STJ condena Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira, 22, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deverá pagar uma indenização de 75 mil reais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2016, durante uma entrevista à imprensa, Dallagnol apresentou um arquivo de PowerPoint em que resumia uma investigação da Lava Jato...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira, 22, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deverá pagar uma indenização de 75 mil reais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2016, durante uma entrevista à imprensa, Dallagnol apresentou um arquivo de PowerPoint em que resumia uma investigação da Lava Jato contra o petista. Na apresentação, o nome de Lula foi associado a termos como “petrolão”, “propinocracia” e “perpetuação criminosa do poder”.
Por quatro votos a um, o STJ entendeu que Lula deve ser indenizado por danos morais. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. A ministra Maria Isabel Galotti ficou vencida ao defender que, como Dallagnol atuou como agente público, a ação de Lula deveria ser contra o Estado, e não contra um particular.
Ela citou a Constituição e precedentes do Supremo Tribunal Federal. “Do que se extrai da inicial, é incontroverso que a entrevista coletiva foi proferida em conjunto com outros procuradores e servidores da PF e que foi adotado um tom institucional”, apontou a ministra, ao apontar a atuação de Dallagnol como agente público.
O ministro Luís Felipe Salomão votou pela fixação da indenização em 100 mil reais e o ministro Araújo defendeu um montante de 50 mil reais. Por fim, os integrantes da turma adotaram um valor intermediário.
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Comentários (10)
Marilena Cavalheiro
2022-04-04 09:01:21Chegamos ao absurdo de um ladrao receber por danos morais ! Que moral tem alguém que rouba os cofres públicos?
Francisco Guimarães
2022-03-25 10:00:50Este país não tem jeito. Estamos perdidos Neste lamaçal . Só no Brasil acontece estas barbaridades . “ os mocinhos viram brandidos” . Há uma inversão de valores , de crenças absurda. Onde já se viu uma coisa destas . O meliante foi condenado em todas as instâncias . De repente , como um passe de mágica , a alma mais pura do Planeta é absolvida e mira os canhões contra seus algozes e malfeitores : Deltan e Moro . País às avessas . Creio que a saída de fato é o avião ….
Paulo Alves dos Santos
2022-03-24 06:41:40Essa verba de direito , deve ser devolvida a Petrobras e nào a Lula.
Lucia
2022-03-24 02:05:21Que tipo de lição as gerações mais jovens vão aprender com essa decisão? No que esses magistrados pensavam quando proferiram seus votos? Não tem explicação! Não há argumento que se sustente! A indignação é geral. Só nos resta mostrar pra essa gente que não somos um bando de pilantras! Somos um povo honesto e trabalhador. Queremos justiça! Lula e sua gangue não podem sair impunes! Vamos rifa-los da vida pública votando em Moro! Nossa resposta será Moro Presidente!
Yara
2022-03-24 01:29:41Inacreditável. Esse país definitivamente não tem jeito.
Dalila
2022-03-24 00:06:18Movimento extremamente perigoso e na minha opinião, é a ponta do iceberg. Esse processo ganho é o começo de uma escalada que começa com indenizações, seguirá para perseguições e depois, prisões de todos que trabalharam na lava jato ou que um dia ousaram falar algo contra vossa majestade. E para nossa desgraça, ele deverá ganhar a eleição neste ano e iniciará com mãos de ferro contra seus oponentes (nós inclusive). Um precedente PERIGOSÍSSIMO, que só encontramos em ditaduras mundo afora.
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2022-03-23 19:25:28Condenação injusta. Contra políticos corruptos o STJ e o STF nada fazem. Já quem trabalhou contra a corrupção é penalizado.
ROMEU
2022-03-23 19:04:43É extremamente trágico. Vejam em que extremos chegamos. Nem as comédias mais hilárias poderiam imaginar uma situação dessas: o bandido batendo no mocinho. E ainda com plateia e requintes de sordidez! Acorda, Brasil!
TERESA
2022-03-23 17:03:52Desgraçadamente a injustiça prevalecendo. Para q fazer o certo se o errado é quem tem razão.
Francis
2022-03-23 15:14:42Detesto o Lula, seu partido, seus aliados. Mas detesto donos da verdadade como o sr . Dalagnol. Diz a imprensa que fraudou edital para ingressar no MP. "Mas meu papai é do meu, sou honesto ". Parece ser essa a mentalidade dele. Todo criminoso, suposto ou comprovado, tem que ter julgamento justo pelo poder judiciário, não pelo ministério público. No caso, parece que as coisas se confundiram, por por mais asquerosos que foram as posturas do PT e de seu repugnante líder.