STF

Supremo retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância

23.10.19 06:03

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O processo, que pode mudar os rumos do combate à corrupção no país, será retomado com as manifestações dos “amigos da corte”, entidades e associações que pediram para participar do julgamento, e depois da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral Augusto Aras, que não estava presente na sessão da semana passada, quando o julgamento foi iniciado, deverá fazer uma sustentação oral defendendo a prisão em segunda instância.

Encerradas as manifestações das partes, o ministro relator Marco Aurélio Mello anunciará seu voto.

Desde 2016, o STF entende que é possível iniciar o cumprimento das penas após a condenação em segunda instância, entendimento que foi crucial para os avanços da Lava Jato e permitiu, pela primeira vez, que políticos e empresários poderosos começassem a cumprir suas penas, como o ex-presidente Lula.

Apesar das tentativas do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, de tentar desvincular o julgamento do caso do petista, o ex-presidente pode ser um dos beneficiados com uma mudança de entendimento do STF.

Atualmente, Lula cumpre pena de oito anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do tríplex no Guarujá, que recebeu reformas da OAS. Sua condenação já foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça, mas a defesa de Lula ainda batalha por uma anulação do processo.

A expectativa é de que o STF mude seu entendimento e passe a adotar a tese de que o cumprimento da pena só deve começar depois de encerrados todos os recursos possíveis. Na prática, a medida pode levar à soltura de 4.895 presos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.

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  1. Nosso calvário começará a acabar, na pior das hipóteses, em 1º de novembro do próximo ano e acabará de vez em julho de 2021, quando, então, estaremos livres definitivamente do insensível Celso de Mello e do insuportável Marco Aurélio.

  2. Ouvir alguns votos me provoca vômitos. Na maior cara dura, com o maior cinismo eles defendem o indefensável,causarão um desastre ao país. Bolsonaro lava as mãos e trai seus eleitores

  3. Se a masturbação do STF está tão acirrada quanto à esta discussão, soltem todo mundo de uma vez. Pelo que se vê, no Brasil impera o coitadismo, parece que estes Juízes tem compaixão de criminoso. Agora questiono: Quem terá compaixão das vitimas que estes bandidos nefastos estão proliferando pelas cidades afora? Será que o Brasileiro vai ter que andar em grupos e quando sofrer uma tentativa de assalto, a turma se manifesta e mata o meliante? Neste caso realmente não precisamos dos Juízes.

  4. Pelo que sei, quase todos os países da ONU iniciam a pena do réu condenado em, no máximo, após a segunda instância. Por isso é que (ainda) nos chamam de país de bananas.

  5. Poderia ser assim desde que houvesse uma lei maior obrigando o STJ e em seguida o STF a julgar o referido processo em questão até 6 meses após o trânsito julgado em 2a instancia e neste caso não haverá prescrição da pena.

  6. JULGAMENTO DE FAZ DE CONTA. HISTORINHA PARA BOI DORMIR. TODOS NÓS JÁ SABEMOS O RESULTADO. TODO MUNDO SABE. PARA QUÊ TANTO SOFRIMENTO. NÃO HÁ MOTIVO PARA EXPECTATIVA QUANDO JÁ SE CONHECE O RESULTADO.GILMAR NA CABEÇA! O DONO DO SUPREMO E DAS SUPREMAS!

  7. Aliança entre a OAB e os advogados criminalistas interessados na manutenção da fonte de honorários para garantir a impunidade dos clientes dispostos a pagar altos honorários para a interposição de incidentes e recursos protelatórios e chicanas, visando a extinção da punibilidade por força da prescrição. Nesse time ninguém interessado no aperfeiçoamento do sistema. O que importa é o bolso, nem que para isso paguem jantar de desagravo para o Lewandowiski. Escracho!!

