STF arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por demora na compra da Sputnik
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma notícia-crime em que um professor pedia a investigação do presidente Jair Bolsonaro (foto) pela prática do crime de prevaricação em razão da demora na compra da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. A notícia-crime foi protocolada no STF após...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma notícia-crime em que um professor pedia a investigação do presidente Jair Bolsonaro (foto) pela prática do crime de prevaricação em razão da demora na compra da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.
A notícia-crime foi protocolada no STF após a divulgação de um relatório do governo dos Estados Unidos, produzido na gestão de Donald Trump, que afirma que o país pressionou o Brasil a não adquirir o imunizante.
O governo Jair Bolsonaro anunciou a compra da Sputnik V somente em 12 de março, após a veiculação da informação de que o consórcio de governadores do Nordeste havia negociado a aquisição de 37 milhões de doses da vacina. O imunizante ainda não pode ser aplicado no Brasil, pois não obteve aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.
Relator do processo, Luís Roberto Barroso havia determinado o arquivamento em março. O professor, no entanto, recorreu da decisão, e o caso foi levado à análise da Primeira Turma.
No julgamento, realizado no plenário virtual entre 23 e 30 de abril, o ministro reiterou sua posição, argumentando que "notícias de crimes devem ser apresentadas diretamente ao Ministério Público, não ao Supremo Tribunal Federal". "Nada impede, evidentemente, que o peticionário formule a notícia-crime diretamente à Procuradoria-Geral da República", assinalou.
Seguiram o mesmo entendimento Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Dias Toffoli. A íntegra dos votos, no entanto, não consta no sistema do STF.
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Comentários (9)
Afranio
2021-05-04 17:19:54A Crusoe, antes de apresentar uma notícia, dá sua opinião sobre o assunto.
Miriam
2021-05-04 10:38:08Sugiro que todo o PT e a imprensa a favor,bem como ministros do STF tomem imediatamente e em público essa vacina com vírus replicante que pode causar doenças em pessoas sadias. A imprensa deteria se ocupar de informar a população em vez de passar o tempo todo com notícias tipo fofocas. O Brasil tem grandes problemas e ninguém se dispõe a ajudar a resolver.So querem que o poder mude de mãos para continuar o mesmo mecanismo.
Tercia
2021-05-04 08:52:23Se o governo houvesse comprado vacinas sem aval da ANVISA estariam agora crucificando o presidente do mesmo jeito. Não vejo a hora de setembro chegar.
Heider
2021-05-03 22:05:29Centenas de milhares de brasileiros nas ruas pelo nosso presidente e aqui na crusoe nada se fala
Maria
2021-05-03 21:56:01A PGR NUNCA VAI INVESTIGAR !
Jose
2021-05-03 19:55:38Acusação errada. A acusação deveria ser a de que o genocida não comprou vacina da Pfizer em março de 2020. Há inúmeras provas sobre isso. Ele preferiu gastar dinheiro em cloroquina. Basta perguntar ao ex-secretário dele sobre o crime.
Dalila
2021-05-03 19:40:10Ainda confio na Anvisa
Elaine
2021-05-03 19:16:46Questão meramente processual . Sem análise de mérito . Encaminhamento indevido, que deve ser dirigido à Procuradoria Geral da República .
Jaime
2021-05-03 18:51:54Ah, mas eu queria ver esses caras do STF acusar o Presidente de comprar uma vacina q tem potencial de criar mais problemas que a própria doença! Aposto q os ministros deram uma lida no FORTE argumento da ANVISA. Ao menos DESTA vez, deixaram a política de lado.