Virada no STF foi decidida em conversa no TSE, em meio às eleições de Macapá

Foi em uma conversa no Tribunal Superior Eleitoral no domingo, 6, que os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, vice-presidente e presidente da corte eleitoral, concordaram em liberar seus votos contrários à reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PTB. Enquanto a conversa acontecia, a portas fechadas, os ministros aguardavam o início da apuração das eleições municipais de Macapá, em que o irmão de Davi, Josiel, avançou ao segundo turno como o mais votado.

Também no domingo, o presidente do STF, Luiz Fux, telefonou para Barroso, pedindo para que os votos contra a reeleição de Maia e Alcolumbre fossem liberados. Todos concordaram que a pressão da sociedade sobre o Supremo estava muito grande e que a questão precisava ser solucionada de forma célere.

O presidente do TSE de fato considerou dar voto favorável ao relatório de Gilmar Mendes, que pretendia liberar a reeleição. No entanto, pesaram na avaliação de Barroso suas próprias teses sobre a "mutação constitucional", linha do Direito da qual ele é um dos principais doutrinadores. Em sua avaliação, a tese encampada por Gilmar não se encaixa como um caso de "mutação".

Fontes a par das conversas relatam que Barroso jamais prometeu votar a favor da reeleição, mas que disse, sim, aos demais ministros que iria avaliar a possibilidade. Um dos principais interlocutores da turma de Gilmar com a ala ligada a Fux era o ministro Alexandre de Moraes, favorável à reeleição. Gilmar e Barroso se falaram por telefone nos dias que antecederam a votação.

Antes do primeiro turno em Macapá, Barroso conversou com os senadores Randolfe Rodrigues, da Rede, e com o próprio Davi Alcolumbre, ambos do Amapá, mas apenas sobre os preparativos para o pleito na capital do estado. Integrante do grupo Muda Senado, Randolfe sempre foi contra a reeleição pretendida por Davi.

Em Macapá, haverá segundo turno entre Josiel Alcolumbre, que teve 29,47% dos votos válidos, e Dr. Furlan, do Cidadania, com 16,03%. A votação será no final deste mês.