    1. Não dispõe a Constituição sobre quando devam ser presos criminosos e corruptos. Está a cargo dos juízes (1º grau) e dos tribunais de justiça (em recursos de 2º grau). É duplo o grau de jurisdição. A função do STJ e do STF é proteger a ordem jurídica e não julgar habeas corpus ou anular julgados ordinariamente. É excepcional, como em todo mundo, e não ordinário, como é indevidamente praticado atualmente. O juridiquês falacioso favorece ilegalidades em prejuízo das vítimas e da segurança jurídica!

  8. Será um tapa na cara da sociedade, que espera o contrário, já que serão beneficiados os piores bandidos brasileiros , incluindo aí os de colarinho branco.

  9. Como acreditar em democracia, se o que es tfamos vivendo é uma cleptocracia instalada no Congresso e principalmente no STF? Como pedir para o cidadão de bem respeitar a lei, se temos um STF desmoralizado, que inventa jeitinho e serve como advogado especiais de bandidos. A maior corte do país perdeu a decência.

  10. Estou de olho nos caminhoneiros. Só estes conseguem parar o Brasil. Como dizia o "Sabiá " - "já passamos a visão ". Estão brincando com fogo....

  11. É um absurdo. DÁ vontade de jogar uma bomba no Supremo. Que soltem o Lula mas acabar com a Lava Jato institucionalmente é um nojo.

  12. STF se comporta como um paradoxo jurídico - ação e empenho do STF é apenas para favorecer o Crime de colarinho branco...depois eles "STF" reclama do PCC quando planta terror no Brasil...!

  13. Realmente o povo não tem o governo que quer, mas o governo que merece. Que haja uma reviravolta nas previsões ou no mínimo um pedido de vista.

  14. Há muito tempo o Congresso já deveria ter regulamentado a prisão em segundo grau por meio de uma PEC. Mas, isso nunca interessou aos políticos que nos elegemos. Bem feito prá nós!

  15. O problema está na falta de preparo das excelências, que nem concursados são, isto é, não tem preparo para o cargo. Por outro lado, existe a simpatia das "excelências" em deixar seus nomes " bem vistos" pela história, na defesa da corrupção, a qual mais mata o nosso povo. São delinquentes, só isso.

    1. Acho que eles são preparados até demais, visto que são capazes de criarem ou inventarem brechas jurídicas no intuito de soltar corruptos, ladrões, criminosos e bandidos ricos e poderosos.

    2. Eu não teria preparo como milhões de brasileiros e, no entanto, sei que o correto é aplicar-se a pena após a segunda instância. Sei, não, sabemos todos que isso só beneficiará corruptos com muito, mas muito dinheiro. Aparentemente defende TODO o cidadão. Como disse o ministro Barroso o percentual de beneficiados com renda normal não chega a 1% da população.

  16. Isso quer dizer que a pena só vai poder ser cumprida após exame de Recurso Extraordinário ao STF?? Mais do que nunca, o Brasil vai voltar a ser paraíso da corrupção e paraíso criminal.

  17. Estranho, Lula já disse que não quer sair da cadeia mas seus devotos do STF insistem em soltá-lo! Querem acabar com ele?

  18. Esse STF passa o tempo todo tentando resolver problema de Lula, parece que não existe milhares e milhares de vezes outros processos amontoados esperando julgamento.

  19. Hoje veremos uma vez mais quais são os membros do STF que fazem parte do Sindicato dos Ladrões. A ira dos brasileiros decentes está pronta para jorrar sobre os bandidos togados.

    1. Prezado Paulo, e desde quando o gênero de uma pessoa interfere em sua sapiência? O Collor, por exemplo, apesar de ter "aquilo" roxo, como ele mesmo disse, fez todas as mer*** possíveis e cabíveis num curto espaço de tempo.

  20. Que decepção para o povo as decisões desse STF. Até quando eles vão tomar decisões que só prejudicam o País e seu povo? Lamentável!!!

