Mateus Bonomi/Folhapress

STF arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por demora na compra da Sputnik

03.05.21 18:44

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma notícia-crime em que um professor pedia a investigação do presidente Jair Bolsonaro (foto) pela prática do crime de prevaricação em razão da demora na compra da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.

A notícia-crime foi protocolada no STF após a divulgação de um relatório do governo dos Estados Unidos, produzido na gestão de Donald Trump, que afirma que o país pressionou o Brasil a não adquirir o imunizante.

O governo Jair Bolsonaro anunciou a compra da Sputnik V somente em 12 de março, após a veiculação da informação de que o consórcio de governadores do Nordeste havia negociado a aquisição de 37 milhões de doses da vacina. O imunizante ainda não pode ser aplicado no Brasil, pois não obteve aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.

Relator do processo, Luís Roberto Barroso havia determinado o arquivamento em março. O professor, no entanto, recorreu da decisão, e o caso foi levado à análise da Primeira Turma.

No julgamento, realizado no plenário virtual entre 23 e 30 de abril, o ministro reiterou sua posição, argumentando que “notícias de crimes devem ser apresentadas diretamente ao Ministério Público, não ao Supremo Tribunal Federal“. “Nada impede, evidentemente, que o peticionário formule a notícia-crime diretamente à Procuradoria-Geral da República“, assinalou.

Seguiram o mesmo entendimento Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Dias Toffoli. A íntegra dos votos, no entanto, não consta no sistema do STF.

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  1. Sugiro que todo o PT e a imprensa a favor,bem como ministros do STF tomem imediatamente e em público essa vacina com vírus replicante que pode causar doenças em pessoas sadias. A imprensa deteria se ocupar de informar a população em vez de passar o tempo todo com notícias tipo fofocas. O Brasil tem grandes problemas e ninguém se dispõe a ajudar a resolver.So querem que o poder mude de mãos para continuar o mesmo mecanismo.

  2. Se o governo houvesse comprado vacinas sem aval da ANVISA estariam agora crucificando o presidente do mesmo jeito. Não vejo a hora de setembro chegar.

    1. Zezinho sempre pago pra tentar cobrir o Sol com a peneira...(tudo pelo salário)....

    2. O que eu vi foi apenas récuas de muares zurrando como nunca. Não vi gente não!

  3. Acusação errada. A acusação deveria ser a de que o genocida não comprou vacina da Pfizer em março de 2020. Há inúmeras provas sobre isso. Ele preferiu gastar dinheiro em cloroquina. Basta perguntar ao ex-secretário dele sobre o crime.

    1. Takayuki,cuidado com o Zezinho pois ele pode se apaixonar,sei lá......

    2. Zezinho fala muito em beijoca...será querele é???? Talvez esse recalque todo seja consequência da prisão dentro do armário ......

    3. Takagado está todo eufórico hoje. Deve ter ganho uma beijoca do Joãozinho. Como o amor é lindo!

    4. MITO MITO MITO MITO MITO MITO !!!!!!!!! EU. A. U. T. O. R. I. Z. O. !!!!!!!!!!!!!!

  4. Questão meramente processual . Sem análise de mérito . Encaminhamento indevido, que deve ser dirigido à Procuradoria Geral da República .

  5. Ah, mas eu queria ver esses caras do STF acusar o Presidente de comprar uma vacina q tem potencial de criar mais problemas que a própria doença! Aposto q os ministros deram uma lida no FORTE argumento da ANVISA. Ao menos DESTA vez, deixaram a política de lado.

    1. Zezinho diarreia fala matança de boca cheia,cada número divulgado pelo "consórcio de veículos de imprensa" ele delira ...

    2. Para o Jaime, a única política que conta é aquela que facilitou a matança de mais de 400 mil pessoas. Bozistas são muares irracionais!

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