assinado uma petição sequer – segundo ele, por “opção à época” – em uma disputa entre funcionários e o governo piauiense, Kassio Marques tornou-se “dono” de um pedaço do precatório que deve lhe render ao menos 4 milhões de reais.

O caso começou em 1987, quando servidores estaduais acionaram judicialmente o governo do Piauí em busca de um acréscimo em seus vencimentos mensais com base na lei do gatilho salarial. No ano anterior, o então ministro da Fazenda Dilson Funaro havia estabelecido um reajuste automático nos salários sempre que a inflação alcançasse os 20% ao ano. Os funcionários públicos, representados pelo advogado Jorge Azar Chaib, venceram a causa depois de mais de uma década e tornaram-se credores do estado. Os valores se transformaram em precatório e a parte destinada a Chaib, morto em 2010, foi parar no seu espólio. Segundo dados do portal do Tribunal de Contas do Piauí, o precatório a ser pago chega a 25,5 milhões de reais. O nome do novo ministro do Supremo aparece pela primeira vez em algo relacionado ao processo em uma escritura particular de cessão de crédito, de fevereiro de 2019, em que a família de Jorge Chaib repassa a ele 3,7 milhões de reais da bagatela e mais 2,5% do valor total líquido do precatório ainda a ser recebido.

Para justificar a cessão dos valores a receber para Kassio Marques, que já era desembargador quando o documento foi juntado aos autos, uma integrante da família explicou que Kassio atuou entre 2008 e 2011 como advogado na disputa. E fez uma revelação interessante. Disse que ele não assinava os expedientes no processo porque, à altura, era juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Sim, foi o que você leu: o novo ministro do Supremo Tribunal Federal atuava como advogado quando era juiz e preferia que seu nome não constasse dos autos.

A declaração em que Liana Chaib atesta os “serviços” de Kassio
Diz um trecho do documento ao qual Crusoé teve acesso: “Além de se responsabilizar pela elaboração de teses jurídicas e minutas de petições, também colaborou em estratégia de atuação, não tendo sido subscritor de petições apenas em razão do fato de que, à época e a despeito da inexistência de qualquer impedimento, exercia a função de magistrado eleitoral juntinho TRE/PI ocupando a vaga destinada aos juristas optando por delegar tal obrigação a advogados parentes da família do autor ou eventualmente a outros por eles indicados, destacando-se que o então causídico prestou consultoria e outros atos privativos de advogados”. A declaração é assinada por Liana Chaib, filha de Jorge Chaib, o advogado que abriu caso. O papel foi anexado ao processo para justificar o direito de Kassio Marques a uma parcela do valor do precatório.

Chama atenção o fato de Kassio ter atuado por quase quatro anos em um processo sem nunca ter assinado uma petição, embora, como diz a justificativa da herdeira de Chaib, não houvesse nenhum tipo de impedimento legal para isso – como juiz eleitoral, em vaga destinada a representante da OAB, ele poderia continuar atuando como advogado em causas não relacionadas com a corte.

A atuação do novo ministro no processo foi literalmente oculta. Não é apenas o nome dele que não aparece nos autos — não há também qualquer registro da atuação de outros integrantes do escritório que ele mantinha àquela altura na capital do Piauí. Para entender como se deu a atuação “fora dos autos”, Crusoé procurou Kassio Marques. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele confirmou ter direito a uma parte do crédito milionário do precatório, mas observou que ainda não recebeu nenhum valor. A assessoria admitiu não haver nenhum documento no processo assinado por ele, mas não explicou qual foi exatamente o papel do novo ministro no caso nem apresentou os relatórios supostamente produzidos por ele. Também disse que Kassio não deixou o nome registrado no processo porque essa foi uma “opção à época”.

