Sem cartaz
O presidente Jair Bolsonaro (foto) vetou nesta sexta-feira, 11, trechos de um projeto de lei que obrigava comerciantes a afixar nos estabelecimentos um cartaz contra a venda de cigarros e bebidas contrabandeadas. A medida estava prevista em um projeto que endurece o combate ao contrabando e ao descaminho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública...
O presidente Jair Bolsonaro (foto) vetou nesta sexta-feira, 11, trechos de um projeto de lei que obrigava comerciantes a afixar nos estabelecimentos um cartaz contra a venda de cigarros e bebidas contrabandeadas.
A medida estava prevista em um projeto que endurece o combate ao contrabando e ao descaminho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou o veto por entender que era mais um encargo que os comerciantes teriam de assumir a mando do Estado, sem haver razoabilidade.
"Os dispositivos estabelecem obrigação que não se mostra coerente com a lógica de desoneração que deve reger a relação do Estado para com os cidadãos", opinou o ministério, em parecer publicado no Diário Oficial da União.
Um dos motes da campanha eleitoral do presidente foi desburocratizar e tirar o peso do Estado nos empreendimentos privados.
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Comentários (10)
Roberto
2019-01-14 10:00:26Parabens ao Presidente ! Segue o jogo em busca de menos Estado , menos impostos, menos encargos e mais liberdade individual ao cidadão brasileiro !
Ivo
2019-01-13 23:16:11Bom veto. Essa idéia é coisa de um desses políticos que adoram burocratizar tudo. Como se isso fosse solução para problemas.
DIREITA CONSERVADORA
2019-01-13 15:47:43Coisa feia antagonistas!!!
Paulo A.
2019-01-13 11:21:28Gostei da decisão! Vai bem de encontro ao prometido, de "tirar o estado do cangote de quem trabalha". Deixem o brasileiro comum trabalhar, livre das amarras de Legisladores que querem repassar seu trabalho para os outros!
Estela
2019-01-13 10:55:48Realmente. Uma placa que avise: é proibido vender contrabando. A ser colocada pelo comerciante. É incrivelmente burra. A cara de uma prática da burrocracia, um lusitanismo, eu sei lá. Quem está ainda a propor essas coisas sem sentido?
MARCELO
2019-01-13 10:45:12mais um título idiota da revista Crusoé.
Ricardo GF
2019-01-13 10:26:08Excelente decisão - o mote é aliviar o cidadão das entravas do Estado.
Ladislau
2019-01-13 09:58:05Ainda bem, seria o fim da picada.
Carlos Alves
2019-01-13 09:52:10Pode parecer que um ato desse não tem importância,mas nos pequenos empresários sabemos como o Estado usava o peso da canetasem sem se preocupar conosco, e isso denota uma atitude diferente em relação aos últimos governos!
Marcos
2019-01-13 09:22:57Parabéns! Menos regulamentação e mais responsabilidade. Isto é filosofia de direita. Bons ventos.