Supremo retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O processo, que pode mudar os rumos do combate à corrupção no país, será retomado com as manifestações dos “amigos da corte”, entidades e associações que pediram para participar do julgamento, e depois...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O processo, que pode mudar os rumos do combate à corrupção no país, será retomado com as manifestações dos “amigos da corte”, entidades e associações que pediram para participar do julgamento, e depois da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
O procurador-geral Augusto Aras, que não estava presente na sessão da semana passada, quando o julgamento foi iniciado, deverá fazer uma sustentação oral defendendo a prisão em segunda instância.
Encerradas as manifestações das partes, o ministro relator Marco Aurélio Mello anunciará seu voto.
Desde 2016, o STF entende que é possível iniciar o cumprimento das penas após a condenação em segunda instância, entendimento que foi crucial para os avanços da Lava Jato e permitiu, pela primeira vez, que políticos e empresários poderosos começassem a cumprir suas penas, como o ex-presidente Lula.
Apesar das tentativas do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, de tentar desvincular o julgamento do caso do petista, o ex-presidente pode ser um dos beneficiados com uma mudança de entendimento do STF.
Atualmente, Lula cumpre pena de oito anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do tríplex no Guarujá, que recebeu reformas da OAS. Sua condenação já foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça, mas a defesa de Lula ainda batalha por uma anulação do processo.
A expectativa é de que o STF mude seu entendimento e passe a adotar a tese de que o cumprimento da pena só deve começar depois de encerrados todos os recursos possíveis. Na prática, a medida pode levar à soltura de 4.895 presos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.
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Comentários (10)
LÉO
2019-11-27 20:03:47Nosso calvário começará a acabar, na pior das hipóteses, em 1º de novembro do próximo ano e acabará de vez em julho de 2021, quando, então, estaremos livres definitivamente do insensível Celso de Mello e do insuportável Marco Aurélio.
LUIZ
2019-10-25 18:21:32Ouvir alguns votos me provoca vômitos. Na maior cara dura, com o maior cinismo eles defendem o indefensável,causarão um desastre ao país. Bolsonaro lava as mãos e trai seus eleitores
Bia
2019-10-24 12:25:14Que absurdo.....
Herbert
2019-10-23 22:49:39Se a masturbação do STF está tão acirrada quanto à esta discussão, soltem todo mundo de uma vez. Pelo que se vê, no Brasil impera o coitadismo, parece que estes Juízes tem compaixão de criminoso. Agora questiono: Quem terá compaixão das vitimas que estes bandidos nefastos estão proliferando pelas cidades afora? Será que o Brasileiro vai ter que andar em grupos e quando sofrer uma tentativa de assalto, a turma se manifesta e mata o meliante? Neste caso realmente não precisamos dos Juízes.
Roberto
2019-10-23 20:22:39Nosso STF é realmente capacho dos corruptos e contra a grande maioria do povo brasileiro,que quer ver o fim da impunidade
Roberto Woolf
2019-10-23 17:11:14Pelo que sei, quase todos os países da ONU iniciam a pena do réu condenado em, no máximo, após a segunda instância. Por isso é que (ainda) nos chamam de país de bananas.
Léo
2019-10-23 15:57:38Poderia ser assim desde que houvesse uma lei maior obrigando o STJ e em seguida o STF a julgar o referido processo em questão até 6 meses após o trânsito julgado em 2a instancia e neste caso não haverá prescrição da pena.
Pedro
2019-10-23 13:53:04JULGAMENTO DE FAZ DE CONTA. HISTORINHA PARA BOI DORMIR. TODOS NÓS JÁ SABEMOS O RESULTADO. TODO MUNDO SABE. PARA QUÊ TANTO SOFRIMENTO. NÃO HÁ MOTIVO PARA EXPECTATIVA QUANDO JÁ SE CONHECE O RESULTADO.GILMAR NA CABEÇA! O DONO DO SUPREMO E DAS SUPREMAS!
José
2019-10-23 11:21:06Aliança entre a OAB e os advogados criminalistas interessados na manutenção da fonte de honorários para garantir a impunidade dos clientes dispostos a pagar altos honorários para a interposição de incidentes e recursos protelatórios e chicanas, visando a extinção da punibilidade por força da prescrição. Nesse time ninguém interessado no aperfeiçoamento do sistema. O que importa é o bolso, nem que para isso paguem jantar de desagravo para o Lewandowiski. Escracho!!
Mariia
2019-10-23 10:39:12Será um tapa na cara da sociedade, que espera o contrário, já que serão beneficiados os piores bandidos brasileiros , incluindo aí os de colarinho branco.