Carlos Aidar/SFCarlos Aidar/SFA sede do TJ do Piauí: Kassio atuou quando o caso passou pela corte
A atuação de Kassio se deu no período em que a ação tramitou no Tribunal de Justiça do Piauí, onde ele tinha bom trânsito. Na primeira instância, os servidores ganharam. O estado foi condenado a pagar o aumento salarial automático, além de 15% do valor da ação a título de honorários para o advogado – no caso, Jorge Chaib. O governo recorreu, mas a Primeira Câmara Especializada Cível do TJ do Piauí negou os pedidos de reconsideração. Foi justamente nessa etapa do processo que Kassio atuou nos bastidores. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde o estado Piauí também perdeu. Em 2004, o caso transitou em julgado. Na sequência, com a causa ganha, os servidores partiram para a execução da sentença. Pediram o pagamento e o valor se transformou em precatório. No site do TJ do Piauí, o precatório do qual Kassio Nunes Marques tem um quinhão ocupa a posição de número 1194 na fila de pagamento.

O modelo Wassef praticado por Kassio Nunes no processo deixou irado outro advogado, Daniel Meneses, que tenta na Justiça ficar com parte dos valores sob a alegação de ter atuado por 15 anos formalmente no processo ao lado de Jorge Chaib. Meneses chegou a protocolar uma petição no processo com acusações contra o novo ministro do STF ao atrelar a cessão dos valores pela família Chaib a Kassio Nunes a uma decisão de 2019 que ele tomou como desembargador do TRF-1. Trata-se de uma decisão na qual Kassio liberou um empréstimo tomado pelo governo do Piauí junto à Caixa. Segundo o advogado, os valores poderiam ser utilizados para pagar precatórios – o que poderia beneficiar o próprio Kassio. A assessoria do ministro nega qualquer relação entre a decisão e o caso do precatório. O fato é, que assim como Wassef, o novo dono da cadeira de Celso de Mello receberá alguns milhões por um processo em que seu nome nunca apareceu.

Com reportagem de André Spigariol
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  1. Mais um P I L A N T R A no STF. Quanta sujeita !!! Bolsonaro escolheu a dedo um indivíduo com uma reputação a qual não seria aprovado em nenhum país p a mais alta Corte, a não ser no Brasil Tupiniquim!!! Lamentável !!!. Temos certeza q os seus julgamentos serão na mesma linha da banda podre já instalação q tanto envergonha o país. Não resta dúvida a alegria dos políticos corruptos pela escolha. Bolsonaro traiu seus eleitores !!!

  2. Mais um grande "acerto" do nosso presidente. Para fazer companhia aos ILUSTRISSIMOS Toffoli, Gilmar e Cia. Realmente colocou alguem do mesmo gabarito e modus operandi.

    1. parabéns bolsonaro mais uma rachadinhas na sua vida! quando vomos pra rua pedir o impeachment desse charlatão mentiroso# fora Bolsonaro e Augusto aras. Lena

  3. E o cara certo para o cargo que vai ocupar. Bandido de carteirinha. Só mais um do mesmo. Povo de merda. País de merda, justiça de merda.

  4. Vergonha!!! Como pode chegar a ministro do Supremo um homem que não tem um currículo decente. O pior foi o Senado que compactuou com essa aafadeza intelectual. Para que serve o Senado????

    1. Para facilitar a vida dos imorais sem caráter, concorda? E o POVO, quem é esse tal de povo?

  5. Pois entào, Nós, somente Nós, os 57 milhões de imbecís, que ousamos acreditar nesse paspalhão, somos os únicos culpados dessa esculhambaçào que virou o país. Quem pariu "mateus" que o crie, sempre dizia minha vovozinha. apscosta/df

    1. Eu não defendo e não quero viver nesta merda... então como 57 milhões querem e outros querem a merda do PT... minha mãe dizia: “os incomodados que se retirem”... sou educado e segui o conselho dela... mudei de país.

    2. Então ELOI, o Álvaro está certo... então você se contenta com um governo que deixa o país numa merda “menor ou diferente “ do PT? Você quer Viver nesta merda só por que ela não foi gerada pelo PT? Ou defende ela por qual razao?

    3. Falar em merda.. merda por merda acho ficaria tudo no mesmo compasso..a mesma merda nao seria uma merda diferente dessa merda de merda.. nao acha?

