Adriano Machado/Crusoé

Prestes a completar um ano no STF, Kassio segue ‘terrivelmente fiel’ ao Planalto

18.10.21 08:15

Onze dias depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal, em novembro do ano passado, Kassio Marques (foto) foi o responsável por garantir o adiamento do debate sobre o direito de Jair Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais. Aquele era apenas um pequeno demonstrativo da fidelidade do novato no STF ao presidente que o indicou.

De lá para cá, o ministro votou alinhado com o governo sempre que pôde. Um dos raros momentos em que Kassio Marques se opôs ao Planalto foi quando ele rejeitou um mandado de segurança do senador Jorge Kajuru para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a analisar um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Nesse caso, o ministro preferiu não criar um atrito com o próprio colega de tribunal.

Nos demais julgamentos e decisões, porém, Kassio Marques não se acanhou em ser “terrivelmente fiel” ao presidente. Em setembro, o ministro suspendeu um debate sobre a constitucionalidade de ações que tratavam da política armamentista, uma pauta cara ao bolsonarismo. Pelo desenrolar do julgamento, o governo sairia derrotado, não fosse a decisão de Kassio.

Outro voto de Kassio em sintonia fina com os interesses do Planalto foi o que defendeu o chamado “marco temporal”, que estabelece que os povos indígenas podem reivindicar somente as terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Governo e ruralistas são a favor da tese por verem nela a chance de ampliação da exploração econômica no país.

Desde novembro do ano passado, Kassio também tem sido diligente na tarefa de blindar o clã Bolsonaro no tribunal. Como presidente da Segunda Turma, Kassio Marques tem segurado o julgamento de um recurso do Ministério Público do Estado do Rio contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso do “rachid”. Em tramitação na Turma há um ano e quatro meses, a reclamação chegou a ser incluída na pauta de 31 de agosto. A pedido do advogado, porém, o julgamento acabou adiado para 14 de setembro. Um dia antes da análise, o recurso foi retirado por Kassio da lista dos processos que seriam avaliados, sem explicações. Desde então, não voltou à pauta. Kassio ainda preserva em suas gavetas uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Rede que trata do mesmo tema.

Assim como o Planalto, os padrinhos no Centrão de sua indicação ao STF também não têm do que reclamar. Kassio Marques votou para arquivar a denúncia por crime de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o “quadrilhão do PP”. O termo refere-se à cúpula do Progressistas, formada, segundo o órgão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo ex-deputado Eduardo da Fonte e por Ciro Nogueira, hoje ministro da Casa Civil. A PGR os acusou de formar uma organização que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras para desviar verbas por meio de empresas com contratos com a estatal.

Mais recentemente, Kassio desempatou o placar da Segunda Turma e sacramentou o arquivamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Ciro Nogueira. O ministro de Bolsonaro respondia por embaraço à investigação envolvendo a atuação também de uma organização criminosa, assim como o deputado Eduardo da Fonte e o ex-deputado Márcio Henrique Junqueira Pereira. Os três, assim, se livraram de virar réus.

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  1. matéria vergonhosa que visa denegrir o ministro que não se dobra à vontade do nomeante como pé triste praxe na côrte prestígio zero junto ao povo . façam bom jornalismo pois a roubalheira não voltará ... e o Art 142 da CF nem foi ainda usado mas pode ser sim.

    1. PAULO tenho 72 anos e um câncer não é pouca coisa que me mete medo se a morte que esteve iminente o fez . tenho educação suficiente para saber e ousar combater os inimigos da nação que quero deixar melhor para as novas gerações . um homem livre OUSA com a VERDADE inquestionável que incomoda ao poder e mais a seus sequazes . como diria Vinicius .. meu TEMPO é QUANDO sem ódio e sem medo nada me devem nada devo

    2. Amaury, tire a palavra denegrir do seu vocabulário, ela é racista. Tenho me esforçado p/ tirar vc da caverna, fazê-lo enxergar o mundo com outra perspectiva. Me ajuda nesse trabalho. A ROUBALHEIRA NO BRASIL NUNCA CESSOU, PODE ATÉ TER AUMENTADO NO GOVERNO BOLSONARO. O sociopata é o braço direito do MECANISMO. Lula é o braço esquerdo. Analisa às decisões do Kassio à favor dos corruptos. Ele foi colocado no STF pelo Bolsonaro p/ isso. Acorda! Eu ñ sou seletivo na luta contra à corrupção. Moro

  2. ISSO É ABUSO DE PODER. DESRESPEITAR OS INTERESSES DO POVO COM A JUSTIÇA. NÓS PAGMOS OS SALÁRIOS DELES E NÃO BOLSONARO.

  3. Normal(ou anormal). Os demais continuam fiéis ao grupo que os indicou. Porque será que detonaram a lava jato e o Dr. Moro? Interesse do país?

  4. Como pode, ministros do maior tribunal do país só olharem para o próprio umbigo ao invés de cuidarem da nação. Uma vergonha!

  5. Todas as decisões dessa famigerada 2ª Turma deveriam ser reavaliadas pelo Plenário do STF. São, todas, vergonhosas, com o único intuito de acobertar e blindar corruptos.

    1. E os ministros do STF que tipo de pena merecem? Fudendo a nação brasileira por seus interesses exclusos e ameaçando a democracia seguidamente o Governador do Estado de São Paulo João Dória. Como diz um filme da PF - A lei é pra todos.

    2. Marcos infelizmente todos nesse tribunal são coniventes com interesses de alguèm, menos o povo!!!

  6. é a " justissa" brasileira cada vez mais engessada , lenta , e a mais cara do planeta , e o povo sem ter aonde recorrer , só pode assistir aos imensos privilégios dentro dos sintuosos tribunais palacetes , enquanto nos países desenvolvido o judiciário é composto por servidores públicos sem privilégios, por aqui parecem serem os donos do estado .

  7. É preciso mudar a forma de indicação ao supremo. Além de sacramentar o notório saber jurídico e a idoneidade, há que ter independência, para julgar livre de interesses dos padrinhos. E acabar com a vitaliciedade.

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