PGR apura se Damares Alves tentou impedir aborto em menina de 10 anos

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), abriu uma investigação preliminar sobre a suposta ação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nos bastidores para impedir que uma criança de dez anos realizasse o aborto legal após ser estuprada pelo tio. O caso ganhou repercussão nacional em agosto.

Aras comunicou o Supremo Tribunal Federal sobre a apuração na sexta-feira, 6. A manifestação ocorreu em resposta à notícia-crime em que parlamentares da oposição pediram que a PGR denunciasse a ministra em razão da investida.

"A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de notícia de fato
nesta Procuradoria-Geral da República, para que se apure o ocorrido. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF", escreveu Aras.

A suposta ofensiva de Damares foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, a ministra tentou transferir a criança capixaba de São Mateus, onde vivia, para um hospital em Jacareí, em São Paulo. A intenção era que, na unidade médica, a menina aguardasse a evolução da gestação e tivesse o bebê, apesar do risco de vida.

Para isso, Damares teria enviado à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos, em uma série de reuniões, nas quais pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, chegando até mesmo a oferecer benfeitorias ao conselho tutelar local.

Além disso, pessoas envolvidas no processo afirmam que os representantes da ministra seriam os responsáveis pelo vazamento do nome da criança à ativista Sara Winter, que o divulgou nas redes sociais. A exposição da menina, que atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, fez da vítima alvo de ameaças.