    4. oi Álvaro! Você achava se fosse o Haddad que tivesse ganho as eleições de 18, estaríamos em melhor situação. Já imaginou um ministro do STF escolhido pelo Haddad. Pense e não escreva merda.

  6. Ou seja, os senadores aprovaram para uma vaga de ministro do STF um rábula que, além de vassalo de um presidente com filhos na fila para se tornarem "clientes" do tribunal, traz na "folha corrida" um indicio de ser "facilitador" de julgamentos quando já exercia a magistratura, para a qual foi "alçado" pelo quinto constitucional (ou dos infernos)! Que grande serviço!!!!

    1. Legal ,mas muito estranho.Falha de legislação que permite isso?Assunto para obLegislativo

  7. Estou pesando em em parar de me informar pois estou passando mal de ver tanta safadeza roubos e milhões sendo pago sem explicação .

  8. Além de tudo, um STF que tem um Ministro confesso de um roubo de um processo, qual o problema ter um Ministro que é Juiz e advoga ao mesmo tempo??? 🤬🤬🤬🤬🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  9. E Bolsonaro pergunta à sua claque: “Vocês queriam quem para o STF? Moro???” E a claque, qual a turba de Poncio Pilatos responde: “Não, Kassio (com K)”!. 🤬🤬🤬🤬🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  10. A conclusão que somente um processo semelhante ai que ocorreu na Romênia,com Ceucescu arrastado nas ruas de Bucareste vai mudar esse país.

  11. Em 2014, Dias Tófolli, Ministro do STF, em palestra na USP, arrancou aplausos dos universitários, ao declarar ter participado do roubo de um processo. Currículo, universidade, STF...

  12. Como diria o Senador da República Major Olímpio: Gratidão é dívida que não prescreve. A integridade, a honradez, a ética, a coragem moral...estarão nas nádegas?

    1. Jose, por favor, não emporcalhe o nome do saudoso Zacarias.

  13. Ler e escandalizar-se não é suficiente. Devemos votar contra a corrupção agora em novembro e Moro 22. E irmos às ruas para manifestar contra Kássio Conká e seus padrinhos.

    1. Vc ainda espera isto de uma família de revolucionários bananinhas? A maior revolução desta família foi presentear o povo com um Cavalo de Tróia.

  14. Exatamente por isso que Gilmar, Toffoli, Aras mandaram o Bolsonaro fazer a indicação do K. Bolsonaro tbem já ouviu do Gilmar que quem manda sou eu (Gilmar)

  15. Vocês deveriam checar os valores dos honorários em processos contra a Fazenda Pública no Piauí. Como advogado, eu nunca vi uma condenação de qualquer Fazenda Pública a pagar 15% de honorários.

    1. Mta atenção, meu chapa. Honorários são uma coisa. Procuração pra receber precatórios é oooouuutra coiiisaaa..

    2. Ganhei uma causa contra o Estado de Pernambuco...Meus honorários? Após 15 anos de luta, foi de R$1.500,00...

  16. Não estou conseguindo ler. Me vejo como alguém sendo empurrado para um precipício, muitas pessoas assistindo e ninguém faz nada.Minha esperança e minha fé é que estas pessoas da CRUSOÉ não desanimem, não desistam de mostrar essa bandalheira toda. Me pergunto várias vezes ao dia onde está a lei que deve ser igual para todos??????Qd eu morrer já deixei avisado para continuarem pagando minha assinatura.

    1. Oi Marcia.. me deixa como teu herdeiro se tu morrer primeiro..claro que não estou torcendo pra isso..

    2. Oi Márcia!!! É difícil aceitar mas, taí! Depositamos tanta esperança mas fomos feitos de palhaços. Mas... fica tranquila. As coisas não vão melhorar. Então, peguemos uma caneca soberba de Cerveja bem gelada e curtamos o que há mais de real na nossas vidas: A nossa vida!!! Já perdi totalmente as esperanças nessa gente. Sai fulano entra sicrano e tudo continua a mesma coisa ou pior! Nada vai mudar sabe pq? Pq o povo não liga. Assiste V de vingança. qq semelhança é uma mera coincidência. Abç!!

