Adriano Machado/Crusoé

‘Quadrilhão do PP’ na pauta do Supremo

02.03.21 07:34

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta terça-feira, 2, a análise do caso do “quadrilhão do PP”, como ficou conhecido o processo movido pela Procuradoria-Geral da República contra a cúpula do Progressistas, formada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro e Arthur Lira, pelo ex-deputado Eduardo da Fonte e pelo senador Ciro Nogueira. 

Os ministros julgarão recursos que, no jargão jurídico, são chamados deembargos de declaração”, os quais contestam supostas omissões, obscuridades ou contradições na decisão da Turma que recebeu, por três votos a dois, a denúncia contra os políticos.

O caso se arrasta na corte há anos. A PGR denunciou a cúpula do Progressistas em 2017, dois anos após a abertura do inquérito. O Supremo acatou a peça somente em 2019. Contudo, desde então, devido a sucessivos recursos e pedidos de vista, a Segunda Turma teve de adiar a conclusão do julgamento das contestações e, como consequência, a ação penal nem sequer foi aberta.

Os políticos do comando do Progressistas são acusados de formar uma organização criminosa que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras e desviar verbas por meio de empresas com contrato com a estatal. Se os recursos forem rejeitados, a ação penal finalmente será aberta e os alvos, considerados réus.

Os advogados, porém, acreditam que uma recente mudança na lei viabilize o acolhimento dos embargos e o consequente arquivamento da denúncia. Graças ao pacote anticrime, hoje, a legislação proíbe o recebimento de denúncias baseadas exclusivamente com fundamento nas declarações do delator.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Kassio Marques e Ricardo Lewandowski. Em setembro de 2020, quando Gilmar pediu vista do processo, apenas Fachin, relator do inquérito, havia se posicionado sobre os embargos de declaração, votando pela rejeição. Todos os outros se manifestarão na retomada da análise.

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  1. Embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, obscuridade ou dúvida da decisão judicial e 99% são rejeitados. Data vénia, dizem que os chamados na gíria de “embargos auriculares” de advogados famosos têm muito mais chance de modificar a decisão.

  2. Atenção para os três mosqueteiros do rei - Lewan, Beiçola e Kássio - Kopia e Kola que vão livrar os políticos comprovadamente corruptos de qualquer punição. Agora que o suprassumo da inteligência juridica KÁSSIO se juntou aos antigos mosqueteiros, João Plenário e Lewan (para os íntimos) a coisa ficou mais fácil. As últimas decisões dessa "thurma" provam que o estrago vai continuar por muito mais tempo no efetivo combate à corrupção.

  3. Que país vergonhoso um investigado no comando da câmara por isso a correria para aprovar a Pec da impunidade e o pior já sabemos o resultado dessa segunda turma🤮

    1. Já sabemos até onde será a festa de arromba regado a muito champanhe, lagostas e camarões, e talvez seja na nova casinha modesta do 01 de 6 milhões de reais.

  4. Alguma dúvida sobre o arquivamento. Bandido julgando bandido. E dizem que vivemos numa democracia. Acorda Brasil!!! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  5. Segunda Turma do STF? rs rs rs O Brasil todo já sabe qual vai ser o resultado. Nesta Turma, corrupto nenhum fica sem a devida assistência!!!!!!

  6. PP é descendente direto da Arena, o partido corrupto criado pelos militares para roubar o Brasil, e berço do bozismo. Como pessoas inteligentes se deixaram levar que gente assim, que foi aliada do PT, poderia melhorar o país? Expliquem, por favor!

  7. Qualquer um dos demais inclitos inconsuteis que pedir vista, mais dois anos de gavetão. Vergonhoso. Essa gente quanto olha no espelho o que vê? Seguramente nada que traga vergonha, ética, valor moral e decência.

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