Marcos Oliveira/Agência Senado

Processo contra procuradores da Lava Jato mina argumentos da PEC da Vingança

18.10.21 07:04

Alvo da ofensiva da classe política contra procuradores e promotores de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público retoma nesta segunda-feira, 18, o julgamento do pedido de abertura de um processo disciplinar contra onze integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O processo será analisado pelo CNMP na véspera da votação da chamada PEC da Vingança na Câmara, marcada pelo presidente Arthur Lira para terça-feira, 19. A proposta amplia a influência do Congresso na composição do conselho e amplia as chances de punição a membros do MP, cujo trabalho é fiscalizado pelo colegiado.

O próprio caso dos procuradores que integraram a Lava Jato no Rio mina o argumento de que há “corporativismo” e “impunidade” no conselho. Os investigadores foram alvo de uma reclamação no CNMP por suposta violação de sigilo funcional feita pelos ex-senadores Edison Lobão e Romero Jucá. O motivo da queixa foi a divulgação, no site do Ministério Público Federal, de informações básicas de uma denúncia contra os políticos do MDB por corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3.

Há 20 dias, o corregedor-geral do conselho, Rinaldo Reis Lima (foto), defendeu a abertura de um processo disciplinar contra os procuradores. Em seu parecer, Lima pediu a demissão dos profissionais que assinam a denúncia contra Lobão e Jucá, sob o argumento de que eles divulgaram informações do processo que estavam sob sigilo. Os procuradores afirmam que todos os dados divulgados na notícia publicada no site do MPF já eram de conhecimento público.

O caso volta à pauta do CNMP nesta segunda-feira após pedido de vista feito pelo conselheiro Silvio Roberto Amorim Junior no fim de setembro. Procuradores ouvidos por Crusoé não acreditam que a proposta de demissão dos colegas do Rio — a punição é a mais grave prevista em processos disciplinares — seja aprovada, mas não descartam uma suspensão em razão do que chamam de “clima antilavajatista” dentro do colegiado, que é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Isso parece insuficiente para conter a ação da classe política contra investigadores do MP. A PEC que uniu petistas, bolsonaristas e os caciques do Centrão pretende dobrar o número de conselheiros indicados ou eleitos pelo Congresso, chancelar a indicação de um corregedor que não seja dos quadros do MP e ainda dar poder para o conselho barrar investigações. As entidades que representam os procuradores protestam contra a proposta e afirmam que ela irá acabar com a independência do Ministério Público.

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  1. Penso que esse seja o pior Congresso que já elegemos, desde a "redemocratização"... Temo pensar no futuro - a cada dia uma cena mais dantesca que a outra!?!?!? Que cenário!

  2. A verdade é que o MECANISMO, Jesus homem que virou Deus através da Santíssima Trindade: executivo, legislativo e judiciário, nunca aceitou o golpe recebido da Lava Jato. Através do seu braço direito Bolsonaro, agora o MECANISMO vai com tudo para cima dos que ousaram desafiá-lo. Hoje o MECANISMO está tranquilo, ampliando sua presença na Justiça através do Bolsonaro, e usando o legislativo para atacar o MP, tendo Lula pronto para torná-lo eterno. SOMENTE O MOR🇧🇷, PODE VENCER O MECANISMO.

  3. Pouca vergonha! Quando nossa esperança era que a Lavajato fosse dar um basta à roubalheira desenfreada em que instituições como a que o STF está dando o exemplo, só nos resta apoiar o movimento dos caminhoneiros. Pois o povo foi às ruas para apoiar a Lavajato e agora querem soltar criminosos e prender os procuradores e juiz. Caminhoneiros, fazemos um apelo para dar uma lição definitiva ao STF e ao Congresso. O centrão merece!

  4. O ataque inescrupuloso contra os procuradores da Lava Jato é absurdo. Os corruptos não serão punidos através de firulas insignificantes como os vazamentos (que podem ter sido feitos pelos próprios corruptos interessados). Não é possível aceitar tais manobras. Sérgio Moro, SOCORRO!

  5. vergonhoso vermos a politicalha quererçpinir os que tiveram, a coragem de punir a quadrilha que por vinte anos assaltou como quis o povo sob cumplicidade de tantos inclusive da prensa lôka a chorar desmame . não é o caso de Crusoé e que não seja.

  6. Se a Pec passar, a população tem que fazer pressão para uma Pec que coloque também um auditor na Câmara e Senado, nao sendo um político!

  7. Too mundo já sabe. Nunca mais vai se punir nenhuma corrupção. Se eu fosse promotor ia fazer outra coisa e não ficar enxugando gelo e ainda correndo o risco de ser preso.

  8. Se aprovada a PEC 05 2021, é a ditadura dos corruptos virgindo. Judiciário, tribunais superiores e MP perdem a razão de existir. Fecha tudo e libera da cadeia a turma do presidente Bolsonaro.

  9. Tá tudo dominado pelo MECANISMO, com Bolsonaro controlando a PF e a PGR, e o povo assiste a tudo passivamente, como carneiros indo para o abate.

  10. SERÁ POSSÍVEL QUE A MAIORIA QUALIFICADA DA CÂMARA (308 DEPUTADOS) É COMPOSTA DE CALHORDAS, DESONESTOS, BANDIDOS, LADRÕES, INERGÚMENOS, SAFADOS, CORRUPTOS, SALAFRÁRIOS, VIGARISTAS, CRIMINOSOS, DIABÓLICOS, SATANÁS, AO PONTO DE APROVAREM UMA EXCRECÊNCIA COMO ESSA "PEC DA VERGONHA E DA IMPUNIDADE"????????? SE ISSO ACONTECER, VAMOS REGISTRAR E DIVULGAR FORTEMENTE OS NOMES DOS PARLAMENTARES QUE VOTAREM A FAVOR. JÁ FORMAMOS UM GRUPO PARA POLICIAR OS 8 AQUI DE MATO GROSSO. SENTIRÃO NOSSA REVOLTA!!!!!!

    1. João Os donos dos partidos é que mandam Votam em bloco. Eles são os donos dos deputados das siglas.Os deputados por sua vez aceitam a coleira pra não perder a boquinha

    2. João .. infelizmente a maioria "qualificada" que você sabe 2/3 da malta não tem respeito nenhum ao sofrimento do povo que representa e assaltar derna frei Coimbra na chegada à Bahia hoje de todos os demônios kkkkk.

  11. Que loucura! Que absurdo! É nojento o q está acontecendo.... os criminosos vencem e procuradores tratados como bandidos !! Imaginem... um colegiado com poder de barrar investigações!!! Como é possível isso tudo estar acontecendo!!!!!

    1. Se fosse só esse abjeto travestido de político... Infelizmente é a grande maioria desse inescrupuloso congresso

    2. Garantistas do supremo estão lá para garantir impunidade de politicos criminosos ou para garantir os principios constitucionais???? como permitir que alterações constitucionais, amplamente discutidas com a sociedade , sejam feitas por políticos envolvidos em falcatruas e sem o minimo processo de discussão? Que democracia é essa que o PT ( com o seu discurso defende) se alia ao cen trão e bolsonaristas ???? Inaceitável!!!

    3. Quem é Arthur Lira Para Limitar a Independência e Autonomia do Ministério Público? Legislando em Causa Própria. Interesse Pessoal Acima do Interesse Público ( Coletivo) Junto Com o Deputado Paulo Teixeira PT/SP _ Querem LICENÇA PARA ROUBAR NOSSO DINHEIRO O CONTRIBUINTE O PAGADOR DE IMPOSTOS .

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