  17. Esse cara não pode ocupar uma cadeira no STF. Ele é bandido, caloteiro e ladrão. Ele ajudou a prejudicar alguém para ficar com o que era de direito de outros. FDP.

    1. Epa.. estás esquecendo de ex-advogado da mulher e, decerto, amiguinho, de ladrào com 9 dedos..apscosta

    2. Qual é o espanto de ele entrar para um grupo que já tem ex advogado do PT, ex advogado do PCC? Onde tem ministro soltando bandido de alta periculosidade e ministro soltador de amigos dos amigos? Nada de espantoso!

    1. E enrolados atraem enrolados. Já percebeu o tipo de gente que gravita à volta da primeira-família?

  18. É interessante observar a maldade debochada de Bolsonaro ao nomear o advogado Kassio para o lugar de um jurista da altura intelectual e moral do Celso de Mello. É muita sacanagem!

    1. Só me cabe dizer:.."bem feito"! Como dizia minha vó..apscosta

    2. Altura intelectual e moral de Celso de Melo ! Quantos milímetros isso da?

    1. É uma pena que Geisel não esteja mais entre nós, vivos. Ele tinha uma opinião sobre nosso preclaro PR: "pilantra malfeitor" apscosta/df

    2. Trocar Moro por esse falso juiz e ainda por cima bandido comprovado. É de mais. O minto é forte mental. Já ouvi alguma coisa sobre o mau comportamento dele no exército. Atestado de insanidade

    3. fará sim, e negativamente....para quem queria o Moro o Bozó deu o Kassio

    4. Sim, fará. Mesmo que só possamos eliminar os bandidos um a um, um a mais é mais a ser eliminado. Merecemos nossa "queda da Bastilha", porque o panorama está ficando feio.

  19. Olha o que nosso Senado nos presenteou....olha o nível do novo ministro STF! Senado deve ser uma instituição extinta! Serve apenas para manter os quadrilheiros no poder!

  20. Sai Celso de Mello, que em seus mais de 30 anos no STF nunca se envolveu em nenhuma relação espúria, pois não se misturava com políticos e advogados, e entra em seu lugar Kássio Marques, que já entra mal, todo enxovalhado por acusações de toda natureza! que triste situação desse nosso Brasil!

  21. Infeliz escolha do Presidente e uma sabatina piegas que consolidam o rebaixamento do STF. Parabenizo o Autor da matéria de interesse geral e importantissima para futuras ponderações.

    1. Escolha infeliz do PR? Ahh, pera aí meu chapa.. escolha ao nível dele mesmo,, ao nível dos pântanos.. apscosta/df

  22. Uma parte do próprio STF vem trabalhando para que as antigas "Excelências" sejam substituídas por "Excrescências", desmoralizando ainda mais a Corte Suprema. Os Senadores - a quem caberia corrigir abusos - também se omitem ou preferem atuar como cúmplices da decadência das instituições (incluindo o Senado e a Câmara).

  23. Parabéns Fábio, por mais essa descoberta do novo Ministro "faz de conta" do STF. Ele receberá, se o precatório for pago ainda nesse século!

  24. Para quem chega no Supremo com currículo fraudado, sob os aplausos e condescendência de um Senado conivente, nada surpreende. A advocacia administrativa é pratica corrente Brasil a fora. Relações espúrias entre advogados chicaneiros e autoridades judiciais, políticas, policiais e administrativas é o combustível da intrincada trama de compadrio, proteção e descarado patrimonialismo e vultosa corrupção. Este o padrão da nossa república babaneira.

  25. Por 27 anos Kassio ficará no STF, praticando ativismo judicial (seguidor de Dworkin) e sua inclinação "garantista", alçado àquela Corte por um Presidente que traiu seu eleitorado, tudo previamente conluiado com o STF (que é quem dá as cartas), e com o Senado (que é covarde e fisiológico). E, sem protesto da grande mídia, OAB e quejandos, o que é beeeem revelador.

