Projeto dos combustíveis pode retirar R$ 32 bi dos estados, calcula Fenafisco
17.02.22 15:03
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital criticou nesta quinta-feira, 17, uma proposta apresentada pelo senador Jean Paul Prates (foto) nas negociações do Congresso voltadas ao desenvolvimento de medidas para conter a alta dos combustíveis. A entidade calcula que o texto do petista pode reduzir em pelo menos 32 bilhões de reais a arrecadação dos estados.
Paul Prates propôs a incidência monofásica do ICMS sobre a gasolina, o diesel e biodiesel. Significa dizer que as alíquotas seriam cobradas somente uma vez e de forma uniforme em todo o território nacional. O Ministério da Economia é contra a sugestão por entender que o formato deve ser aplicado somente ao diesel e biodiesel, deixando de fora a gasolina.
Em nota, a Fenafisco avaliou que alíquota única do ICMS dos combustíveis, além de afetar a arrecadação de estados e municípios, “não resolve o preço elevado“. A entidade acrescentou que a verdadeira principal causa da escalada “descontrolada” é a política de paridade internacional, adotada há cinco anos pela Petrobras, e pediu “coragem” ao governo para enfrentar o problema.
“Vale lembrar que a alteração da política de preços cabe à diretoria e ao conselho de administração da empresa, ambos compostos por indicação da presidência da República”, emendou.
A proposta de Paul Prates foi protocolada como um substitutivo ao projeto de lei complementar nº 11 de 2020, chancelado pela Câmara no ano passado. A versão original prevê que os estados estabeleçam uma alíquota fixa de ICMS a ser cobrada por litro ou metro cúbico de combustível.
Além do ICMS monofásico, no substitutivo, o petista sugeriu dobrar o alcance do Auxílio Gás, programa voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A votação da matéria estava agendada para a última quarta-feira, 16, mas, diante da falta de consenso no Congresso, acabou adiada para a próxima semana.
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O Estado é dono de um pedaço da Petrobras. A maioria dos acionistas são investidores não estatais, que querem dividendos pela atuação da empresa.Se fosse apenas o Estado o ÚNICO dono, ele poderia fazer o que quisesse,inclusive abrir mão dos dividendos,praticar”preço social” dos produtos da Petrobras.Mas teria que gastar dinheiro do Tesouro para manter a Petrobras funcionando,investindo bilhões, que viriam da Saúde, Educação, Transporte,Moradia, etc.
1- Como deve ser bom viver na Ilha da Fantasia de Brasília. Minha pergunta para estes energúrmenos é a seguinte: sendo possível abrir mão de 32 bi, ou mais de 100 bi, dependendo do arranjo, por isso não foi feito antes? Por que agora em pleno ano eleitoral? Isso é piada para os aloprados bolsonaristas, junto com os petistas, baterem palmas. É a mesma coisa da tragédia de Petrópolis. Todo mundo sabe que às mudanças climáticas estão gerando situações extremas.
3- Isso por força da natureza no tempo, e também no que tange à economia, pois já estamos sobremaneira individados. O motor à combustão substituiu à tração animal. Agora os burros de Brasília, querem mais carros e caminhões nas estradas, com menos investimentos em saúde, educação e segurança. Liberdade Econômica. Moro Presidente 🇧🇷
2- Ocorre essa calamidade e muitos morrem, outros perdem tudo, gerando um custo humano e material. Então o Estado se mobiliza para mitigar os efeitos (com corrupção no meio, que faz parte do processo) até a próxima chuva. MAS NUNCA ATACA ÀS CAUSAS. Se diminuir os impostos dos combustíveis fósseis, vai dar asas para o desenvolvimento das borboletas, que podem bater suas asas, gerando uma tempestade catastrófica.
Essa ideia só tinha que partir de petistas. Eles querem afundar o Brasil.
Óbvio que a cobrança por unidade de volume é mais sensata e menos inflacionária. Torço para que passe.
Em ano de eleição, todo problema tem solução. Essa coosa d jogar a culpa da alta dos combustíveis na tal paridade, é um engodo. Basta ver QUANTO se paga de ICMS ao abaster um tanque. Sempre peço nota fiscal após abastecer e aind ame surpreende o valor cobrado pelo estado da Bahia. QUE faz o estado para abocanhar tanta grana? E, depois, a culpa é da política de preço da Petrobrás? Parceiro, a PETROBRÁS abriu seu capital. Existe um Conselho pra decidir as coisas. Governo nada pode sozinho.