    1. Acho que ele está fazendo tudo corretamente e honestamente, sem conchavos com ninguém . O que está ocorrendo é que temos no Congresso e no Senado um bando de corruptos FDP que impedem que todos os projetos do Executivo não sejam aprovados. Estão legislando em causa própria. Portanto, teremos que, na próxima eleição saber em quais deputados e quais senadores iremos votar. Eles estão lá porque os eleitores os colocaram. Então...

  21. Seria um retrocesso jurídico inadmissível e irresponsável. O Brasil precisa e deve eliminar de vez a insegurança jurídica que se tornou um entrave nas questões de investimentos externos.

  22. Não espero nada de bom que venha do STF. Um bando de oportunista em 2016 já julgaram e agora alguns mudaram de opinião e volta julgar só para salvar os corruptos da cadeia. Não fazem nada que seja para o bem da sociedade só para os bandidos.

    1. Há alguns anos, a quase totalidade dos brasileiros não sabia o nome dos ministros do STF, nem tampouco, do seu presidente. Se os vissem em algum lugar público não sabiam de quem se tratavam. No entanto, todos nós tínhamos uma confiança inabalável na Suprema Corte do país, como uma salvaguarda da Constituição Federal, garantidora da justiça, do direito, e porque não dizer da ordem. Hoje, todo esse nosso sentimento caiu por terra. Nossa última esperança são as nossas gloriosas e honradas FFAA.

    2. Seria preciso investigar quanto custou essa mudança de opinião .

  23. Espero que o STF tenha hombridade suficiente para arcar com a responsabilidade de suas decisões, e não transforme o STJ numa terceira instância. Jogar a batata quente nas mãos dos outros pra tirar o deles da reta é muito cômodo.

  24. Nesse momento, estou a acender velas e fazer promessas a fim de que um lampejo celestial permita às excelentíssimas Carmem Lúcia ou Rosa Weber um pedido de vistas do processo, e que elas tenham um pouco mais de tempo para refletir sobre o absurdo e o perigo da decisão que estão prestes a tomar.

  25. Culpa nossa ( Brasileiros ) ,, povo acomodado só vai p ruas p carnaval e futebol... temos o governo q merecemos ,,,,, gostamos mesmo e de fazer piadas ,,,,,

    1. Tambem concordo Alexandre. Juntamos um milhão de foliões nas ruas, mas para lutar contra os desmandos ficamos confortaveis no sofá ou bancando. Somos otarios!!

  26. Querem continuar prendendo o jardineiro diarista, que não consegue pagar a pensão da esposa, e deixar livre um vendedor da pátria que arruinou o país exaurindo seu poder de desenvolvimento, além de ter formalizado as maiores negociatas com políticos inescrupulosos!

    1. Tudo isto porque a maioria dos ministros da côrte foi indicada pelo condenado mor e eles, ministros, não querem quebrar a fidelidade que tem, em forma de agradecimento, ao dito cujo.

  27. Será que os traidores da Pátria encastelados nas instituições de Estado já ouviram falar em desobediência civil? Sonhei que tem um mosquito disseminando esse vírus por aí. A vacina é bem acessível, é só ser decente em suas atribuições, nos 03 Poderes e não desproteger o povo.

  28. O sonho acabou. O discurso de Gilmar em 2016, confrontado com o atual, diz tudo. Confirmado: o Brasil não é um país sério; somos cidadãos de segunda categoria. As leis mudam de acordo com o personagem. Quem confiará em nós? GEDEL LIVRE!

  29. O STF é hoje ,junto ao congresso e ao senado , a maior vergonha do País é responsável direto pela instabilidade da nação. Intervenção militar seria um retrocesso absurdo e deixá-los a comandar o País também abala nossa imagem internacionalmente. Esperar uma nova eleição , renovar ainda mais as duas casas , para que eles julguem os absurdos do STF seria o caminho democrático, mas já tempo ? NÃO ! Estamos agonizando e a mercê destes corruptos , desanimador .

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