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Segunda Turma do STF livra Vital do Rêgo de inquérito e ação penal da Lava Jato

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 6, arquivar o inquérito aberto pela Lava Jato para investigar o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo (foto) pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras. O colegiado ainda trancou a ação penal que resultou...

Crusoe
Redação Crusoé
3 minutos de leitura 06.04.2021 17:15 comentários 10
Segunda Turma do STF livra Vital do Rêgo de inquérito e ação penal da Lava Jato
Vital do Rêgo
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Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 6, arquivar o inquérito aberto pela Lava Jato para investigar o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo (foto) pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras. O colegiado ainda trancou a ação penal que resultou da apuração e desbloqueou bens do magistrado.

Os ministros acolheram um recurso em que a defesa de Vital contestou o envio do inquérito para a Justiça Federal de Curitiba e defendeu o fim das investigações. O julgamento começou em agosto de 2019, quando o relator, Edson Fachin, negou os pedidos dos advogados. Gilmar Mendes pediu vista e, somente em setembro de 2020, voltou pelo arquivamento. Fachin, então, alegou que o colega havia apresentado fatos novos e pediu vista, adiando a conclusão do caso mais uma vez.

Na ocasião, no entanto, a Turma suspendeu a ação penal derivada do inquérito contra Vital, que tramita na Justiça Federal de Curitiba, até que o colegiado decidisse sobre o pedido de arquivamento da investigação.

No processo, Vital do Rêgo era réu pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele respondia pelo suposto recebimento de 3 milhões de reais em propina da OAS para evitar que os executivos da empreiteira fossem convocados a depor na CPI da Petrobras, instaurada no Congresso em 2014 e da qual o então senador era presidente.

Com a retomada do debate nesta terça-feira, 6, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela preservação do inquérito e da ação penal. Já Kassio Marques e Ricardo Lewandowski acompanharam Gilmar em favor do arquivamento.

Lewandowski argumentou não haver indícios de autoria suficientes para a abertura da ação penal, apesar de o inquérito ter se estendido por cerca de quatro anos. "O enredo acusatório está ancorado apenas em declarações dos colaboradores premiados, destituídas de elemento externo de corroboração, não existindo elementos mínimos de provas aptos a indicar a participação do investigado", disse.

Kassio reforçou o coro. “É cediço que depoimentos do réu colaborador sem outras provas minimamente consistentes de corroboração não podem conduzir à condenação e também não podem autorizar a instauração da ação penal, por padecer da mesma presunção relativa de falta de fidedignidade”. 

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Comentários (10)

Maria

2021-04-07 19:29:24

O STF como um todo é uma vergonha para o País A segunda turma faz o País inteiro vomitar! 🤮🤮🤮🤮 MORO 2022 🙏🙏


Valter

2021-04-07 15:41:36

O crime organizado dando as cartas em todas as esferas desse desgoverno.


SERGIO

2021-04-07 15:31:01

Para isso é que serve a segunda turma: soltar bandidos e corruptos de alto coturno


ADEMIR

2021-04-07 15:26:08

Tudo que é corrupto rico se da bem na segunda turma ja é combinado 3 a 2 e sempre os mesmos mas se algum muda o outro tambem isso parece piada


Hosny

2021-04-07 13:15:25

UMA LASTIMA QUE CORRUPTOS NAO SEJAM INVESTIGADOS ,APESAR DO CORRUPTOR CONFESSAREM


Edmundo

2021-04-07 11:22:40

QUE NOVIDADE!KKKKKK


Dalton

2021-04-07 11:17:17

Essa segunda turma, é totalmente alinhada aos corruptos, não fica um, todos estão livres e aproveitando de todo dinheiro corrompido.


ARTHUR

2021-04-07 10:33:21

STF representando muito bem sua real função! Parabéns ministros vocês são muito eficientes. A parte podre da sociedade agradece de coração


Silvino

2021-04-07 09:32:48

Canalhas, canalhas e canalhas, sómente essas palavras definem o que a gente pensa do trio libertador (agora incorporado pela "sumidade jurídica Kássio - Kopia e Kola"), que mais uma vez (não sabe até quando) alegam que as denúncias/delações apresentadas não fazem provas robustas para condenar ninguém. Esse novo trio: Kássio, João Plenário (Beiçola) e Lewan brincam com a paciência do povo brasileiro e nada acontece no front para frear a impunidade reinante no país.


Jandira

2021-04-07 08:59:52

Tsc, tsc, tsc...nada como uma Justiça amiga...


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Comentários (10)

Maria

2021-04-07 19:29:24

O STF como um todo é uma vergonha para o País A segunda turma faz o País inteiro vomitar! 🤮🤮🤮🤮 MORO 2022 🙏🙏


Valter

2021-04-07 15:41:36

O crime organizado dando as cartas em todas as esferas desse desgoverno.


SERGIO

2021-04-07 15:31:01

Para isso é que serve a segunda turma: soltar bandidos e corruptos de alto coturno


ADEMIR

2021-04-07 15:26:08

Tudo que é corrupto rico se da bem na segunda turma ja é combinado 3 a 2 e sempre os mesmos mas se algum muda o outro tambem isso parece piada


Hosny

2021-04-07 13:15:25

UMA LASTIMA QUE CORRUPTOS NAO SEJAM INVESTIGADOS ,APESAR DO CORRUPTOR CONFESSAREM


Edmundo

2021-04-07 11:22:40

QUE NOVIDADE!KKKKKK


Dalton

2021-04-07 11:17:17

Essa segunda turma, é totalmente alinhada aos corruptos, não fica um, todos estão livres e aproveitando de todo dinheiro corrompido.


ARTHUR

2021-04-07 10:33:21

STF representando muito bem sua real função! Parabéns ministros vocês são muito eficientes. A parte podre da sociedade agradece de coração


Silvino

2021-04-07 09:32:48

Canalhas, canalhas e canalhas, sómente essas palavras definem o que a gente pensa do trio libertador (agora incorporado pela "sumidade jurídica Kássio - Kopia e Kola"), que mais uma vez (não sabe até quando) alegam que as denúncias/delações apresentadas não fazem provas robustas para condenar ninguém. Esse novo trio: Kássio, João Plenário (Beiçola) e Lewan brincam com a paciência do povo brasileiro e nada acontece no front para frear a impunidade reinante no país.


Jandira

2021-04-07 08:59:52

Tsc, tsc, tsc...nada como uma Justiça amiga...



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