  26. É exatamente pela falta de caráter e decoro que este rabula foi alçado ao Supremo. Temos um Executivo liderada por uma Familícia onde o Capo é psicopata; um legislativo em sua grande parte financiada por milícias para a manutenção da corrupção sistêmica, STF eivado e os Mlilitares num silêncio sepulcral dando proteção a um capitão da reserva, mau militar , aetico , que pouco se importa em desrespeita-los , subjugando-os às suas tiranias, na sua ideia fixa de se reeleger a qualquer custo.

  27. eita pola, vendo isso a fé declina, a esperança se afasta mais 27 anos e a paciência.... as favas com a moralidade e respeito.

  28. Nao tem que ter reputacao ilibada para ser aceito no STF? esta tudo baguncado mesmo hem? da a impressao de aparelhamento geral ! Que chegue logo 2022, so o voto para melhorar isso.

    1. Gostaria que fosse Vdd. " Só o voto salva". Gostaria mesmo. Olha, não salva. O voto é a esperança por um Brasil melhor. Esperança é uma ilusão. Pq esperar se podemos fazer? Lutar, oferecer resistência? Mas... vai chamar o povo pra ir a Brasilia Se manifestar contra essa gente? Ninguém vai! Comecemos pela esquerda. Vão mandar a gente se foder. dirão: Vote errado agora quer manifestar! Depois Os de Direita Dirão: Esquerdopata fdp!!! Depois Os isentões dirão: O que o Presidente fizer tá bão!!!

  29. Seria tão fácil assim lavar propina desta forma, remunerando advogado que tenha supostamente atuado por fora do processo? Quantos pensaram nisso antes, durante e depois? De que adianta torcer para que a aposentadoria de Gilmar chegue logo, se já há outro para sucedê-lo à altura?

  30. Os DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! No EXECUTIVO e no LEGISLATIVO promoveremos a RENOVAÇÃO com as URNAS! E com este JUDICIÁRIO? O QUE FAZEMOS? Temos de ALTERAR a CONSTITUIÇÃO, exigir CONCURSO PÚBLICO para TODOS MINISTROS de TRIBUNAIS SUPERIORES e estabelecer MANDATO de 10 ANOS! Exigimos MERITOCRACIA, INDEPENDÊNCIA e ALTERNÂNCIA! SÉRGIO MORO em 2022 será nosso “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos!

  31. Tem todas qualificações para ser um ministro da corte indicado pelo Bolsonaro. Se um indicado por bolsonaro não tiver em seu histórico pelo menos um plágio não serve pra ser ministro.

  32. Bolsonaro dando capim para o gado enquanto controla todos os poderes. Aguardem que vira a versão 2.0 do Petrolão e se denunciar vai preso

  33. Pobre Piauí!! contínua sendo espoliados por quem se disse em sabatina ter vindo das classes mais pobres do estado. Dá asco!!

    1. Homens da pior espécie .IQuem indicou e o indicado. Não vamos desanimar . Eles vão impedir Dr Moro de se candidatar. Temos que ir à luta e impedi-los

  34. O Brasil não tem conserto! A constituição já estrutura tudo para ser do jeito que é, um presidente escolher alguém para julgar e com cargo vitalício??? Isso faz algum sentido?

  35. É bom que lembremos quem foi o sujeito que mais atuou para sabotar a Lava Toga. Sem ela, o Brasil vai continuar refém de uma casta de bandidos por décadas. No ponto que chegou, nenhuma ação dentro da normalidade republicana vai resolver os problemas.

  36. Ele preenche todos os requisitos necessários para integrar essa corte, juntando-se aos ilustres Gilmar (soltador de ladrões de colarinho branco), Marco Aurélio (soltador de bandidos sem colarinho branco), e os notáveis Lewandovsky, Toffoli, petistas de carteirinha. Bolsonaro está com a faca e o queijo na mão.

  37. Crusoé merece todos os prêmios a serem conhecidos ao jornalismo sério e competente. Sai incessantemente em busca de informações como essas desta matéria. Kássio Nunes Marques e gente da sua laia não terão refresco aqui. A SECOM que procure por outras publicações que se prestem ao jornalismo chapa-branca.

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