Políticos e parentes de ministros advogam em disputa bilionária no STJ

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar, nesta terça-feira, 23, uma disputa bilionária que conta com a participação de políticos e parentes de ministros de cortes superiores nos times de advogados que representam ambas as partes. Parte deles recebeu procuração para atuar no caso somente há cinco dias.

Trata-se de uma contenda entre os controladores e ex-acionistas da Itaminas, conglomerado de empresas da área de siderurgia e mineração comandado pelo empresário Bernardo Paz. Parte da empresa pertencia à família da mulher do executivo. Em 2010, o grupo chegou a ser negociado por 1,2 bilhão de reais. A venda acabou não se concretizando, mas os valores da negociação motivaram uma disputa familiar. Isso porque antes das tratativas com os chineses, Bernardo havia comprado a participação das irmãs de sua mulher. Quando os valores da possível venda Itaminas ao grupo estrangeiro vieram a tona, elas moveram ações na Justiça sob o argumento de que suas partes foram subavaliadas por Bernardo quando as comprou. Elas querem a revisão desses valores.

As cunhadas de Bernardo Paz chegaram a obter uma decisão favorável na Justiça de primeiro grau, mas o empresário a reverteu no Tribunal de Justiça de Minas. O caso chegou ao STJ em setembro do ano passado, e só será julgado nesta terça, 23.

Cinco dias antes do julgamento, a advogada Roberta Rangel, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, recebeu procuração para atuar na causa -- o documento é assinado por uma advogada do escritório do deputado federal Paulo Abi-Ackel, do PSDB, que defende Bernardo Paz. Recentemente, como mostrou Crusoé, Roberta se tornou sócia do Warde Advogados, uma das maiores bancas do país. O escritório afirma defender há mais de um ano os interesses de Bernardo Paz. "Contratado para a causa questionada pela Crusoé e que está em segredo de Justiça, Warde Advogados indicou para assumir o caso a advogada Roberta Rangel, sua nova sócia", afirma a banca. Na mesma petição que autorizou a entrada da mulher de Toffoli na ação, também foi substabelecido para atuar no processo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, que também é ex-deputado federal pelo partido. Procurado, ele não se manifestou.

No outro lado da disputa, a advogada Anna Maria da Trindade dos Reis, mulher do ministro Sebastião Reis, defende os interesses de uma das familiares da mulher de Bernardo Paz que se sentiram prejudicadas. Experiente na atuação junto ao STJ, Anna Reis já figurou ao lado do marido em eventos da advocacia, e também chegou a dar uma palestra a convite da própria corte, em 2019. Seu marido, no entanto, não faz parte da Terceira Turma -- o colegiado que julgará a ação é composto pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Nancy Andrighi, Marco Aurélio Belizze, Moura Ribeiro, e o relator do caso, Villas Bôas Cueva.

Atualização - Primeiro a votar, o relator, Villas Bôas Cueva, acolheu um pedido dos advogados de Bernardo Paz para majorar os honorários advocatícios para 11% do valor da causa. Por outro lado, ele rejeitou o pedido de indenização das cunhadas do empresário. Em seguida, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Moura Ribeiro.